EXTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022/FNDE/MEC – Processo nº. 23034.035045/2021-46, ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. UNIDADE GESTORA ADERENTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, VIGÊNCIA/ATA: 06(SEIS) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 29 DE JUNHO DE 2022. 'd3RGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) COM DPM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). FORNECEDOR: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - CNPJ Nº 30.314.561/0006-30. AURORA-CE, 5 de dezembro de 2022 - Cícera Edana Tavares Luna - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aurora-CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2022.12.06.01, resultante do Processo Carona nº 005/2022, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 048/2021-SMD, originária do Pregão Presencial nº. 048/2021-SMD do Município de JUCÁS/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO A GÁS, GELADEIRA, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MANUAL, E CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS PLÁSTICAS COM PORTA LIVROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADO: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME – ME - CNPJ N° 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL : R$ 93.469,00(noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 6 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues - CPF nº. 644.083.963-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de dezembro de 2022. Aurora/CE, 6 de dezembro de 2022. Cícera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 07 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, no dia 07 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá transportar pacientes para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, no dia 08 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
Gabinete da Presidência
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO, a participação da seleção brasileira nas quartas de finais, na Copa do Mundo de 2022;CONSIDERANDO, ser evento esportivo realizado a cada quatro anos, envolvendo as seleções de futebol de vários países;
CONSIDERANDO, ser um evento de relevante importância no aspecto cultural e esportivo.
DECIDE:
Art. 1º - Fica fixado o horário de expediente desta Casa Legislativa de 08h às 10h, no dia 09/12/2022.
Parágrafo único: A alteração do horário de expediente se dá em razão do acontecimento do jogo da seleção brasileira no dia supracitado.
Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora – CE, 07 de dezembro de 2022.
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YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
