EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.01.11.01 e 2023.01.11.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.05.31.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.31.01/2021-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200 - 1101.10.301.0011.2.064 - 1500100200 - 1101.10.302.0005.2.071 – 1500100200. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.51.00. CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 1.091.956,99(hum milhão, noventa e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - CNPJ nº 09.632.818/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 165.222,05(cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, José Inácio de Oliveira Filho - CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera. AURORA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2023.01.11.02, 2023.01.11.03, 2023.01.11.04 e 2023.01.11.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.10.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.03.10.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - (1500100100)

0701.12.361.0017.2.015 - (1540000000)secretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura0801.04.122.0043.2.027 - (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 - (1500100200)

1101.10.301.0011.2.064 - (1500100200)

1101.10.302.0012.2.072 - (1600000000)

1101.10.302.0012.2.074 - (1600000000)

11.01.10.301.0011.2.066 - (1600000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC. HIDR E MEIO AMBIENTE10.01.04.122.0042.2.050 - (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO14.01.06.181.0040.2.091 - (1500000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES13.01.26.122.0048.2.090 - (1500000000)ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA – EPP -CNPJ Nº. 04.076.556/0001-12. VALORES GLOBAIS: R$ 165.700,00(cento e sessenta e cinco mil e setecentos reais) para a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 72.475,00(setenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 19.760,00(dezenove mil, setecentos e sessenta reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE, R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 6.000,00(seis mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GONVERNO E GESTÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, CPF nº 096.618.188-35. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Agricultura Desenv. Econ. Rec. Hid. Meio Ambiente, Sec. Municipal de Transportes, Sec. Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Sec. Municipal de Governo e Gestão). Aurora/CE, 11 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº. 2023.01.11.06, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28 de fevereiro de 2022. CONTRATADO: GLERSON NUNES FERREIRA - ME (AVANTE ASSESSORIA) – CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: GLERSON NUNES FERREIRA, inscrito no CPF nº. 039.965.353-84. ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. VALOR GLOBAL: R$: 12.400,00(doze mil e quatrocentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2023.01.06.01, 2023.01.06.02, 2023.01.06.03, 2023.01.06.04 E 2023.01.06.05, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.25.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO1401.04.122.0041.2.091 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 CONTRATADOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77, ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME - CNPJ nº 34.488.665/0001-08, SANTANA & PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.324.951/0001-81. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. VALORES DOS CONTRATOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO R$ 36.736,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 26.769,70 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – R$ 12.217,75 (doze mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR-ME - CNPJ nº 34.488.665/0001-08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – R$: 78.750,00(setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). SANTANA & PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.324.951/0001-81 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – R$: 63.000,00(sessenta e três mil reais). ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Maria Carmélia Pinto Gonçalves, Regivaldo Leite de Oliveira, Francisco Arnobio da Silva Santana, respectivamente. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Srs. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS E JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, respectivamente. Aurora-CE, 06 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº17/2023

AURORA-CE, 11 JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA GRATIFICAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Fiscal de Contrato CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 20073355326 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 966.105.653-68, residente e domiciliado na Rua Cel. Xavier, 71, bairro Centro, Aurora-CE, CEP: 63360-000.

Art. 2º - A gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, conforme dispõe o art. 36º, § 4º e a tabela II do anexo, da Lei Municipal nº 507/2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - O servidor nomeado para esse cargo será responsável pela fiscalização dos contratos desta Casa Legislativa.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

PORTARIA Nº18/2023

AURORA-CE, 11 JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para a função de Agente de Contratação Gislandia da Silva Correia, brasileira, casada, portadora do RG nº 2005015117440 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 032.592.113-06, residente e domiciliada na Rua José Leite Figueiredo, 341, bairro José Leite Figueiredo, CEP: 63360-000.

Art. 2º - A servidora nomeada será responsável pelo acompanhamento do trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e quaisquer atividades necessárias ao bom andamento do certame.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

PORTARIA Nº019/2023

AURORA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do núcleo gestor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aurora e dá outras providências.A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Aurora para o exercício de 2023.

Art. 2º - A Escola do Legislativo, em obediência ao Regimento Interno estabelecido pela Resolução Nº 004/2019, será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:PRESIDENTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, CPF 063.628.153-19;

DIRETOR: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF: 043.160.643-98;

COORDENADOR GERAL: CARLA SUNNALE PINHEIRO SILVEIRO , CPF: 007.636.813-00;

COORDENADOR PEDAGÓGICO: CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, CPF: 966.105.653-68;

SECRETÁRIA: GISLÂNDIA DA SILVA CORREIA, CPF: 032.592.113-06.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 diárias, ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES

PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE

JANEIRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 11 de janeiro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

Gabinete da Presidência

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:

CONSIDERANDO, o falecimento de Francisco Françuar Gonçalves;

CONSIDERANDO, ser o pai do Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Herbert Moreira Gonçalves;

CONSIDERANDO, ser o tio da Presidenta dessa Câmara, Yanne Marina Leite Oliveira.

DECIDE:

Art. 1º - Fica determinado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Aurora-CE, por de 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Francisco Françuar Gonçalves.

Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Aurora – CE, 11 de janeiro de 2023.

___________________________________

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA