Diário oficial

NÚMERO: 344/2023

13/01/2023 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 13/01/2023 17:17:48 - IP com nº: 192.168.100.119

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.20.01/2023
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVUMENTO URBANO, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contratos Nº. 2022.01.20.01, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 2021.03.15.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2021.03.15.01/2021-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ONIBUS, VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMIONETE, BASCULANTE E TIPO PIPA), E HORAS DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVUMENTO URBANO. CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de junho de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.01.12.01-SRP/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.12.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 de JANEIRO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.12.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 12 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 2023.01.12.02-SRP/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.12.02-SRP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 de JANEIRO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.12.02-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 12 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES PREGOEIRO.

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.01.12.01/2023
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.01.12.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADES ADMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO1401.04.122.0041.2.091 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO0701.12.122.0044.2.011 1500100100SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.1101.10.122.0046.2.062 1500100200SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 1500000000

0901.08.244.0009.2.040 1660000000

0901.08.244.0010.2.041 1660000000

0901.08.244.0010.2.043 - 1660000000ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ADICIONADA EM GARRAFÕES DE 20(VINTE) LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: JOSEFA AMARAL SILVA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.242.575/0001-89. ASSINA PELA CONTRATADA: Josefa Amaral Silva Souza - CPF nº 003.784.123-88. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, José Drivaldo de Oliveira, respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 15.950,00(quinze mil novecentos e cinquenta reais), sendo R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais), para SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; R$: 2.750,00(dois mil, setecentos e cinquenta reais) para a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; R$: 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), para a SECRETARAIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; R$ 1.100,00(hum mil e cem reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AURORA/CE, 12 DE JANEIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - TERMO DE RETIFICAÇÃO: 2023.01.11.06/2023
RETIFICAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Termo de Retificação à Publicação do Extrato do Contrato nº. 2023.01.11.06, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. - publicado no Diário Oficial do Município, Edição NÚMERO: 342/2023 11/01/2023. vem RETIFICAR, onde LÊ-SE: CONTRATADO: GLERSON NUNES FERREIRA - ME (AVANTE ASSESSORIA) CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70, LEIA-SE: CONTRATADO: GLERSON NUNES FERREIRA - ME (AVANTE ASSESSORIA) CNPJ Nº. 26.446.423/0001-23 - Aurora/CE, 13 de janeiro de 2023. Francisco Ramalho Meireles Presidente da CPL.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 130101/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

Portaria n° 130101/2023 13 de JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Sabrina de Souza Santos, portadora do CPF n° 080.352.683-09, RG n° 2009074464-5 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 13 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202301130001/2023
Extrato do Contrato nº 202301130001, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20221205/0001-44 de origem do Pregão Eletrônico Nº 2022.16.12.01-PE.
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 202301130001, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20221205/0001-44 de origem do Pregão Eletrônico Nº 2022.16.12.01-PE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. CONTRATADO: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. OBJETO: Contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ R$ 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 31.500,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC, R$ 8.370,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 202301130002/2023
Extrato do Contrato nº 202301130002, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20221205/0001-44 de origem do Pregão Eletrônico Nº 2022.16.12.01-PE.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 202301130002, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20221205/0001-44 de origem do Pregão Eletrônico Nº 2022.16.12.01-PE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. CONTRATADO: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA. OBJETO: Contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil, cento e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, R$ 97.560,00 no elemento de despesa 33904011:Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TI, R$ 16.550,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 006/2022 GESTORES - ALOCAMENTO POR SALA DOS CANDIDATOS: 006/2023
ALOCAMENTO POR SALA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 006/2022
ALOCAMENTO POR SALA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 006/2022

NOMECPFSALAALAELTON FRANCISCO NOGUEIRA DO NASCIMENTO***.796.***-**01ALBERLANIA SOARES DE SOUZA***.966.***-**02ALINE JOYCE DAS CHAGAS PEREIRA***.520.***-**03AMANDA PEREIRA DE SOUZA***.380.***-**01ANA JAQUELINE AMARO***.199.***-**02ANA NIVEA GONÇALVES DOS SANTOS***.488.***-**03ANA SARAIVA SOBREIRA CANDIDO***.308.***-**01ANA PAULA DE ARAUJO RIBEIRO***.799.***-**02CARLAS CRISTINA SARAIVA***855.***-**03CÁTIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO***.893.***-**01CICERA JAQUELINE DE LUNA***.855.***-**02CICERA NAYARA DE OLIVEIRA SILVA***.064.***-**03CICERA CALIXTO PESSOA***.661.***-**01CICERO CALIXTO PINTO***.447.***-**02CICERO FEITOZA DE ARAUJO***.924.***-**03DANIEL BEZERRA DE SOUZA***.106.***-**01DANIELLE TAVARES DE LUNA***.308.***-**02DANUBIO LOPES DA SILVA***.891.***-**03DEYVID DANTAS DA SILVA LOPES***.631.***-**01EDINAILMA JACINTA DE LIMA NASCIMENTO***.857.***-**02EMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS***.429.***-**03FRANCICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA***.449.***-**01

FRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITE***.768.***-**02FRANCISCA GONCALVES DE LIMA***.151.***-**03FRANCISCA MOEZIA BEZERRA ARAUJO***.436.***-**01FRANCISCA NOEME SILVEIRA MACEDO***.785.***-**02FRANCISCA RAFAELA DA SILVA MARQUES***.353.***-**03FRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAUJO***.295.***-**01FRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS***.544.***-**02HERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA***.375.***-**03IOGLEBIA VIEIRA DA SILVA***.566.***-**01IRISLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO***.021.***-**02ISAAC DA SILVA SANTOS***.168.***-**03JESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO***.927.***-**01JESSICA SOARES DE SOUZA***.558.***-**02JOANA SONIA SARAIVA***.125.***-**03JOÃO DO NASCIMENTO LOPES***308.***-**01JOSEFA JOSELI GONÇALVES TORQUATO***.240.***-**02JULIENE MARIA DA SILVA***.932.***-**03LYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA***.368.***-**01LUIZA PASSOS LEITE***.428.***-**02MARCIA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA***.715.***-**03MARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS***.204.***-**01MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SOUZA***.020.***-**02MARIA CIRLÂNIA LINS DOS SANTOS***.778.***-**03MARIA DO CARMO DOS SANTOS***.488.***-**01

MARIA DJANIRA DE SOUSA***.171.***-**02MARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO***.273.***-**03MARIA HÉLIA PESSOA ROLIM***.082.***-**01MARIA JOSE ALVES FIGUEIREDO***.683.***-**02MARIA JOSE DOS SANTOS***.161.***-**03MARIA LEDENEIDE ALVES BRITO***.370.***-**01MARIA LEITE MOREIRA***.436.***-**02MARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDES***.850.***-**03MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA***.826.***-**01MARIA PEREIRA DE SALES***.398.***-**02MARIA SOCORRO DOS SANTOS LUNA***.786.***-**03MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS***.181.***-**01MARIA VALDENIZIA CRUZ BENICIO***.897.***-**02MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO***.722.***-**03MARTA KÉCIA FERNANDES DAMASCENO***.065.***-**01MICHELE BATISTA E COSTA***.336.***-**02MICHELE GONÇALVES DE ARAUJO***.204.***-**03NATTALIA CRISTINA CALIXTO ALVES***.202.***-**01NAZARÉ MARTINS DE SOUZA***.382.***-**02NILDA MENDES DOS SANTOS SOARES***.112.***-**03OLIVIA LEITE DE LUNA***.116.***-**01RAIMUNDO LUCIANO LANDIM***.068.***-**02ROMARIO DE ARAUJO BRITO***.382.***-**03ROSIANE BEZERRA BENICIO***.203.***-**01

RUTH DE ARAUJO MACEDO***.976.***-**02SABRINA SAMYA DOS SANTOS SILVA***.744.***-**03SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA***.674.***-**01SHIRLEY BERNARDO MOREIRA PESSOA***.528.***-**02VALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE***.815.***-**03

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: 2022.16.12.01/2023
Aviso de Julgamento. A Câmara Municipal de Aurora, através de sua Pregoeira, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.16.12.01-PE
ESTADO DO CEARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA

Aviso de Julgamento. A Câmara Municipal de Aurora, através de sua Pregoeira, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.16.12.01-PE, sendo o seguinte, Empresas Vencedoras: INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA inscrito no CNPJ nº 29.856.088/0001-20 classificada junto ao lote I, II, V e VII e AC2B TECNOLOGIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 20.301.708/0001-90, classificada junto aos lotes III, IV e VI, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br, cmaurora.ce.gov.br e/ou compras.m2atecnologia.com.br. Aurora-CE, 11 de janeiro de 2023. Maria Carmélia Pinto Gonçalves- Pregoeira Oficial.

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