EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2021.06.22.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. CONTRATADO(A): JOSÉ URIAS FILHO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Urias Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Aurora, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.12.07.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.07.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.050. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 1500000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E FISCALIZACAO AMBIENTAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12(doze) meses. CONTRATADA: NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA - CNPJ Nº 21.968.811/0001-50. ASSINA PELA CONTRATADA: Nathalia Gomes Castelo – CPF nº 019.626.963-67. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-Ce, 09 de janeiro de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.06.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 de JANEIRO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.06.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS/. AURORA/CE, 06 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2023.01.02.01, 2023.01.02.02, 2023.01.02.03, 2023.01.02.04, 2023.01.02.05, 2023.01.02.06, 2023.01.02.07 e 2023.01.02.08) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.14.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01/2022 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.

LOTE 01 - GASOLINA COMUM / ADITIVADA

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO

1° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 7,84>R$ 5,69-27,42%2GASOLINA ADITIVADALITROR$ 7,91>R$ 5,69-28,06%LOTE 02 - ETANOL

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO

1° ADITIVOPERCENTUAL1ETANOLLITROR$ 6,48>R$ 4,59-29,16%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 7,63>R$ 6,89-9,69%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 7,84>R$ 6,99-10,84%

ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura). AURORA/CE, 02 de janeiro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Gerenciador) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.01.09.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.10.10.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.10.10.01/2021-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISICAO DE CONTAINERS METÁLICOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CONTAINERS METÁLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.15.452.0052.2.096 – 1500000000. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADO: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVIERA - ME - CNPJ sob o nº 40.377.791/0001-98. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 174.850,00 (Cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira - CPF nº 062.736.303-21. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.01.09.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.07.28.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.07.28.01/2021-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.08.244.0010.2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita, Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. CONTRATADO: FUNERÁRIA SÃO SEBASTIÃO LTDA - CNPJ sob o nº 00.673.834/0001-68. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 168.602,80 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: André George Feitosa de Morais - CPF nº 066.617.324-90. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023

Portaria n° 090101/2023 09 de JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador da Unidade Municipal de Cadastro, a senhora Luiza Deliane Calixto de Araujo Barbosa, portadora do CPF nº 041.423.953-94, RG nº 2007097061-5 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 09 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 090102/2023 09 de JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Social para a Juventude, o senhor José Edenilson Moreira Araújo, portador do CPF nº 084.073.903-64, RG nº 2018018123-2 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 09 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JOSÉ DRIVALDO DE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº

239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do

cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE

PARA CONSULTA NA CLÍNICA OMINIMAGEM, NO DIA 06 DE JANEIRO DE

2023, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Cliníca Ominimagem na data 06/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 06 de janeiro de 2023

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VANDERLÂNIO LEITE DE MOURA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

CONDUZIR ADOLESCENTE EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA A

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE BREJO SANTO-CE , NO

DIA 06 DE JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Delegacia de Polícia Civil de Brejo Santo

Santo na data 06/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). IURY EVERTON CRISPIM SARAIVA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

CONDUZIR ADOLESCENTE EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA A

DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE BREJO SANTO-CE , NO

DIA 06 DE JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Brejo

Santo na data 06/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 06 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CARLOS CLEITON DA CUNHA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE

TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE EM

CARATER DE EMERGÊNCIA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA

CIDADE DE BREJO SANTO-CE , NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Brejo

Santo na data 06/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 06 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). VANDERLÂNIO LEITE DE MOURA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

CONDUZIR ADOLESCENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O

NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSES - PEFOCE, NA CIDADE DE JUAZEIRO

DO NORTE-CE, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, núcleo de Perícias Forenses - Pefoce

na data 07/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 07 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). IURY EVERTON CRISPIM SARAIVA,

ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, 1 diárias, QUE IRÁ

CONDUZIR ADOLESCENTE EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA O

NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSES - PEFOCE, NA CIDADE DE JUAZEIRO

DO NORTE-CE, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícias Forenses - Pefoce

na data 07/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 07 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). CARLOS CLEITON DA CUNHA, ocupante

do cargo de MOTORISTA, 1 diárias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE

TRANSPORTARÁ CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE EM

CARATER DE EMERGÊNCIA PARA O NÚCLEO DE PERÍCIAS FORENSES -

PEFOCE, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE, NO DIA 07 DE

JANEIRO DE 2023.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo

corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Juazeiro do Norte/CE, núcleo de Perícias Forenses - Pefoce

na data 07/01/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 07 de janeiro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social