EXTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2021 - SMD
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2021-SMD, VINCULADO AO Pregão, Presencial nº. 048/2021 – SMD. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUCÁS/CE. (UNIDADE GESTORA ADERENTE) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 9 DE DEZEMBRO DE 2021. 'd3RGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGÃO A GÁS, GELADEIRA, TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL MANUAL, E CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS PLÁSTICAS COM PORTA LIVROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 93.469,00(noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). FORNECEDOR: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME - CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34. Aurora-CE, 2 de dezembro de 2022. Cícera Edana Tavares Luna
Secretária / Ordenadora de Despesas da - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.12.05.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.060 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO DE 10 (DEZ) LITROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 5 de junho de 2023. CONTRATADO: MEDLAR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA – CNPJ Nº. 38.309.434/0001-40. ASSINA PELO CONTRATADO: Italo Ney Bezerra Paulino – CPF Nº. CPF nº 458.321.103-15. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$: 7.200,00(sete mil e duzentos reais), sendo pago o valor mensal de R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 5 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.12.05.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018: 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.062 - 1600000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO: SH COMERCIO E SERVIÇO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – CNPJ Nº. 42.307.966/0001-16. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Silva Holanda Filho - CPF nº 321.816.713-20. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00(QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 5 DE DEZEMBRO DE 2022.
Portaria n° 021201/2022 02 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de coordenadora de ações socioassistenciais especiais a Senhora Agna Uverlânia de Oliveira Silva, portadora do CPF n° 067.993.833-80, RG n° 2008112513-0 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 02 de Dezembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 021202/2022 02 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo, a Senhora Samara Joice Rangel Lima, portadora do CPF n° 058.927.623-94, RG n° 2008009255039 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 02 de Dezembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor – Conselheiro Tutelar, o senhor Vanderlânio Leite de Moura, que irá se deslocar em caráter de urgência para a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para acompanhar adolescente ao Instituto Médico Legal - IML, no dia 02 de dezembro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora – Conselheira Tutelar, a senhora Elaine Cristina Sousa Santos, que irá se deslocar em caráter de urgência para a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para acompanhar adolescente ao Instituto Médico Legal - IML, no dia 02 de dezembro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá conduzir veículo que transportará conselheiros tutelares e adolescente, em caráter de urgência, que irão acompanhar adolescente ao Instituto Médico Legal - IML, no dia 02 de dezembro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital Estadual Leonardo da Vinci, no dia 06 de dezembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
