EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2022.08.09.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.03.15.01 - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.39.00

CONTRATADOVALOR GLOBALMARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398

CNPJ nº 44.819.893/0001-77O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.769,59 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,60% (vinte e quatro, virgula sessenta por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$: 15.321,70(quinze mil, trezentos e vinte e um reais e setenta centavos) para R$ 19.091,29 (dezenove mil, noventa e um reais e vinte e nove centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Matheus Teles do Nascimento

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO GERENCIADOR), do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2022.11.14.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.25.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO1401.04.122.0041.2.086 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 CONTRATADOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. VALORE GLOBAL: R$ 28.698,19 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Carmélia Pinto Gonçalves. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Aurora-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Participante) torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº., 2022.11.17.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100, 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES-ME - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 10.443,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 17 de novembro de 2022.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 17.11.2022/15

Concede diária ao Agente Político que especifica e dá outras providências.

A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias no valor de R$500,00 (quinhentos reais) a Yanne Marina Leite Oliveira, vereadora desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 21 de novembro de 2022 para ir à SLINK, tratar sobre a publicidade institucional e à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará participar da capacitação sobre o funcionalismo da Procuradoria da Mulher, com a Coordenadora Raquel Andrade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 17 de novembro de 2022.

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SÍLVIO BEZERRA BENÍCIO

TESOUREIRO

PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 17.11.2022/16

Concede diária a Servidora que especifica e dá outras providências.

A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias no valor de R$500,00 (quinhentos reais) a Maria Carmélia Pinto Gonçalves, secretária desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Fortaleza - CE, nos dias 18 e 21 de novembro de 2022 para ir à SLINK, tratar sobre publicidade institucional e à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará participar da capacitação sobre o funcionalismo da Procuradoria da Mulher, com a Coordenadora Raquel Andrade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-CE, 17 de novembro de 2022.

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YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA