AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.12.07.01
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E FISCALIZACAO AMBIENTAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Portaria n° 081201/2022 08 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado em cumprimento a decisão judicial
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento a Decisão Judicial de nº 0800012-44.2022.8.06.004.
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Transporte o Senhor José Valdir da Silva, portador do CPF n° 840.458.843-00, RG n° 320341997 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de Dezembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 081202/2022 08 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado em cumprimento a decisão judicial
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento a Decisão Judicial de nº 0800012-44.2022.8.06.004.
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador de Controle e Manutenção de Frota, o Senhor Francisco Alex Felipe de Oliveira, portador do CPF n°024.041.233-86, RG n° 2001098153543 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de Dezembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o Servidor – Coordenador do Departamento de Emissão de Documentos, o senhor Francisco Domingos Gomes Sobrinho, que irá confeccionar as Carteiras de Identidade na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
