EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o extrato do QUINTO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.06.14.01-01, 2022.06.14.01-02, 2022.06.14.01-03, 2022.06.14.01-04, 2022.06.14.01-05, 2022.06.14.01-06, 2022.06.14.01-07 e 2022.06.14.01-08) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.14.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01/2022 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. LOTE 01 - GASOLINA COMUM / ADITIVADA
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO
5° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 5,89>R$ 5,59-5,09%2GASOLINA ADITIVADALITROR$ 5,89>R$ 5,59-5,09%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 5° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 6,99>R$ 6,79-2,86%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 7,19>R$ 6,89-4,17%
ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura) - AURORA/CE, 15 de dezembro de 2022
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2022.06.14.01-02, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2022.06.14.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022 – SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.302.0012 - (1600000000), 1101.,10.122.0046.2.060 - (1500100200). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ
CNPJ sob o nº 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 72.978,13 (setenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 22,53% (vinte e dois virgula cinquenta e três por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 323.895,66 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) para R$ 396.873,79 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz - CPF nº 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 05 de dezembro de 2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao contrato nº. 2022.11.09.01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.14.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01/2022 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE
LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 3° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 6,99>R$ 6,79-2,86%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 7,19>R$ 6,89-4,17%
ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53, ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação) - AURORA/CE, 15 de dezembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.15.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. +O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.12.16.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.084 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.083,10 (dez mil, oitenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Daltro Luis Antunes Bastos Neto - CPF nº 603.970.783-66. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - AURORA-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.12.06.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.084 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA PROGAMAR, ORGANIZAR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E ACOMPANHEMNTO DAS POLITICAS PÚBLICAS CULTURAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE AURORA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28 de fevereiro de 2023. CONTRATADO: S STANISLAU DA SILVA – CNPJ Nº. 14.579.942/0001-80. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMUEL STANISLAU DA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 003.029.163-18. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00(sete mil reais). sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
de 16 de DEZEMBRO de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 93 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR a Senhora ROSA LEITE FEITOSA, portadora do CPF nº 042.134.383-41 e RG nº 67.453.940-0 SSP-CE, matrícula nº 110320-2, do Cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação a pedido da servidora anexo a este Decreto.
Art. 2º. º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Aurora – CE, 16 de Dezembro de 2022.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
concede licença a servidor público municipal efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a Emanuel Messias Pereira de Lima, brasileiro, servidor público municipal, lotada na Secretaria de Educação desta cidade, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo o período de 3 (três) anos, com início em 19 de Dezembro de 2022, conforme solicitação do próprio servidor, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, o servidor não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.
Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 16 de Dezembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
