Portaria n° 221102/2022 22 DE NOVEMBRO de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica – POLO 13 (EEIF. ANTONIO LANDIM DE MACEDO), a senhora Maria Socorro dos Santos Luna, portadora do CPF nº 544.786.503-49, RG n° 24412200-92 SSP/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 22 de Novembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 241101/2022 24 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
- Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: Cicero Denis de Souza Santos (Presidente)
Suplente: Sara Rayanne Santos Luna
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araujo
Suplente: Raimundo Ticiano Macedo Tavares Ramalho
I I I– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ana Carla das Chagas
Suplente: Ana Saraiva Sobreira Candido
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Gestão:
Titular: Indys de Pátria e Silva Souza
Suplente: Glesciana Pereira de Souza Nascimento
V – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Francival Pereira de Souza
Suplente: Sabrynna Saraiva Figueiredo
V - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:
Titular: Maria Vanusa Alves de Castro
Suplente: Cicera Maria de Oliveira
V - Representantes do Movimento Eucarístico Jovem - MEJ
Titular: Ana Paula Leite Fernandes Ferreira
Suplente: Maria Clarice de Souza Alves
V - Representantes da Associação Comunitária São Francisco:
Titular: Francisco Marcos dos Santos Pinto
Suplente: Maria Lúcia Timóteo Moreira Araújo
IX – Representantes da Pastoral da Criança:
Titular: Benedita Severo de Lima
Suplente: Cicera Edvânia Brasil Alves
X - Representantes dos usuários do Cadúnico
Titular: Solange de Souza Santos
Suplente: Maria Jocielma de Souza França
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 24 de Novembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 241102/2022 24 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
- Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: Erik Wesley Leite Gonçalves (Presidente)
Suplente: Cicero Denis de Souza
II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Michele Veruska Vidal Sampaio
Suplente: Renata Sobreira Candido
I I I– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Alves Silva
Suplente: Francineuda Rodrigues Leite
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Gestão:
Titular: Glesciana Pereira de Souza Nascimento
Suplente: Indys de Pátria e Silva Souza
V – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Jose Saraiva Neto
Suplente: Jose Edson Moreira Araujo
V - Representantes da Pastoral do Idoso:
Titular: Francisca Liduina de Araujo
Suplente: Maria Otaciana dos Santos França
V - Representantes dos Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
Titular: Ana Paula Leite Fernandes Ferreira
Suplente: Cicera Silva Oliveira
V - Representantes dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Cicera Edilanoi Leal
Suplente: Maria da Conceição Martins Ferreira
IX – Representantes da Associação São Vicente de Paulo:
Titular: Francisca Gomes dos Santos
Suplente: Alexandre Alves de Oliveira
X - Representantes da Fundação Antonia Maria da Conceição
Titular: Edvaneide Alves Gomes
Suplente: Rosangela Coelho dos Santos
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 24 de Novembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
RESOLUÇÃO Nº015/2022 - CMS
Aurora/CE, 24 de Novembro de 2022.
O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;
CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.
RESOLVE:
1.Aprovar a Apresentação do plano de ação e aplicação de incentivo financeiro estadual para custeio dos serviços de saúde da atenção primária à saúde para prevenção e controle das síndromes gripais e COVID-19;
2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.
Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 23/11/2022.
RONALD SANTOs SILVA
PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE
FRANCISCA Daiane landim rangel
vice-presidente do cms aurora – ce
JULIANA LANDIM AMARAL
SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE
richard luna rodrigues da silva
secretário adjunto do cms aurora-ce
