EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual n° 2022.06.07.02, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 2022.06.06.02. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALFGFB. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO: o show que realizar-se-á em 30 de junho de 2022, fica alterada para o dia 23 de dezembro de 2022, nos mesmos locais e horários. ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF N° 100.664.364-86 - ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.11.07.02-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.11.07.02 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.11.07.02/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS PARA O PROJETO INCLUIR, BRINCAR E EDUCAR VALE MAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADOS: J A S JÚNIOR LTDA - CNPJ sob o nº 44.302.147/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 354.200,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 14 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Alcion de Sousa Júnior - CPF nº 622.324.443-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, que irá transportar paciente para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, no dia 15 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Fabrício Washington Ricardo de Macedo, que irá transportar servidores públicos municipais que irão participar do Encontro Estadual com o objetivo de acompanhamento das ações dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, no dia 15 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Secretário Executivo do Prefeito, o senhor Genilson da Silva Ferreira, que irá irei acompanhar o Prefeito Marcone Tavares de Luna na Sanção da Lei de Ampliação do Programa Aprendizagem na Idade Certa, no dia 16 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Antonio Wilton Dos Santos Francisco Pereira Sales - Cicero Evangelista Lopes - Bruno Fernandes Dos Santos – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Wellington Rodrigues de Lima – Osasco de Souza Gonçalves.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão ordinária. Solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
Pequeno expediente
Leitura da pauta:
Projeto de lei executivo nº 0031/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que altera a Lei Municipal nº 404/2021 que institui as cores oficiais do município de aurora, dispõe sobre a utilização de símbolos municipais, identificação de bens públicos e ações do governo municipal e dá outras providências.
Projeto de lei executivo nº 0035/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que institui em âmbito municipal o "dia da cultura tradicional popular".
Projeto de lei do executivo nº 0036/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que autoriza o poder executivo a premiar os ganhadores do festival de teatro e dança em comemoração aos 139 anos do munícipio de aurora/ce e adota outras providências.
Projeto de lei do legislativo nº 0022/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) Lei 60+, dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providências.
Requerimento para o executivo 0064/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja informado o motivo pelo qual está faltando atendimento de agente comunitário de saúde no alto da ingazeiras.
Requerimento para o executivo 0065/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que sejam enviadas cópias dos vales de combustíveis, comprovantes de abastecimento e pagamentos de combustível referentes a toda frota veicular da secretaria municipal de saúde e de educação.
Requerimento para o executivo 0066/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa):que sejam enviadas informações acerca da devolução do dinheiro do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, utilizado para o conserto de veículo da saúde.Requerimento para o executivo nº 0067/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): que sejam enviadas cópias da aquisição dos equipamentos utilizados na reforma da escola de Santa Vitória que está funcionando no antigo posto de saúde.
Requerimento para o executivo nº 0068/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja enviado o dispositivo legal que cria a controladoria/ controle interno do município, de acordo com o art. 31 da CF e o art. 59 da LC n° 101/2000.
Requerimento para o executivo nº 0069/2022 de autoria do vereador José Aderlanio Macedo: que seja informada a fonte de recurso utilizada para a reforma do centro social urbano – CSU, seja emenda ou recurso próprio.
Requerimento para o executivo nº 0070/2022 de autoria do vereador Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequim): que sejam enviados os contratos de todas as bandas que se apresentaram na festa do município, inclusive as bandas locais.
Requerimento para o executivo nº 0071/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja informado o impacto financeiro causado para a execução da obra do calçamento da avenida principal do bairro José Leite de Figueiredo.
Projeto de indicação nº 0165/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): que seja incluído no curriculum escolar do município a disciplina de educação de trânsito, visto que o trânsito está entre as causas que matam no brasil. Vale ressaltar a importância de educar nossas crianças e jovens no sentido do respeito às normas e acima de tudo proteção do direito de todos.
Projeto de indicação nº 0166/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): que seja construída uma passagem molhada na estrada que liga a ce286 ao sítio japão, com urgência, para evitar transtornos causados àquela população, principalmente no período do inverno.
Projeto de indicação nº 0167/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): que seja providenciada, com urgência, a climatização do anexo escolar dep. Leão Sampaio, no distrito de santa vitória. Visto que está insuportável a permanência dos alunos e funcionários nos ambientes da escola, em razão da alta temperatura e da grande quantidade de alunos por sala de aula.
Projeto de indicação nº 0170/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja realizado o piçarramento com manilhas na estrada que liga os sítios: santa bárbara, santo antônio, barro vermelho, boiada e outros à cidade, especificamente à altura da propriedade do sr. Geraldo leite, próximo à barragem do sr. Vicente cruz. Vale salientar que a referida estrada possui extrema importância para os moradores desses sítios, pois é a principal via de acesso ao município e nesse período invernoso fica deteriorada
Projeto de indicação nº 0171/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja feita a aquisição de 01 (um) motor novo para atender melhor o abastecimento hídrico do distrito de santa vitória, tendo em vista que o motor existente vem apresentando problemas.Projeto de indicação nº 0172/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja instalada iluminação na rua paulo valério, no bairro araçá, próximo à antônio das vassouras.Projeto de indicação nº 0173/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que sejam contratados, em caráter de urgência, médicos para as unidades básicas de saúde do araçá i, do mororó e do sítio cachoeira, tendo em vista que a comunidade está sem atendimento.Projeto de indicação nº 0174/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja realizado o calçamento do final da rua Paulo Tavares da Cruz, localizada na vila Paulo Gonçalves.Projeto de indicação nº 0175/2022 de autoria do vereador Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): que seja realizado um projeto hidráulico, a fim de que seja instalada encanação de água no sítio angico do meio e angico e de baixo.Projeto de indicação nº 0176/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja realizado o calçamento da rua conjunto habitat, localizada no bairro araçá, nas proximidades da policlínica Dr. Acilon Gonçalves.Projeto de indicação nº 0177/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que o quebra mola, localizado nas proximidades da praça da matriz e do supermercado gonçalves, no centro da cidade, seja pintado nas cores da bandeira LBTQ+, em favor da luta contra a discriminação de gênero e sexualidade.
Grande Expediente
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam presente e acompanhando a sessão de forma remota. Justificou sua ausência na ultima sessão, explicou que estava muito gripado e não quis colocar os colegas em risco. Apresentou três indicações, a primeira é referente a educação de trânsito, pois é sabido que o transito é uma das principais causas de morte no pais e trabalhando a base é interessante. Então, solicitou que o município através da secretaria de educação veja com bons olhos a possibilidade de promover aulas de transito no ensino fundamental, pois as crianças são inteligentes e quando crescer já terão um conhecimento necessário para usufruir o transito. A segunda solicitação trata-se da passagem molhada que liga o sitio Japão, que na verdade já foi construído uma estrada que liga a CE ate aquela comunidade, mas não foi concluído por falta dessa passagem molhada, já tiveram chuvas neste mês que dificultaram o transito dos moradores daquela comunidade, então que o município já que se propôs a fazer a estrada, que faça por completo e atenda a comunidade com urgência, pois quando entrar o inverno se a passagem continuar do mesmo jeito não vai ter sentido a estrada sem a conclusão com a passagem molhada. Trouxe um a indicação, que é uma solicitação dos alunos e funcionários da escola Leão Sampaio, do anexo que foi reformado, explicou que é impossível os alunos e professores permanecerem em sala de aula, pois as salas são pequenas e estão lotadas e a temperatura é muito alta. Disse que solicitou da secretaria de educação, mas ate agora nada foi feito. Disse que quem sofre são os alunos, pois é um ano quente e isso acaba prejudicando a qualidade de aprendizagem das turmas, pediu que essa problema seja visto com bons olhos e não que não mandem somente um oficio dizendo que vai da certo. Pediu que fosse enviado ao secretario de obras do município solicitando providencias na estrada que liga a Santa Vitória a Soledade, disse que são trechos que ficaram ruins com essas pequenas neblinas, disse que próximo a Zé Moreira foi colocado um barro o que piorou a situação, portanto solicita que seja feito uma raspagem e que coloque piçarra. Na unha de gato, próximo a Nego Felix também esta intransitável e também depois do açude de seu Teó, pediu para que o secretario veja com bons olhos e com urgência. Ressaltou que não gostaria de receber oficio explicando e sim de ver o serviço prestado, pois quem ganha é a população. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Pediu para incorporar o oficio do vereador Gerismar, pois desde criança que transita por aquela região e nunca viu atoleiro. Disse que a secretaria de obras fica devendo demais. Disse que deve ser cobrada as passagens molhadas, visto a chegada do inverno.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Disse que esqueceu de falar, disse que nas ultimas sessão todos tocaram no assunto passagem molhada. Disse que passou uma mensagem para o senhor gestor e não obteve resposta, acredita que por estar cobrando demais. Ressaltou que é situação, mas antes disso é “o povo”, disse que a administração trabalha, mas esta pecando no que diz respeito as passagens molhadas e acredita que quando ficar interditada, não adianta querer achar motivos, pois o ano inteiro estão avisando e cobrando, tem localidades que não se consegue mais nem recuperar, mas se tiverem a boa vontade ainda da pra fazer algumas.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Ressaltou que desde o mês de agosto as passagens molhadas estão sendo cobradas e que se não for agilizado terá localidades que ficara intransitável. No mesmo sentido, falou sobre as estradas. Ressaltou que na região de Barracas a maquina ainda não passou esse ano. Disse que tem passagens molhadas que não da nem pra recuperar. Falou sobre seu projeto de indicação que seja realizado um projeto hidráulico, a fim de que seja instalada encanação de água no sítio angico do meio e angico e de baixo. Explicou que cobrou ao seu deputado estadual e o mesmo solicitou que fosse feito um projeto. Fez um requerimento e pediu o apoio dos vereadores, requerendo que sejam enviados os contratos de todas as bandas que se apresentaram na festa do município, inclusive as bandas locais. Declarou apoio aos colegas motoristas e disse que esta pronto para abraçar a causa. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse aos motoristas concursados desse município que tem certeza que esta casa esta do lado de todos os servidores públicos e que com certeza, em breve, chegara um projeto, que é um compromisso do prefeito para os motoristas, trazer a esta casa para que os vereadores aprovem o projeto contendo a alteração na gratificação desses profissionais. Disse que esta no aguardo e que já era pra ter chegado o projeto nesta casa. Bom como aguardam que venha para esta casa projeto para regularizar alguns salários defasados das portarias. Esclareceu que a câmara não é contra a melhoria salarial de ninguém e também não é a favor que o município invada a folha, Disse que trouxe algumas demandas para esta casa, uma solicitando a aquisição de um motor novo para a Santa Vitória, pois acredita que deve acabar de uma vez com problemas corriqueiros, a comunidade de santa Vitória padece a muito tempo dessa e outras questões hídricas. Solicitou também que seja feito uma obra de piçarramento na região de Barro Vermelho, pois o pessoal de varias localidades vizinhas usufruem daquela estrada, pois quando o rio salgado transborda fica impossível transitar ali, disse que só adianta um piçarramento de qualidade, disse próximo tem umas manilhas que o secretario colocou a muito tempo e espera que esse problema seja resolvido nos próximos dias. Agradeceu ao prefeito, pois fez uma ligação e mostrou um vídeo da barragem do jenipapeiro, localizado na antiga estrada que ligava Autora a Lavras, disse que tem um buraco que cabe um carro e de imediato o prefeito mandou resolver, viu que já tem pessoal trabalhando e chegou em boa hora. Disse que estamos nos aproximando da quadra invernosa e é importante que sejam resolvidas as questões das passagens molhadas. Parabenizou o município de Aurora pela passagem dos seus 139 anos de emancipação politica, disse que o município fez um resgate da cultura e de varias coisas que estavam abafadas em Aurora. Acredita que quem reclamar de uma festa como essa não quer o bem da população. Disse que nunca havia participado de uma festa tão bem organizada. Disse que existem os problemas de saúde, mas que tem muitos pontos positivos e por isso o bombardeio de requerimentos cobrando, disse que na gestão passada não havia nem o que cobrar, pois não havia ações, portanto quando se existe ações é natural essas cobranças por parte de vereadores. Falou sobre a agua dos sítios Angicos e disse que quando entrou nesta casa disse que foi autor de vários projetos para o abastecimento de agua naquelas comunidades. Disse que é fácil resgatar um projeto de abastecimento e levar para os deputados e acredita que brevemente irá acontecer a água para aquela região, lembrou que a pouco dias tentaram mais uma vez a perfuração de um poço e ao que parece deu pouco menos de 2.000 litros por segundo, mas tem fé que aquelas comunidades terão agua em suas torneiras. Pediu permissão para incorporar o projeto d vereador Gerismar que trata na inclusão na grade curricular a questão da educação no transito, disse que o transito é desastre e que apesar de já ter havido esse tipo de conscientização a educação deve ser permanente e acredita que na escola é melhor lugar. Falou do projeto do vereador Budu sobre aulas sobre politica nas escolas, disse que é preciso que isso aconteça, para trazer mais qualidade e sobre o transito não é diferente, pois é uma das causas que mais mata. Declarou seu apoio ao motorista. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Falou sobre a estrada do São Miguel que não foi concluída.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES Parabenizou a região de Agrovila e Jatoba. Sobre a estrada do São Miguel explicou que maquina foi desobstruir a passagem do logradorzinho, pois estava intransitável e em seguida teve que retornar para a CAiçata. Disse que a maquina poderia ter voltado para lá, mas que não adianta fazer apenas uma maquiagem é preciso fazer uma obra de qualidade.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Disse que não esta criticando por ser oposição, mas é necessário cobrar que os serviços sejam de qualidade. Pediu para subscrever o projeto do vereador Osasco sobre o motor para região de Santa Vitória. Sobre o projeto do vereador Gerismar, a respeito das salas pequenas e a lotação de alunos e pediu para subscrever o projeto.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Pediu para ler a carta que foi enviada a esta casa do pessoal da Cachoeira e do são Miguel, para que todos pudessem ouvir.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Cumprimentou a todos que estavam acompanhando a sessão. Sobre a carta disse que havia sido procurado a respeito dessa demanda. Disse que também esteve cobrando a barragem e que houve o problema do sitio logradorzinho que estava bastante obstruída e teve que voltar a maquina, porem acredita a maquina deveria ter voltado para aquela região, pois são mais de 20 KM só de estrada de chão e reforçou o pedido a gestão para que resolva aquele problema quanto antes. Disse que recebeu uma ligação do prefeito que o garantiu que o quanto antes estaria resolvendo o problema, se possível ate no dia seguinte e disse que esta pronto para ir acompanhar os trabalhos de perto, assim que as maquinas forem para lá. Sobre a passagem molhada do sitio Japão, disse que já vem cobrando e lembrando a gestão para que conclua aquela estrada e faça com urgência a passagem molhada, pois nos últimos dias a quadra chuvosa, aparentemente, vem se aproximando e com muita força, trazendo muitos transtornos para o município. Solicitou que fosse trocada as lâmpadas de algumas ruas em especifico no Alto da Cruz, na avenida José Leite Figueiredo, que há vários meses está tudo apagado. Pediu que seja feito o manilhamento da Barragem de Dr Juarez, pois não esta dando passagem, atrapalhando o pessoal ate mesmo de ir trabalhar. Disse que a gestão deve se atentar as passagens molhadas, pois esta chegando o período do inverno e as comunidades podem sofrer com a quadra invernosa. Saudou os motoristas, declarou seu apoio e finalizou.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Cumprimentou a todos que acompanhavam a sessão e iniciou falando sobre a carta da comunidade de Agrovila, Jatobá e São Miguel, disse que havia feito uma escrita para se unir aos demais vereadores e enviarem um oficio ao secretario de obras, mas os vereadores Osasco e Brunos já explicaram o que aconteceu, que a maquina teve que se ausentar. Disse que não custava nada o secretario se justificar e dar uma satisfação a comunidade. Disse que quem realmente conhece a necessidade daquele povo, em relação as estradas e também os alunos é uma estrada muito perigosa. Pediu ao gestor que resolva esse problema com brevidade. Falou sobre o cemitério e pediu apoio dos vereadores, pois a cada dia que passa a situação se agrava. Lembrou que foi aprovado a doação de um terreno para começa a construção, mas que se não é possível, que faça a ampliação do local.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que já tudo encaminhado para ser resolvido, mas sera que vão ficar sempre cobrando cemitério, rodoviária, motor para determinada comunidade. Disse que a gestão deve eleger suas prioridades e ver o que a população esta precisando. Disse que também recebeu denuncia a respeito do cemitério e que isso é um constrangimento num momento ruim que a população possa ter, então que os vereadores se unam para procurar saber da prefeitura como anda a questão da construção do cemitério.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Em relação ao projeto do vereador Brasa, que pede a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa, disse que é interessante colocar o deficiente, pois muita gente não tem respeito ao deficiente. Parabenizou o colega Aderlanio pelo seu aniversario e lamentou a situação difícil de sua irmã que acabou de passar por uma cirurgia delicada. Falou do novembro azul e que é a vez dos homens se prevenir e pediu para que a gestão promova ações de conscientização nesse sentido. Parabenizou a equipe da semana do município, falou da organização. Declarou seu apoio aos motoristas e finalizou.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Cumprimentou a todos os que acompanham a sessão. Disse que apresentou apenas um requerimento que enfatiza a fala do vereador Gerismar em relação ao anexo da Leão Sampaio, pois tinha tratado esses pontos na ultima sessão. Disse que o anexo conta com 4 salas superlotadas e que tem recebido constates reclamações a respeito do calor que é muito grande e as crianças não conseguem ter um aprendizado de de qualidade. Requereu as copias de aquisição dos equipamentos que foram utilizados nessa reforma para saber o porque só um ventilador por sala e o que esta acontecendo. Com relação as passagens molhadas, disse que houve uma antecipação das pancadas de chuva e já mostrou grande dificuldade com relação ao que possa ser enfrentado. Disse que ainda tem o mês de dezembro pela frente que pode ser dado uma esticada, disse que a secretaria de obras junto ao executivo podem tentar rever pelo menos as passagens que estão mais debilitadas. Disse que o trafego nessas localidades são grandes e que se não cuidarem pode acabar acontecendo alguma coisa. Se entristece, pois o secretario de obras é daquela localidade e ver de perto a situação. Como também, enquanto vereador reivindicava nesta casa essas demandas. Pediu que enquanto secretario faça jus e tente amenizar a situação pelo menos das mais debilitadas.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Lembrou que é uma questão que o secretario tanto cobrava, quanto filmava e era para ta dando exemplo.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Salientou que é algo que não depende só dele, mas ele ocupa um escalão de secretario e já fazem dois anos de gestão e as passagens molhadas estão da mesma forma que ele tanto cobrou. Sobre o piçarramento que é de suma importância que seja feito com qualidade, pois já que vai fazer, que faça bem feito. Tem percebido que não ta sendo escutado um engenheiro que aponte a melhor forma para fazer, melhor material. Disse que na sua comunidade for preciso fazer uma viagem rapido, não tem como, pois esta numa situação ruim. Mencionando a carta, disse que acontece bem como foi citado, um manda e outro desmanda. Declarou seu apoio aos motoristas, lembrou da função do executivo e que é no tempo do prefeito. Parabenizou os estudantes pelo seu dia internacional. Finalizou.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Declarou seu apoio a todos os servidores públicos do município. Disse que o salario foi congelado e a inflação disparou. Fez um requerimento indagando ao senhor gestor o motivo que seja informado o motivo pelo qual está faltando atendimento de agente comunitário de saúde no alto da ingazeiras. Requereu tambem que sejam enviadas cópias dos vales de combustíveis, comprovantes de abastecimento e pagamentos de combustível referentes a toda frota veicular da secretaria municipal de saúde e de educação. Outro que sejam enviadas informações acerca da devolução do dinheiro do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, utilizado para o conserto de veículo da saúde. Fez dois projetos de indicações, um que seja instalada iluminação na rua Paulo Valério, no bairro araçá, próximo à Antônio das Vassouras. E outro que sejam contratados, em caráter de urgência, médicos para as unidades básicas de saúde do araçá i, do Mororó e do sítio cachoeira, tendo em vista que a comunidade está sem atendimento. Disse que muitos médicos não vem por falta de incentivo e deu a ideia de fazerem um projeto para dar incentivo a estes profissionais. FinalizouVEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Disse que não trouxe nenhum requerimento e nem projeto de indicação, até pela proximidade da sessão passada. Pediu para subscrever o projeto de indicação do vereador Gerismar a respeito da climatização do anexo da Leão Sampaio, pois tem recebido muitos relatos e isso dificulta o aprendizado dos alunos. Parabenizou a câmara pelo evento realizado na entrega dos títulos de cidadania e comenda Leopoldina, disse que foi um evento belíssimo e muito organizado, onde as famílias e homenageados se sentiram muito a vontade. Parabenizou o município pelos seus 139 anos de emancipação politica e parabenizou a conterrânea Naildes Pinheiro, desembargadora, por estar como Governadora do Estado do Ceara e esteve em Aurora inaugurando o Centro Cultural Aldemir Martins, onde assinou um termo de doação do imóvel do estado para o município, para que funcione s Secretaria de Educação. Disse que recebeu reivindicações a respeito do cemitério e disse que de imediato repassou para o prefeito e o mesmo disse que iam construir, disse que respondeu a ele que não da pra esperar pela construção e que recebeu varias cobranças nos dias 10 e 11 e que disse que ele olhe essa questão de forma urgente. Sobre a reivindicação dos motoristas, disse que os mesmos estiveram reunidos com o prefeito municipal a 15 dias atrás, na sede do sindicato, onde o proposito era a regulamentação através de lei desse direito adquirido. Disse que isso é algo que não vai ser mexido, nem a porcentagem e que o projeto visa apenas a regulamentação. Na ocasião, as ideias estavam alinhadas e o prefeito ficou de dar uma resposta aos motoristas, que iria falar com os demais secretários. Defendeu a gestão no sentido de que as duas ultimas semanas foram corridas, devido a morte do sobrinho da primeira dama e bem como as festividades da semana do município. Tranquilizou os motoristas no sentido de que ainda terá duas sessões ordinárias pela frente e que diante de tantas lutas travadas por esta casa, não encontra dificuldade, visto que a maioria já recebe a gratificação.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Disse que na hora que o projeto chegar, a presidente pode convocar uma extra. E que é interessante que o prefeito já que ficou de dar uma resposta verdadeira, se vai vir diga e se não justifique. E nunca viu nenhum vereador votar contra a melhoria salarial de nenhuma classe.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Disse que a partir desse momento tem que fazer por onde o projeto venha para a próxima sessão. Mas tenham certeza que essa casa trabalha a favor dos servidores públicos. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Disse que trouxe três proposições e dois deles se referem a calçamento, um que seja realizado o calçamento do final da rua Paulo Tavares da Cruz, localizada na vila Paulo Gonçalves. O outro que seja realizado o calçamento da rua conjunto habitat, localizada no bairro araçá, nas proximidades da policlínica Dr. Acilon Gonçalves. O outro é inspirado na cidade de Sobral, solicita que o quebra mola, localizado nas proximidades da praça da matriz e do supermercado Gonçalves, no centro da cidade, seja pintado nas cores da bandeira LBTQ+, em favor da luta contra a discriminação de gênero e sexualidade. Sobre a indicação que fala da educação de transito, lembrou que na sessão passada pediu que fosse enviada a esta casa o valor arrecadado durante o primeiro semestre de 2022, para fazer um projeto que destine 5% desse valor arrecadado para educação de transito, fazendo ações de conscientização. Finalizou.
Ordem do Dia
Leitura da pauta:
Projeto de lei executivo nº 0031/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que altera a Lei Municipal nº 404/2021 que institui as cores oficiais do município de aurora, dispõe sobre a utilização de símbolos municipais, identificação de bens públicos e ações do governo municipal e dá outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de lei executivo nº 0035/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que institui em âmbito municipal o "dia da cultura tradicional popular". Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de lei do executivo nº 0036/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que autoriza o poder executivo a premiar os ganhadores do festival de teatro e dança em comemoração aos 139 anos do munícipio de aurora/ce e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo 0064/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja informado o motivo pelo qual está faltando atendimento de agente comunitário de saúde no alto da ingazeiras.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo 0065/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que sejam enviadas cópias dos vales de combustíveis, comprovantes de abastecimento e pagamentos de combustível referentes a toda frota veicular da secretaria municipal de saúde e de educação.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo 0066/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa):que sejam enviadas informações acerca da devolução do dinheiro do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, utilizado para o conserto de veículo da saúde.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0067/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): que sejam enviadas cópias da aquisição dos equipamentos utilizados na reforma da escola de Santa Vitória que está funcionando no antigo posto de saúde.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0068/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja enviado o dispositivo legal que cria a controladoria/ controle interno do município, de acordo com o art. 31 da CF e o art. 59 da LC n° 101/2000.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0069/2022 de autoria do vereador José Aderlanio Macedo: que seja informada a fonte de recurso utilizada para a reforma do centro social urbano – CSU, seja emenda ou recurso próprio.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0070/2022 de autoria do vereador Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequim): que sejam enviados os contratos de todas as bandas que se apresentaram na festa do município, inclusive as bandas locais.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0071/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja informado o impacto financeiro causado para a execução da obra do calçamento da avenida principal do bairro José Leite de Figueiredo.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes o projeto de lei do executivo nº 33/2022; o projeto de lei do legislativo nº 0021/2022 ; bem como as Indicações n.s: 0165/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar); 0166/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar); 0167/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar); 0170/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves; 0171/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves; 0172/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa); 0173/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa); 0174/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira; 0175/2022 de autoria do vereador Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho); 0176/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira; 0177/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira, ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes Francisco Pereira Sales - Bruno Fernandes Dos Santos – Osasco de Souza Gonçalves.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão ordinária. Disse que todos os vereadores presentes validaram suas presenças e que estão ausentes nesta sessão, mas justificaram suas faltas o vereador Brasa, o vereador Aderlânio, vereador Silvio, vereador Cicero de Nequinho e o vereador Budu. Explicou que verificado a presença de um quarto dos vereadores a sessão plenária tem o seu andamento até o grande expediente, fincando suspenso apenas a ordem do dia. Portanto, por não haver quórum nesta sessão a leitura e a votação da ATA ficariam para a próxima sessão.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
Pequeno expediente
Leitura da pauta:
Parecer nº 002/2022 do Tribunal de Contas do estado do Ceara: parecer prévio nº 00276/2021. Prestação de contas de governo do município de aurora. Exercício de 2018. Parecer Ministerial pela desaprovação das contas. Decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. Recomendações.
Oficio recebido nº 0245/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 258/2022.
Oficio recebido nº 0246/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 254/2022.
Oficio recebido nº 0247/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 261/2022.
Oficio recebido nº 0248/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 269/2022.
Oficio recebido nº 0249/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 263/2022.
Projeto de lei do executivo nº 0037/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna: altera o artigo 5º da lei municipal 97/2013, de 22 de agosto de 2013, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados da administração direta, autárquicas e fundações do município de aurora, estado do ceará e adota outras providências.
Projeto de lei do executivo nº 0038/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna: institui gratificação especial aos servidores efetivos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do poder executivo do munícipio Aurora-ce.Projeto de lei do executivo nº 0039/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna: estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Aurora/ce e dá outras providênciasProjeto de lei do executivo nº 0040/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna: cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal do poder executivo municipal e adota outras providências.Projeto de lei do executivo nº 0041/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna: autoriza o poder executivo a firmar convênio na aréa da saúde com o centro educacional fatecie ltda.Projeto de lei do executivo nº 0042/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna: dispõe sobre o pagamento em parcela única do rateio de 30% (trinta por cento) dos recursos repassados pelo fundo estadual de saúde (fundes) para o fundo municipal de saúde para os trabalhadores da atenção primária que estão inseridos na prevenção e controle das sindromes gripais e em especial a covid-19, e dá outras providências.Projeto de lei do legislativo nº 0022/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): lei 60+, dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados e dá outras providência.Projeto de lei do legislativo nº 0023/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: institui, no âmbito do município de aurora, o mês do "dezembro verde", dedicado a ações educativas e de reflexão sobre os cuidados com os animais.Requerimento para o executivo nº 0072/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): que sejam informadas quais providências estão sendo tomadas acerca da falta de iluminação pública, na rua vereador Vinor Leite, no bairro araçá.Requerimento para o executivo nº 0073/2022 autoria do vereador Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequim): que sejam informadas quais as providências estão sendo tomadas acerca da construção do calçamento da rua conjunto habitat, localizada no bairro araçá, nas proximidades da policlínica Dr. Acilon Gonçalves. Cumpre destacar que esta obra é de caráter de urgência, considerando os percalços sofridos pelos moradores, em razão da falta de mobilidade urbana nessa localidade.Requerimento para o executivo nº 0074/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja informada a programação da execução do projeto “aração de terra”, contendo datas, locais de execução, convênios que sejam realizados com associações e equipamentos a serem utilizados.
Requerimento para o executivo nº 0075/2022 da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que seja enviada a esta casa, a relação dos cargos do concurso com vagas existentes que se deram por motivo de exoneração, falecimento e aposentadoria.
Requerimento para o executivo 0076/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja informado o valor gasto pelo município nos anos de 2020, 2021 e 2022 (até o mês de novembro), com compra de medicamento.
Requerimento para o executivo 0077/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa):que seja informado o motivo pelo qual a passagem da rua Paulo Gonçalves de Aquino está impedida, haja vista que está cercada, a referida rua está localizada no bairro araçá, nas proximidades da E.E.E.P. Leopoldina Gonçalves Quezado.
Requerimento para o executivo 0078/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa):brasa que seja informado o valor total gasto, de forma especificada, com a festa do município realizada neste ano de 2022.
Requerimento para o executivo nº 0079/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja informado como se dá o funcionalismo do matadouro municipal. De forma minuciosa, de modo que seja informado: o horário que é executada a matança, a forma como é realizada tal execução, se há refrigerador no local, quais as medidas higiênicas adotas, os EPI’S utilizados pelos servidores e que seja enviada a esta casa também a relação com os nomes e funções do servidores.
Projeto de indicação nº 0178/2022 de autoria do vereador Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): que seja instalada tela cerca alambrado em volta da E.E.I.F. Tarcísio Gonçalves de Oliveira e que seja também construída uma quadra esportiva na área externa da referida escola, localizada no sítio angico, zona rural deste munícipio.
Projeto de indicação nº 00179/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que seja realizado um planejamento para o ano letivo de 2023, no sentido de criar um “projeto piloto” de ensino integral nas escolas municipais da sede do município.
Projeto de indicação nº 00180/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato):que seja realizada a operação tapa buracos na barragem do sítio Coxá, nas proximidades da casa do sr. Neto pinto, a mesma dá acesso a estátua do pe. Cícero, no serrote do diamante.
Projeto de indicação nº 0181/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja realizada a aquisição de aparelhos de concentrador de oxigênio, tendo em vista que neste período pós -pandêmico a população está sofrendo com problemas respiratórios e em algumas vezes está sendo necessário o município alugar a referida máquina. Assim, se vislumbra a necessidade desta aquisição.
Projeto de indicação nº 0182/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja realizado o fornecimento da central da farmácia do município, principalmente dos medicamentos mais básicos, haja vista que está faltando medicamentos como: dipirona de 500mg, em comprimido.
Projeto de indicação nº 0183/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja concedida ajuda de custo para o artista, artesão e músico Weverton soares dos santos para participar de curso preparatório de conserto, afinação e confecção de sanfonas na Itália, proporcionando pela Accodion Craft Academy, renomada escola de profissionais do acordeon.
Grande Expediente
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Trouxe algumas demandas e as destacou. Solicitou informações, acredita que não foi lido por ser um requerimento carente de aprovação, mas destacou que solicitou da secretaria de agricultura desse município, informações concernentes a aração de terras para 2023, se preocupa, uma vez que esse serviço, nos últimos anos, tem sido muito falho e a administração conseguiu um trator novo, portanto, espera que a gestão municipal através da sua secretaria de agricultura traga aos agricultores horas de tratores e que essas horas sejam divididas humanitariamente. Sua segunda demanda, explicou, que quase todos os dias frequenta o hospital e também a policlínica e percebeu nesses últimos dias a necessidade da aquisição de concentradores de oxigênio para os pacientes levarem para suas residências. Disse que nessa semana esta necessitando de dois, estão aguardando o contrato de locação ser feito, mas como ainda não foi feito essas pessoas estão penando, inclusive tem pessoas que já receberam altas e não tem esse aparelho pra levar para casa. Acredita que a locação não é muito barata e por isso é melhor para o município que adquira vários desses aparelhos, até porque é sabido que após a pandemia aumentou bastante o numero de doenças respiratórias, por isso faz-se necessário que o município adquira muito em breve esses aparelhos, comentou que ligou para o prefeito para falar dessa necessidade e o mesmo respondeu que irá atender esse pedido. Agradeceu a gestão municipal por atender uma demanda solicitada por ele para a comunidade de Santa Vitória, um problema antigo que a comunidade enfrentava era a questão com o motor para o abastecimento da água que quebrava constantemente, gerando um problema gigantesco de escassez de agua naquela comunidade e a gestão municipal comprou um motor de qualidade, aproveitou para pedir que seja feito a limpeza no manancial, pois nessas chuvas acabaram morrendo alguns peixes e agua não esta de qualidade, bem como o mato tomando de conta, disse que esteve por lá e a comunidade cobrou esse serviço, portanto, pediu a secretaria de agricultura para destinar alguém para realização desse trabalho. Lastimou a ausência de alguns vereadores, alguns com justificativas e outros não. Disse que recebeu algumas mensagens e alguém que estava assistindo indagou o motivo da ausência desses vereadores e alguém indicou que seria porque hoje iria dar entrada as contas de gestão do ex prefeito Junior Macedo, disse que respondeu que não é crível que isso aconteça, alguém se ausentar, pois todos tem suas opiniões formadas, são legisladores e inclusive os que se ausentaram são antigos. Disse que a vida é um eterno aprendizado e no poder legislativo não é diferente, disse que aprende muito, inclusive com os colega, nas ultimas contas de gestões eu foram votadas nesta casa teve um vereador, que está ausente, que disse que não devem não atender as recomendações advindas do TCE e que devem votar conforme o parecer do tribunal. Disse que aprendeu e irá votar daqui para frente conforme o parecer do tribunal e espera que o vereador que se ausentou também faça dessa forma, acredita que o vereador não ira se furtar disso. Disse que deu entrada um dos projetos mais aguardados pela categoria de motoristas e parabenizou a categoria, primeiro pela união, pois a união faz a força e aproveitou para parabenizar também a gestão, disse que a categoria teve qualidade na busca. Espera que na próxima sessão não falte os vereadores, para que tenham quórum e dia 15 possa aprovar o projeto. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Iniciou sua fala lembrando-se da ultima sessão onde o vereador Brasa fez uma cobrança em relação ao medico da agrovila, afirmando que não havia medico na região. Disse que não deu tempo corrigir o erro na hora sessão, pois já havia terminado, explicou que no instante em que o vereador disse que não havia medico uma pessoa daquela comunidade entrou em contato dizendo que existe médico na agrovila. Disse que muitas vezes as cobranças são indevidas, acredita que por ser mal assessorado. Colocou um áudio para que o público ouvisse. Explicou que o medico responsável pela região é o medico Rudá. Repetiu que é uma cobrança nobre, mas deve ser analisada de que forma será feita a cobrança. Pediu mais uma vez, em relação as estradas do São Miguel, pois a comunidade, com essas ultimas chuvas, não conseguiram chegar a cidade, cobrou ao secretario João Filho e ao prefeito, que afirmou em ligação que amanhã, após a finalização dos trabalhos em Ingazeirinhas e sitio Varzantes o maquinário será encaminhado para a região, para que se inicie os trabalhos, disse que estará lá presente, pois quando assumiu os trabalhos nesta casa, assumiu um compromisso com a população independentemente de que seja o cidadão, estará pronto para trabalhar pela população. Pediu a gestão que se faça um reparo nas estradas do Japão, pois estão ficando completamente intransitáveis, inclusive a estrada nova já esta numa situação delicada.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Agradeceu o aparte e incorporou o pronunciamento e fala do vereador Bruno, no sentido da comunidade do Japão, Tunga, disse que todo aquele trecho está prejudicado, não só por o problema da estrada, mas também pela barragem de seu Vila, como é conhecida, disse que é autor de um projeto que pede o manilhamento e melhoramento daquela passagem. Disse que nesse ano com as poucas chuvas que já aconteceram aquela comunidade ficou ilhada, visto que a estrada nova também não podia passar, deixando a comunidade sem poder vir para a cidade. Disse que é necessário que é necessário que a gestão se junte com os engenheiros e faça um trabalho perfeito para que a comunidade não sejam prejudicadas.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que é um problema corriqueiro não só nessa região, mas em outras, mas esta sempre ao lado da gestão cobrando essas melhorias. Encaminhou um pedido a secretaria de agricultura para que seja feito um levantamento sobre as bombas de abastecimento das comunidades do município, a fim de saber quais delas estão precisando de manutenção ou troca, pois há poucos dias pessoa do sitio lagoa realizou um pedido para que os vereadores intervenham em relação ao abastecimento de água, pois a bomba estava queimada e ainda não foi solucionado, mas gostaria que fosse realizado esse levantamento. Fez um projeto de indicação, pedindo que seja feito de maneira urgente a poda e limpeza do Alto da Cruz, as arvores do Alto da Cruz estão parecendo uma floresta, uma situação horrível, pediu para gestão ver com bons olhos.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Agradeceu novamente o aparte e disse que de fato o Alto da Cruz é uma região abandonada não só por essa gestão, mas pelas demais e continua sendo no sentido da poda, no sentido da terraplanagem. Lembrou que já foi pedido varias vezes nessa casa e é necessário que seja dada atenção a esse bairro e solicitou que a chegada da CE, próximo ao Arco até a ponte também seja podada. O arco encontra-se apagado e só possui três lâmpadas e a dias esses problemas tem sido cobrados aqui.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que o papel do vereador é ouvir a população e que servirá sempre como alto falante para a população. Disse que muito se fala sobre a questão do calçamento que esta sendo retirado do município para instalação do piso intertravado, disse que procurou o secretario João Filho e o mesmo o explicou que as pedras não pertencem mais ao município, por isso procurou o Henderson, filho de Didi do posto e Emidio Clebson sobre essa questão, foi informado que o município estava retirando as pedra e ajudando com o maquinário, porém foi denunciado nesta casa que as maquinas do município não poderiam ser utilizadas nesse serviço, porque uma empresa ganhou uma licitação, mas quando se ganha uma licitação a empresa esta vendendo um produto e refazendo, portanto as pedras são caracterizadas como entulhos no contrato e por isso a população simplesmente perdeu essas pedras que poderia ser utilizadas em qualquer local do município.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que se lembra de que o vereador Brasa denunciou nesta casa que não poderia a maquina do PAC esta retirando o pavimento das vias publicas de Aurora, mas gostaria de saber onde o vereador Brasa encontrou a lei que proíbe o município de retirar o pavimento e entregar o solo para que a empresa faça seu trabalho. Então o pavimento pertence ao município e o PAC é um programa de aceleramento do crescimento exatamente por isso o trabalho não estava sendo feito de maneira arbitrária. Mas o vereador entendeu que isso é denuncia e o município se assustou e recuou. As vezes o vereador acredita esta ajudando e faz é atrapalhar.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que procurou saber para repassar para a população. Mas de devido a esse acontecimento a população perdeu todos esse calçamento, disse que uma carrada de pedras custa em torno de três mil reais e disse que ao fazer as contas percebe o tamanho do prejuízo. Explicou que existe uma forma de modificar uma futura licitação para que possa ser feito a intervenção dessa retirada de pedra com o maquinário do município para que não haja prejuízo para o município. Disse que foi informado que há a possibilidade e que pode ser modificado os termos do contrato. Disse que o prejuízo foi enorme, pois a empresa se entendesse poderia doar, que a prefeitura tava auxiliando para ter a posse da pedra. Disse que não faltara cobrança a respeito desse calçamento. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Parabenizou os motoristas pela luta e pelo engajamento. Disse que imaginou que o projeto seria votado hoje, mas por falta de quórum não será possível. Disse que a motivação da ausência dos demais vereadores não lhe diz respeito, mas que imagina qual é a real intenção da falta, mas cada um age conforme a sua consciência. Explicou que na próxima sessão o projeto será aprovado. Parabenizou a administração por dar a oportunidade de escutar as demandas de tantos outros funcionários. Falou sobre a chegada da quadra invernosa, que já se aproxima e disse que o que realmente é necessário é um plano de ação, o que a secretaria irá fazer com o trator que recebeu em doação, então que o município envie para essa casa qual é a sua intenção, se vai doar a hora de trator ao produtor e agricultor pequeno, quantas são, como são, o que será necessário. Disse que é algo que já devia esta sendo divulgado. Solicitou que seja enviado oficio ao setor de lâmpadas queimadas no município. Lamentou a questão das pedras, que gerou uma empolgação quando começaram a arranca-las, mas espera que essa situação possa ser revista e possa beneficiar outras comunidades. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Cumprimentou a todos que estavam acompanhando a sessão. Iniciou sua fala comentando sobre as respostas enviadas pelo poder executivo a respeito de suas demandas feitas na sessão anterior a respeito do rateio dos 30% para o pessoal da atenção primaria. Disse que foi uma indicação feita varias vezes nessa casa, através de sua pessoa e agora através do conselho municipal de saúde, que realizaram um plano de ação sobre esse recurso e já enviaram para esta casa, que será aprovado na próxima sessão. Falou também sobre o mutirão de cirurgias de cataras que solicitou agilidade nesse processo e a resposta foi que já esta sendo trabalhada essa possibilidade. Sobre a folha de pagamento do PMAQ, que ficou pendente para ser paga em dezembro de 2020 por ter mudado do PMAC para Previne Brasil e o recurso que tem na conta do município é equivalente ao Previne Brasil, o valor é menor e a folha é maior. Disse que tem a discussão, já vão completar dois anos e não se chega a uma solução, nesse sentido fez um projeto de indicação solicitando ao município quais as providencias que eles estavam tomando para que fosse realizado o pagamento dessa folha e a resposta que veio foi que so será pago através de demanda judicial. Explicou que as pessoas que se beneficiariam desse valor, que vai precisar da entrada na justiça para receber o pagamento, pois o município necessita de um respaldo para complementar o valor dessa folha, aconselhou que essas pessoas se reúnam, formem uma comissão e procurem a defensoria publica. Disse que já procurou a defensoria publica e eles informaram que é viável sim da entrada nessa demanda. Sobre seu projeto de indicação que propõe ao município a ideia de planejar para o ano de 2023 e criar um projeto piloto nas escolas da sede com a implantação do ensino integral nas escolas e disse que viu que a governadora do estado mandou um projeto par a assembleia também nesse sentido. Também que seja realizada a operação tapa buracos na barragem do sítio Coxá, nas proximidades da casa do sr. Neto pinto, a mesma dá acesso a estátua do pe. Cícero, no serrote do diamante. Um requerimento onde pede que seja enviada a esta casa, a relação dos cargos do concurso com vagas existentes que se deram por motivo de exoneração, falecimento e aposentadoria, mas que infelizmente não será aprovado por falta de quórum. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Em relação a retirada das pedras, disse que vai encaminhar um oficio solicitando a doação dessas pedras sempre dentro das leis.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Cumprimentou a população que acompanham a sessão e agradeceu e externou a felicidade em ver essa casa cheia. Aos motoristas disse que não reunião que houve não pode se fazer presente, mas conversaram posteriormente e tudo estava alinhado. O projeto deu entrada e será encaminhado as comissões competentes. Externou sua felicidade em receber os conselheiros tutelares e chegou o projeto. Disse que trouxe um projeto de lei que fala sobre o dezembro verde, uma luta em alusão a causa animal e propôs um projeto onde institui a caminhada para que cada um dos seus tutores possam levar seus animais para caminhar no terceiro domingo de dezembro e a inscrição será um quilo de ração que serão doados a institutos voltados a causa animal. O outro é um projeto de indicação que visa ajudar um rapaz, musico, artesão e agora inventario, inventou o microfone de captação de áudio exclusivo para sanfonas. Durante o ultimo mês tomou conhecimento desse desejo dele e correu atrás de uma forma para ajuda-lo.
Explicou que não haverá a ordem do dia que tinham em sua matéria alguns requerimentos, um projeto de lei e o parecer referente as contas do ex gestor Junior Macedo e de acordo com artigo 93, § 2 do RI desta casa, não verificando o quorum e esperado 5 minutos para que possa haver e se não houver encerra a sessão. Por esse motivo, já com uma hora e cinquenta e um minutos de sessão, não chegou quórum suficiente de maioria simples para a realização da votação.A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes o projeto de lei do executivo nº 37/2022, 38/2022, 39/2022, 40/2022, 41/2022 e 42/2022; o projeto de lei do legislativo nº 0023/2022 ; bem como as Indicações n.s: 178, 179, 180, 181, 182 e 183, ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
