PUBLICAÇÃO DO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.07.01-SRP. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS. AURORA/CE, 09 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aurora/CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual nº 2022.12.15.01-01 resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.15.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 – 1500100200 - 1101.10.302.0012.2.072 – 1500100200 – 1600000000 – 1621000000 . ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. CONTRATADO: LABORATÓRIO CLÍNICO SOUZA SALES LTDA – CNPJ Nº.07.980.715/0001-05. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 456.299,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e treze centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: Ana Luiza Leal de Morais Sales - CPF nº 018.457254-17. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). Aurora-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº16/2023
AURORA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessor Especial da Presidência José Edenilson Moreira Araújo, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob nº 2018018123-2, expedido pela SSPDS/CE e inscrito no CPF sob nº 084.073.903-64, residente e domiciliado no Sítio Ilha/ Caiçara, zona rural de Aurora-CE, CEP: 63360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 11º e a tabela II do anexo, da Lei Municipal nº 507, de 30 de dezembro de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
Portaria n° 100101/2023 10 de JANEIRO de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador da Unidade Municipal de Cadastro, a senhora Gyovanna Oliveira de Barros, portadora do CPF nº 096.220.343-22, RG nº 2009030187-5 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 10 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 100102/2023 10 de JANEIRO de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento de Recursos Hídricos, o senhor Francisco James Baker Alcantara Serafim, portador do CPF nº 047.512.623-86, RG nº 20071535173 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 10 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 06/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 11e 12 de Janeiro 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.
Aurora-Ceará, 10 de Janeiro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA VIVIANE MACEDO GONÇALVES11043º integrante do cadastro reservaCARGO: ENTREVISTADOR DO PBFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA CRISTINA DA SILVA01641º integrante do cadastro reservaANA CRISTINA FRANÇA LEITE05443º integrante do cadastro reservaCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CREAS/PBFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSABRINA DE SOUZA SANTOS03534º integrante do cadastro reservaCARGO: ORIENTADOR SOCIAL DO SCFVNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSISAMARA ALVES DUARTE17051º integrante do cadastro reservaCICERA ELANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES00502º integrante do cadastro reservaCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTARCIANA MARIA DE SOUZA11502º integrante do cadastro reservaCARGO: VIGIA NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ GERALDO HENRIQUE LIMA08044º integrante do cadastro reserva
