O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do
cargo de MOTORISTA, 1 diárias, ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE
ONCOLOGIA - CRIO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 13 DE
JANEIRO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio
na data 13/01/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de janeiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº
239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). WILSON CALIXTO DE SOUZA, ocupante
do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES
PARA CONSULTA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE FORTALEZA
-CE, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Hospital São José na data 12/12/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de janeiro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DESTINADA AO VENCEDOR DO CONCURSO “SOMOS UMA SÓ AURORA NA COPA DO MUNDO” DE QUE TRATA O EDITAL Nº 09/2022 DE INICIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar despesa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o pagamento da premiação destinada ao vencedor do concurso “somos uma só Aurora na copa do mundo” com o objetivo de escolher e premiar a rua com melhor decoração obtendo as cores do Brasil por ocasião da “COPA DO MUNDO FIFA 2022” em conformidade com o disposto no Edital nº 09/2022 de iniciativa da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, publicado na edição nº 318/2022 do Diário Oficial do Município de Aurora-CE do dia 06 de dezembro de 2022.
Art. 2° - Todas as regras do concurso “somos uma só Aurora na copa do mundo” se encontram estabelecidas no Edital nº 09/2022 de iniciativa da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, incluindo o período de inscrições, os critérios de avaliação, a publicação do resultado e a comissão responsável pela avaliação.
Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias previstas na Lei Orçamentária Anual em vigor, admitindo-se suplementação caso necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Aurora-CE, em 12 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
