EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato nº 10.02.2020/01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2020.02.10.1, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): MARIA FRANCISCA DE MACÊDO LEITE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 28 de fevereiro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO termo aditivo ao Contrato nº. 25.04.2018/01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2018.01.29.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MDIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIÍPIO DE AURORA/CE, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS” POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): WM CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Márcio Pinheiro Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO termo aditivo ao Contrato nº. 25.04.2018/01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2018.01.29.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MDIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIÍPIO DE AURORA/CE, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS” POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): WM CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Márcio Pinheiro Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, Aurora/Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora/CE, torna público o extrato do 4'ba(quarto) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2019.02.18.01 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO A UNIDADE DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): CÍCERA LOPES DO NASCIMENTO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CÍCERA LOPES DO NASCIMENTO - CPF Nº. 982.109.713-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. AURORA/CE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.02.23.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.02.23.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO(A): ANA TAVARES LUNA CALIXTO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.15.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO(A): OLAVO LEITE DE MACÊDO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONSALVES RIBEIRO DOS SANTOS. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.22.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.22.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO(A): GILVAN ARAÚJO COSTA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.10.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.10.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): CORNELIO AUGUSTO LEITE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO(A): NILSON DUARTE TORRES. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS. Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE’S) DO MUNICIPIO DE AURORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): CESAR ALVES FERREIRA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): JOSEFA FERNANDES DA SILVA LOBO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA . Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADO(A): THAFARELL DUARTE PEREIRA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.05.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONOMICO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): MARIA LEIDE DAIANE CAMPOS. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO ARRENDAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE DEPOSITO DE LIXO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): GERONCIO TAVARES DA CRUZ. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Cristiano Tavares da Cruz. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.05.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE(UBS) - PSF, DO SÍTIO VARZANTES (ZONA RURAL), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): FRANCISCA JOANA DO NASCIMENTO. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA . Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.12.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.12.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO(A): MARIA IRENILDE BARBOSA LEITE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2021.05.06.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.06.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): J. DE FONTE RANGEL EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: até 28 de fevereiro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jelisvaldo de Fonte Rangel. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora/Ce, 28 de dezembro de 2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2021.07.28.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.07.28.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02(DOIS) GALPOES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA O DEPOSITO DOS VEICULOS APREENDIDOS PELO O DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO(A): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE AURORA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernani Ferreira. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo aos Contratos nº. 2021.10.27.01-01 e 2021.1027.01-02 decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÍBLICO Nº. 2021.10.27.01, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, COM BASE NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE E DECRETO MUNICIPAL Nº. 131001/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOLCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADOS: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO – AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: 01. CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO – AURORA (CARTÓRIO QUEZADO) - CNPJ: 02.537.153/0001-06, assina: Rennata Beatriz Fernandes da Silva, e 02. CARTÓRIO GONÇALVES - CNPJ: 03.272.923/0001-90, assina: Maria Socorro Goncalves dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos - Aurora/Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do primeiro aditivo ao Contrato Nº 2022.07.18.02, 2022.08.11.03 e 2022.09.30.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura . ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. Aurora-Ce, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria n° 040101/2023 04 de JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional, a senhora Cícera Calixto Pessoa, portadora do CPF nº 028.661.393-05, RG nº 2004005081053 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 040102/2023 04 de JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico do NEJA (NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), a senhora Raimunda Francélia Gonçalves, portadora do CPF nº 415.091.703-59, RG nº 1753753-88 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 040103/2023 04 de JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo Financeiro da EEIF Antonio Landim de Macedo, a Senhora Cícera Calixto Pessoa, portadora do CPF nº 028.661.393-05, RG nº 2004005081053 SSP/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 040104/2022 04 DE JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do Município

RESOLVE

Art. 1° - Designar o Presidente e os respectivos membros para a constituição da Comissão Permanente de Licitação, a saber

PRESIDENTE: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, CPF Nº 998.678.933-87 E RG Nº 2001029070138;

MEMBRO: MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO, CPF Nº 544.722.453-53 E RG Nº 2005005008087;

MEMBRO: EDUARDA TAVARES DE ARAÚJO, CPF Nº 070.646.953-40 E RG Nº 2008286263-4.

Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 040105/2023 04 DE JANEIRO de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO de pregões do município DE AURORA - CE.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do Município

RESOLVE

Art. 1° - Nomear a Comissão de Pregões do Município de Aurora – CE, para o período de 12 (doze) meses composta pelos os membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber:

PREGOEIRO: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, CPF Nº 998.678.933-87 E RG Nº 2001029070138;

EQUIPE DE APOIO: MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO, CPF Nº 544.722.453-53 E RG Nº 2005005008087;

EQUIPE DE APOIO: EDUARDA TAVARES DE ARAÚJO, CPF Nº 070.646.953-40 E RG Nº 2008286263-4.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital São José de doenças Infecciosas, no dia 04 de janeiro de 2023, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital de Messejana, no dia 05 de janeiro de 2023, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 05 e 06 de Janeiro 2023, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h da quinta-feira e das 8h às 12h da sexta-feira para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: OPERADOR DE COMPUTADORNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ RAIMUNDO COSMO MARTINS00601º integrante do cadastro reservaCARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CAPSNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAMIRES RODRIGUES LOBO06071º CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFABIANA MARIA DA SILVA TOMAZ16191ºFRANCISCA ROSENI DOS SANTOS RIBEIRO03232ºCICERA PEREIRA DA SILVA01253ºPATRÍCIA GOMES LEITE08574ºEUGENIA BENICIO DE LUNA01011º integrante do cadastro reserva

CARGO: VISITADOR DO CRIANÇA FELIZNOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA ELIANY MACEDO OLIVEIRA03892º integrante do cadastro reservaDIÊGO GONÇALVES DUARTE02683º integrante do cadastro reservaCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA BEATRIZ DE ALMEIDA LANDIM00322º integrante do cadastro reserva

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2023

RETIFICA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 QUE “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 280601/2021, de 28 de junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, RETIFICA o Edital de Convocação nº 01/2023 que “dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no processo seletivo nº 01/2021 ", o qual passa a vigorar com as seguintes alterações:

I – Os candidatos convocados para o Cargo de Secretário Escolar passam a ser:

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS09374ºROMULO RAYAN HONORATO05361º integrante do cadastro reservaÁLISSON RENAN DE OLIVEIRA16582º integrante do cadastro reservaMARIA SARAIVA PAULO10803º integrante do cadastro reservaII – A data de apresentação dos documentos relacionados no Anexo I do Edital de Convocação nº 01/2023, exclusivamente para os candidatos convocados relacionados no ítem I deste Edital fica estabelecida para o dia 05 e 06 de Janeiro de 2023 junto a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: de 8h às 12h e das 13h às 17h.

Permanece inalterado em todos os demais termos o Edital de Convocação nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 04 de Janeiro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024

Aurora-CE, 01 de janeiro de 2023.

Aos dias 01 de janeiro de 2023, ás 18h, no Plenário Gustavo Leite de Macêdo, da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, compareceram os Srs. Vereadores eleitos na forma da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, em votação aberta realizada em 29 de dezembro de 2021 para composição de Mesa Diretora, do mandato de 2 (dois) anos do período compreendido de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Assim se fizeram presentes para serem empossados: Yanne Marina Leite Oliveira – Presidenta, Lucimar Bernardo Fernandes – Vice-Presidenta, Antônio Wilton dos Santos – 1º Secretário, Silvio Bezerra Benício – 2º Secretário e Francisco Pereira Sales – 1º Tesoureiro.

Não havendo mais nada a tratar, eu, Maria Carmélia Pinto Gonçalves, Secretária Geral desta Câmara, lavrei o presente termo de posse que será assinado por mim, pelos vereadores ora empossados e pelos demais vereadores presentes.

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Yanne Marina Leite Oliveira

PRESIDENTA

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Lucimar Bernardo Fernandes

VICE-PRESIDENTA

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Antônio Wilton dos Santos

1º SECRETÁRIO

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Silvio Bezerra Benício

2º SECRETÁRIO

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Francisco Pereira Sales

1º TESOUREIRO

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Cícero Evangelista LopesVEREADOR

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Bruno Fernandes dos Santos

VEREADOR

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Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo

VEREADORA

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Osasco de Souza Gonçalves

VEREADOR

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José Aderlânio Macêdo

VEREADOR

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Wellington Rodrigues de Lima

VEREADOR

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Maria Carmélia Pinto Gonçalves

SECRETÁRIA GERAL