EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903./0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2021.10.19.01-01, 2021.10.19.01-02, 2021.10.19.01-03 E 2021.10.19.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.19.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.10.19.01/2021-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADO: VIRTUAL NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº 11.819.188/0001-10. PRAZO DE DURAÇÃO: até 13 de novembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato nº 2022.01.06.01-01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.03.15.01 - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0029.2.020 – 15001001 Receita de Imposto de Trans. Educação; 1553000000 – Transferenia do Recurso do PNATE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.39.00. CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 39.420.606/0001-11. VALOR GLOBAL: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 152.676,72 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 22% (vinte e dois por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 3.380.065,40 (três milhões, trezentos e oitenta mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 3.532.742,12 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2022.12.07.02, resultante do Processo Carona nº 006/2022 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022, originária do PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022/FNDE/MEC – Processo nº 23034.035045/2021-46. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) COM DPM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADO: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA – CNPJ Nº. nº 30.314.561/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 970.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Sidnei Vargas da Silva - CPF nº 377.402.7000-59. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 7 de dezembro de 2022. AURORA-CE, 7 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.12.12.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.077 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00. CONTRATADO: D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.457,85 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Daltro Luis Antunes Bastos Neto - CPF nº 603.970.783-66. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora - Professora - Coordenadora da Educação Infantil, a senhora Maria Ledeneide Alves Brito, que irá participar do Encontro Estadual da Primeira Infância, no dia 15 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora - Coordenadora do Programa Criança Feliz, a senhora Maria Vildenélia Rodrigues Silva, que irá participar do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa, no dia 16 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Assessor de Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos, o senhor Cícero Denis de Souza Santos, que irá participar do Encontro Estadual com o objetivo do acompanhamento das ações dos Planos Municipais Intersetoriais da primeira Infância, no dia 15 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora - Supervisora do Programa Criança Feliz, a senhora Barbara Ellen Tavares Grangeiro, que irá participar do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 das Ações do Programa, no dia 16 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o Servidor - Agente Administrativo, o senhor João Paulo Sobreira dos Santos, que irá participar do evento Programa Auxílio Brasil - Oficina do Novo Sistema Presença, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Francisco Júnior Rangel de Macedo, que irá transportar pacientes que recebeu alta do Hospital Estadual Leonardo da Vinci, nos dias 12 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, nos dias 12 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora - Coordenadora Especializada Educacional em Saúde e Mobilidade Social, a senhora Andréia Torres de Luna, que irá participar do Encontro Estadual com o objetivo de acompanhar as ações dos planos municipais intersetoriais da Primeira Infância, no dia 15 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
