EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 2022.01.19.01 e 2022.04.04.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.07.02.02 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.07.02.02/2021-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, POR HORA TRABALHADA, DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADO: LINHA DO EQUADOR CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 32.490.833/0001-74. PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de abril de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Luciano Lopes Nogueira. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento e José Drivaldo de Oliveira, respectivamente. Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI. DESNEV. ECON. E REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 2022.01.12.01-01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.12.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES-BOMBAS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRI. DESNEV. ECON. E REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: FRANCISCO ALCIOMAR DUARTE DE OLIVEIRA-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Alciomar Duarte de Oliveira. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 de JANEIRO de 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

PORTARIA Nº15/2022

AURORA-CE, 06 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE EQUÍVOCO NAS PORTARIAS Nº 33/2022 E 05/2023, TONANDO-AS SEM EFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno, e de acordo com à Instrução Normativa Nº 01/2016 de 29 de setembro de 2016 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Exoneração nº 33/2022, do cargo de Secretaria Geral da Câmara, da servidora RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO, publicada no Diário Oficial do Município – Nº 334/2022, às págs. 06, em 30/12/2022.

Art. 2º - Tornar sem efeito a Nomeação nº 05/2023, para o cargo de Secretaria Geral da Câmara, da servidora RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO, publicada no Diário Oficial do Município – Nº 335/2022, às págs. 08, em 02/01/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

Portaria n° 050101/2023 05 de janeiro de 2023.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO a câmara municipal de aurora-ce

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Ceder o Servidor Público Municipal CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 110132-3 para exercer a sua função junto a Câmara Municipal de Aurora-CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.

Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.

Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, devendo o servidor apresentar-se a Secretaria de Governo e Gestão para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Art. 3º - O ônus da presente cessão será para a Câmara Municipal de Aurora - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus o servidor cedido durante a vigência desta cessão.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de Janeiro de 2023.

Portaria n° 050102/2023 05 de janeiro de 2023.

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO a câmara municipal de aurora-ce

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Ceder a Servidora Pública Municipal GISLANDIA DA SILVA CORREIA, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 110180-3 para exercer a sua função junto a Câmara Municipal de Aurora-CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010.

Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.

Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2023, devendo a servidora apresentar-se a Secretaria de Educação para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Art. 3º - O ônus da presente cessão será para a Câmara Municipal de Aurora - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus a servidora cedida durante a vigência desta cessão.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de Janeiro de 2023

EDITAL Nº 001/2023.

Dispõe sobre a nomeação em Concurso Público referente ao Edital nº 003/2018, de 21 de maio de 2018, para provimento de cargos efetivos do município de Aurora-CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, Sr. Marcone Tavares de Luna, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDOo disposto no art. 37, inc. II da Constituição Federal de 1988, que determina que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos;

CONSIDERANDOas Leis Municipais nº 306/2018 e 312/2018 (alterada pela Lei Municipal nº 317/2018) que autorizam a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo municipal e adotam outras providencias;

CONSIDERANDOa prorrogação do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do poder executivo municipal através do Decreto Municipal n º 010201/2021.

CONSIDERANDOos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos;

R E S O L V E:

NOMEARo(s) candidato(s) aprovado(s) e classificado(s) relacionado(s) no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para o(s) cargo(s) efetivo(s), observadas as seguintes condições:

1. DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR O CARGO

1.1. Nos termos do item 20.2 do edital nº 003/2018, obriga-se o candidato, em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente edital, comparecer na secretaria Municipal de Governo e Gestão de Aurora-CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, s/n,Centro, Aurora-CE, entre às 08:00h às 12:00h e 13:00 às 17:00h, para declarar por escrito se aceita ou não o cargo.

1.2. A falta de pronunciamento do candidato implicará na perda do direito de admissão no Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte, obedecendo a ordem de classificação.

2. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

2.1. O(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I do presente Edital, deverá(ão) comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, impreterivelmente até o dia 20 de janeiro de 2023, sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h , na sede da Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Aurora-CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, s/n,Centro, Aurora-CE, para apresentação, entrega dos documentos constantes no Anexo II e posse no cargo ao qual foi(ram) nomeado(s).

2.1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item “2.1.”, deste Edital.

2.1.2. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do(s) candidato(s) aprovado(s) e, consequentemente, a perda do direito à nomeação.

2.1.3. Quando os documentos constantes nos Anexos IV, V, VI, VII e VIII não forem apresentados com firma reconhecida em cartório, cabe ao servidor responsável por receber e conferir a documentação, confrontar a assinatura com aquela constante do documento de identidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante daquele, lavrar sua autenticidade no próprio documento (art. 3º, inc. I da Lei nº 13.726/18).

2.1.4. A apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público (art. 3º, inc. IV da Lei nº 13.726/18).

3. DOS EXAMES MÉDICOS

3.1. O(s) candidato(s) deverá(ão) ser julgado(s) apto(s) em exame de sanidade física e mental, segundo normas técnicas estabelecidas.

3.2. No exame de sanidade física e mental, observar-se-á a compatibilidade do candidato com as atribuições do cargo, inclusive sob o aspecto psicológico.

3.2.1. Na avaliação do perfil psicológico, poderá a Administração valer-se da aplicação de testes e técnicas reconhecidas pelos Conselhos Federal e Regional de Psicologia.

3.3. A não aprovação no exame médico admissional, implica na desclassificação no Concurso Público.

3.4. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo III que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital.

3.5. Aos candidatos portadores de necessidades especiais, porventura convocados, além de atenderem ao que determina o item 3.1, deverão apresentar laudo médico atestando a sua deficiência.

3.6. A realização do exame médico admissional ocorrerá no dia 24 de Janeiro de 2023 das 13:00h às 17:00h, na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, localizada à Rua Vinor Leite, S/N, Bairro Araçá, Aurora-CE, onde o(s) candidato(s) deverá(ão) comparecer munido(s) de todos os exames relacionados no anexo III do presente edital, sob pena de desclassificação.

4. DA NOMEAÇÃO

4.1. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da documentação e exames médicos admissionais, itens “2” e “3” deste Edital, o candidato deverá se fazer presente na Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Aurora-CE, localizada na Avenida Antônio Ricardo, s/n,Centro, Aurora-CE, até o dia 27 de Janeiro de 2023, sexta-feira, 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, para assinatura do termo de posse.

5. DO EXERCÍCIO EFETIVO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

5.1. Nos termos do § 1º, art. 15 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, uma vez assinado o termo de posse, o candidato terá o prazo de até 15 (quinze) dias para iniciar o efetivo exercício das atribuições do cargo público.

5.2. O descumprimento do item anterior implicará em renúncia tácita do candidato empossado.

5.3. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

6. DA PUBLICAÇÃO

6.1.1. O presente Edital de Nomeação, com a relação completa do(s) candidato(s) nomeado(s), estará publicado na Imprensa oficial do Município (endereço eletrônico: https://www.aurora.ce.gov.br/index.php) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Aurora-CE, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

6.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato eventual desconhecimento quanto ao que for publicado ou divulgado.

6.1.3. A inobservância, por parte do candidato de qualquer prazo estabelecido na presente convocação será considerada em caráter irrecorrível, como desistência.

6.1.4. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Integram o presente Edital:

ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS;

ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO;

ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS;

ANEXO IV DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO OU DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO;

ANEXO V TERMO DE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA;

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO SÓCIO GERENTE/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE BENS;

ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO IX CRONOGRAMA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Aurora-CE, em 06 de Janeiro de 2023.

__________________________________

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMECPFSITUAÇÃOLUIZA DELIANNE CALIXTO DE ARAUJO BARBOSA

BARBOSA***.***.953-94

CLASSIFICÁVELCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMECPFSITUAÇÃODANILO SOBREIRA CANDIDO

***.***.173-97

CLASSIFICÁVEL

CARGO: ENFERMEIRO POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES

NOMECPFSITUAÇÃOPAULO AYSLEN NASCIMENTO DE MACÊDO***.***.713-02

CLASSIFICÁVEL ROMANA ERICA TAVARES GRANGEIRO ***.***.273--47 CLASSIFICÁVELCARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

NOMECPFSITUAÇÃOMARCONDES VIEIRA DE SOUSA

***.***.534-86

CLASSIFICÁVELCARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

NOMECPFSITUAÇÃOTHAYARA INDY SOARES GOMES

***.***.743-85

CLASSIFICÁVEL

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMECPFSITUAÇÃOADRIANA JANAÍNA MACÊDO SANTOS***.***.143-34

CLASSIFICÁVEL LIGIA GABRIELLE SOUSA GRACINDO ***.***.353-21 CLASSIFICÁVELMARIA BARBILONIA DA SILVA FERNANDES ***.***.453-61 CLASSIFICÁVELCARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

NOMECPFSITUAÇÃOFRANCISCO JOEL DE JESUS SANTOS

***.***.283-05

CLASSIFICÁVELCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO ABATEDOURO

NOMECPFSITUAÇÃOJOSÉ TEIXEIRA SILVEIRA DOS SANTOS

***.***.423-00

CLASSIFICÁVEL

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO

·01 fotografia 3x4, recente;

·Carteira de Identidade (original e xerox);

·Cadastro de Pessoa Física (original e xerox);

·Comprovante de residência;

·Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil S.A, se tiver;

·PIS/PASEP (original e xerox), se tiver;

·Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição 2 turnos, conforme o caso (original e xerox);

·Certificado de Reservista somente para os candidatos do sexo masculino (original e xerox);

·Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou divorciado (original e xerox);

·Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos;

·Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (original e xerox);

·Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Vara da Comarca onde reside o candidato;

·Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (original e xerox);

·Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado do Ceará;

·Atestado médico de sanidade física e mental com o conteúdo obrigatório estabelecido pelas Resoluções CFM nº 1.658/2002 e nº 1.851/2008;

·Outros documentos que a Prefeitura do Município de AURORA-CE, julgar necessários.

Para o cargo de motorista, além dos documentos acima mencionados, o candidato deverá apresentar:

·Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), que comprove que o candidato não cometeu nos últimos doze (12) meses infração grave ou gravíssima;

·b) Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com as categorias definidas na descrição do cargo ao qual foi aprovado.

ANEXO III

RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

1. O candidato convocado deverá comparecer ao exame médico admissional munido dos exames de saúde abaixo listados:

·Parasitológico de fezes;

·Sumário de urina;

·Hemograma completo;

·Lipidograma total;

·Glicemia de jejum;

·Exame de hanseníase (Baciloscopia);

·Sorologia para lues;

·Raio X do tórax;

·Videolaringoscopia;

·Eletroencefalograma;

·Ecodopplercardiograma;

·Atestado de sanidade mental (fornecido por psiquiatra).

2. A realização dos exames listados é de responsabilidade do candidato.

3. Somente será investido no cargo publico o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado por profissional médico fornecido pela administração municipal.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO OU DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

Eu, _________________________________________________________, portador(a) do RG nº _________________, órgão emissor ___________, inscrito no CPF sob o nº ____________________, DECLARO não ter sofrido a imposição da penalidade de demissão ou a destituição de cargo em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos do art. 125 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010 de 08 de dezembro de 2010.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Aurora-CE, em ______ de ________________ de ________

____________________________________________

Candidato(a)

ANEXO V

TERMO DE DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA

Eu, _________________________________________________________, portador(a) do RG nº _________________, órgão emissor ___________, inscrito no CPF sob o nº ____________________, DECLARO não exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou com o seu horário de trabalho.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Aurora-CE, em ______ de ________________ de ________

____________________________________________

Candidato(a)

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE NÃO SÓCIO GERENTE/ADMINISTRADOR DE EMPRESAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Eu, _________________________________________________________, portador(a) do RG nº _________________, órgão emissor ___________, inscrito no CPF sob o nº ____________________, DECLARO junto à Prefeitura Municipal de Aurora, estado do Ceará, que não sou sócio gerente/administrador de empresas, que mantenham vinculo com a administração pública Municipal.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Aurora-CE, em ______ de ________________ de ________

____________________________________________

Candidato(a)

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, ________________________________________________, portador do RG nº ________________, órgão emissor _________, inscrito no CPF sob o nº ________________, DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data:

( ) não possuo bens a declarar;

( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:

RELAÇÃO DE BENS E VALORESDISCRIMINAÇÃOVALOR (R$)~~~~~~~~~~~~~~~~~~Aurora-CE, em ______ de ________________ de ________

____________________________________________

Candidato(a)

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Eu, ___________________________________________________, portador do RG nº ________________, órgão emissor _________, inscrito no CPF sob o nº ________________, DECLARO que, presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro cargo, emprego ou função pública, no âmbito da Administração Publica Federal, Estadual e/ou Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s) acumuláveis, função(ões) ou emprego(s) abaixo descrito(s):

a). _________________________________________, cuja jornada de trabalho é de ______ ás ______ horas, com uma carga horária semanal de ____________________.

b). _________________________________________, cuja jornada de trabalho é de ______ ás ______ horas, com uma carga horária semanal de ____________________.

( ) Declaro sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o cargo/função/emprego de __________________________________________________ e prestava serviços no(a) ______________________________________________________________________.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:

a) a de dois cargos de professor;

b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

DECLARO, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas, ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui nomeado(a).

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Aurora-CE, em ______ de ________________ de ________

____________________________________________

Candidato(a)

ANEXO IX

CRONOGRAMA

DATAOCORRÊNCIA06/01/2023Convocação/Nomeação.13/01/2023Data limite para o candidato nomeado informar, por escrito, se aceita ou não o cargo. 20/01/2023Data limite para a entrega da documentação24/01/2023Exame médico admissional, das 13:00h às 16:00h.27/01/2023Data limite para o candidato assinar o termo de Posse.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 05/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 09 e 10 de Janeiro 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 06 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO SADNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVICTOR EMANOEL DA SILVA SOUZA10091º integrante do cadastro reservaCARGO: ENFERMEIRO DO SADNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJANNE SILANILDES DUARTE DE SOUZA FERNANDES17021º integrante do cadastro reservaCARGO: FISIOTERAPEUTA DO NASFNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOYASMIM GAZANA RANGEL18051º integrante do cadastro reservaCARGO: VIGIANOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOELIANO DO NASCIMENTO DUTRA17132º integrante do cadastro reservaFRANCISCO MARCELINO DE BARROS05043º integrante do cadastro reservaCARGO: MOTORISTA CATEGORIA BNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ EMERSON PINHEIRO DE ASSIS00589º integrante do cadastro reservaVALESKA CASTRO COUTINHO120810º integrante do cadastro reserva

NOMECPFINSCRIÇÃOALAELTON FRANCISCO NOGUEIRA DO NASCIMENTO***.796.***-**DEFERIDOALBERLANIA SOARES DE SOUZA***.966.***-**DEFERIDOALINE JOYCE DAS CHAGAS PEREIRA***.520.***-**DEFERIDOAMANDA PEREIRA DE SOUZA***.380.***-**DEFERIDOANA JAQUELINE AMARO***.199.***-**DEFERIDOANA NIVEA GONÇALVES DOS SANTOS***.488.***-**DEFERIDOANA SARAIVA SOBREIRA CANDIDO***.308.***-**DEFERIDOANA PAULA DE ARAUJO RIBEIRO***.799.***-**DEFERIDOCARLAS CRISTINA SARAIVA***855.***-**DEFERIDOCÁTIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO***.893.***-**DEFERIDOCICERA JAQUELINE DE LUNA***.855.***-**DEFERIDOCICERA NAYARA DE OLIVEIRA SILVA***.064.***-**DEFERIDOCICERA CALIXTO PESSOA***.661.***-**DEFERIDOCICERO CALIXTO PINTO***.447.***-**DEFERIDOCICERA ELEONILDA MACÊDO DE SOUZA***.612.***-**INDEFERIDOCICERO FEITOZA DE ARAUJO***.924.***-**DEFERIDODANIEL BEZERRA DE SOUZA***.106.***-**DEFERIDODANIELLE TAVARES DE LUNA***.308.***-**DEFERIDODANUBIO LOPES DA SILVA***.891.***-**DEFERIDODEYVID DANTAS DA SILVA LOPES***.631.***-**DEFERIDOEDINAILMA JACINTA DE LIMA NASCIMENTO***.857.***-**DEFERIDOEMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS***.429.***-**DEFERIDOFRANCICLEIDE DA SILVA OLIVEIRA***.449.***-**DEFERIDOFRANCISCA GIULENE DOS SANTOS LEITE***.768.***-**DEFERIDOFRANCISCA GONCALVES DE LIMA***.151.***-**DEFERIDOFRANCISCA MOEZIA BEZERRA ARAUJO***.436.***-**DEFERIDOFRANCISCA NOEME SILVEIRA MACEDO***.785.***-**DEFERIDOFRANCISCA RAFAELA DA SILVA MARQUES***.353.***-**DEFERIDOFRANCISCO FRANCUELDO RIBEIRO DE ARAUJO***.295.***-**DEFERIDOFRANCISCA SILVANIR ALVES DOS SANTOS***.544.***-**DEFERIDOHERIOMILTON BENÍCIO DE LUNA***.375.***-**DEFERIDOIOGLEBIA VIEIRA DA SILVA***.566.***-**DEFERIDO IRISLENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO***.021.***-**DEFERIDOISAAC DA SILVA SANTOS***.168.***-**DEFERIDOJESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO***.927.***-**DEFERIDOJESSICA SOARES DE SOUZA***.558.***-**DEFERIDOJOANA SONIA SARAIVA***.125.***-**DEFERIDOJOÃO DO NASCIMENTO LOPES***308.***-**DEFERIDOJOSEFA JOSELI GONÇALVES TORQUATO***.240.***-**DEFERIDOJULIENE MARIA DA SILVA***.932.***-**DEFERIDOLYVIA GOMES DE OLIVEIRA BATISTA***.368.***-**DEFERIDOLUIZA PASSOS LEITE***.428.***-**DEFERIDOMARCIA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SILVA***.715.***-**DEFERIDOMARIA ALDA GOUVEIA CAMPOS***.204.***-**DEFERIDOMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SOUZA***.020.***-**DEFERIDOMARIA CIRLÂNIA LINS DOS SANTOS***.778.***-**DEFERIDOMARIA DO CARMO DOS SANTOS***.488.***-**DEFERIDOMARIA DJANIRA DE SOUSA***.171.***-**DEFERIDOMARIA EDCLÁUDIA DE SOUZA RIBEIRO***.273.***-**DEFERIDOMARIA HÉLIA PESSOA ROLIM***.082.***-**DEFERIDOMARIA JOSE ALVES FIGUEIREDO***.683.***-**DEFERIDOMARIA JOSE DOS SANTOS***.161.***-**DEFERIDOMARIA LEDENEIDE ALVES BRITO***.370.***-**DEFERIDOMARIA LEITE MOREIRA***.436.***-**DEFERIDOMARIA LEILYANE DE SOUSA FERNANDES***.850.***-**DEFERIDOMARIA LUCIENE DE OLIVEIRA***.826.***-**DEFERIDOMARIA PEREIRA DE SALES***.398.***-**DEFERIDOMARIA SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA***.601.***-**INDEFERIDOMARIA SOCORRO DOS SANTOS LUNA***.786.***-**DEFERIDOMARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOS***.181.***-**DEFERIDOMARIA VALDENIZIA CRUZ BENICIO***.897.***-**DEFERIDOMARIA VANUSA ALVES DE CASTRO***.722.***-**DEFERIDOMARTA KÉCIA FERNANDES DAMASCENO***.065.***-**DEFERIDOMICHELE BATISTA E COSTA***.336.***-**DEFERIDOMICHELE GONÇALVES DE ARAUJO***.204.***-**DEFERIDONATTALIA CRISTINA CALIXTO ALVES***.202.***-**DEFERIDONAZARÉ MARTINS DE SOUZA***.382.***-**DEFERIDONILDA MENDES DOS SANTOS SOARES***.112.***-**DEFERIDOOLIVIA LEITE DE LUNA***.116.***-**DEFERIDORAIMUNDO LUCIANO LANDIM***.068.***-**DEFERIDOROMARIO DE ARAUJO BRITO***.382.***-**DEFERIDOROSIANE BEZERRA BENICIO***.203.***-**DEFERIDORUTH DE ARAUJO MACEDO***.976.***-**DEFERIDOSABRINA SAMYA DOS SANTOS SILVA***.744.***-**DEFERIDOSEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA***.674.***-**DEFERIDOSHIRLEY BERNARDO MOREIRA PESSOA***.528.***-**DEFERIDOSILMONI SOUZA ALVES PINHEIRO***.352.***-**INDEFERIDOVALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE***.815.***-**DEFERIDO