ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 - CENTRO - AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 de SETEMBRO de 2021, ÀS 11:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.09.02.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR
Portaria n° 020901/2021 02 de SETEMBRO de 2021.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria municipal de eDUCAÇÃO e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, os termos do Art. 58, inciso III e os Artigos 66 e 67, da Lei 8.666/93, que cabe a Administração acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos através de representantes designados,
RESOLVEArt. 1° - Designar a Servidora FRANCISCA DAIANE LANDIM RANGEL, matrícula 129559-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados por esta Secretaria durante o exercício 2021.
Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências a sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços/produtos prestados e ou entregues pelos (as) CONTRATADOS (AS), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020902/2021 02 de setembro de 2021.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria municipal de TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, os termos do Art. 58, inciso III e os Artigos 66 e 67, da Lei 8.666/93, que cabe a Administração acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos através de representantes designados,
RESOLVEArt. 1° - Designar a Servidora FRANCISCA LEITE LEAL DOS SANTOS, matrícula 110098-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados por esta Secretaria durante o exercício 2021.
Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências a sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços/produtos prestados e ou entregues pelos (as) CONTRATADOS (AS), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020903/2021 02 de setembro de 2021.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria municipal de finanças e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, os termos do Art. 58, inciso III e os Artigos 66 e 67, da Lei 8.666/93, que cabe a Administração acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos através de representantes designados,
RESOLVEArt. 1° - Designar o Servidor CÍCERO JÂNIO TAVARES DE LUNA, matrícula 130032-6, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Finanças, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados por esta Secretaria durante o exercício 2021.
Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências a sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços/produtos prestados e ou entregues pelos (as) CONTRATADOS (AS), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020904/2021 02 de setembro de 2021.
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria municipal de Saúde e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, os termos do Art. 58, inciso III e os Artigos 66 e 67, da Lei 8.666/93, que cabe a Administração acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos através de representantes designados,
RESOLVEArt. 1° - Designar a Servidora JULIANA LANDIM AMARAL, matrícula 129558-6, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados por esta Secretaria durante o exercício 2021.
Art. 2° - Determinar que o fiscal ora designado, deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências a sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei.
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços/produtos prestados e ou entregues pelos (as) CONTRATADOS (AS), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior aplicação das penalidades legalmente estabelecidas.
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposição em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020905/2021 02 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a exoneração DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Coordenador Pedagógico - POLO 05 (EEIF JOAQUIM SEFAFIM PEREIRA), a senhora Francisca Silvanir Alves dos Santos, portadora do CPF n° 899544163-15, RG n° 3374651-99 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020906/2021 02 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Diretora do POLO 05 (EEIF JOAQUIM SEFAFIM PEREIRA), a senhora Francisca Silvanir Alves dos Santos, portadora do CPF n° 899544163-15, RG n° 3374651-99 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020907/2021 02 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica POLO 05 (EEIF JOAQUIM SEFAFIM PEREIRA), a senhora Silmoni Souza Alves Pinheiro, portadora do CPF n° 002.352.303-40, RG n° 2001021062489 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020908/2021 02 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a exoneração DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Diretora da Policlínica Acylon Gonçalves, a senhora Jessica Soares Chagas, portadora do CPF n° 375.975.119-09, RG n° 47337915 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020909/2021 02 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a exoneração DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Exonerar do cargo comissionado de Diretor do Centro de Atenção Psicossocial, o senhor Aleudo Alves Coêlho, portador do CPF n° 057.985.933-98, RG n° 2007540958-0 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 020910/2021 02 de setembro de 2021.
DISPÕE SOBRE a NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVEArt. 1° - Nomear para o cargo comissionado de Diretor da Policlínica Acylon Gonçalves, o senhor Aleudo Alves Coêlho, portador do CPF n° 057.985.933-98, RG n° 2007540958-0 SSP/CE.
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora - CE, 02 de Setembro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Motorista Categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o senhor José Humberto Sampaio, em virtude de seu deslocamento para cidade de Fortaleza - CE, para receber KITS de Higiene doados pelo Governo do Estado do Ceará, no dia 02 de Setembro de 2021, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
