EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.10.10.01/2022 - SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - PROCESSO Nº 2022.10.10.01-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.10.10.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISICAO DE CONTAINERS METÁLICOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CONTAINERS METÁLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°2022.10.10.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME - CNPJ nº 40.377.791/0001-98, vencedora do certame, dos LOTES 01 e 02, pelo valor Global de R$: 186.500,00(cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo Pinto do Nascimento. ASSINA PELA LICITANTE: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira - AURORA/CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.11.16.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.12.09.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.12.09.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (TIPO ÔNIBUS) E MICRO-ÔNIBUS USADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. CONTRATADO: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA - CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 393.000,00(trezentos e noventa e três mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho - inscrito no CPF nº. 800.569.383-49. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aurora/CE, 16 de novembro de 2022.
Portaria n° 011101/2022 01 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo, a senhora Maria Gislanya Batista Barbosa, portadora do CPF nº 628.271.833-31, RG n° 2018029828-8 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 01 de Novembro de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, no dia 14 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor José Erilan Evangelista que irá transportar paciente para consulta no Hospital Infantil Albert Sabin, no dia 15 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza que irá transportar paciente para consulta no Hospital Estadual Leonardo da Vinci, no dia 16 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva que irá transportar paciente para consulta no Hospital SARAH, no dia 16 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Antonio Wilton Dos Santos – José Aderlanio Macedo - Cicero Evangelista Lopes – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Francisco Pereira Sales – Osasco de Souza Gonçalves - Bruno Fernandes Dos Santos.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
Pequeno expediente
Leitura da pauta:
Projeto de Lei do Executivo nº 0033/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que autoriza o poder executivo a premiar os ganhadores da copa aurora 2022 e adota outras providências.
Convocação nº 001/2022 da comissão de justiça e redação solicita que seja convocada a secretária municipal de educação ou representante jurídico da rede municipal de ensino, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei do executivo n° 30/2022.Projeto de lei do legislativo nº 0021/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) dispõe sobre a preferencia de vagas para irmão no mesmo estabelecimento de ensino publico de Aurora.
Projeto de decreto legislativo nº 0005/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Francisco de Lemos Pereira e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0006/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a José Valci Alves e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0007/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a David Pedro e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0008/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo (Tânia Macedo): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Wanessa Lustosa Roberto da Silva e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0009/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo (Tânia Macedo): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Francisco Heraldo Fernandes do Nascimento e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0010/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Maria Ledeneide Alves Brito e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0011/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Josefa dos Santos e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0012/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense à padre Cicero Alencar Ferreira e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0013/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Pereira Sales e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0014/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Luciano Ferreira de Souza e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0015/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Rosemery Oliveira Ferreira e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0016/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Ronaldo Passos Leite e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0017/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo (Tânia Macedo): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Francisco Magno Leite Campos e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0018/2022 de autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Nascimento e Silva e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0019/2022 de autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): dispõe sobre a concessão do titulo de cidadã Aurorense a Maria Landim do Nascimento Gonçalves e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0020/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão Aurorense a Luis Alberto Leite Grangeiro e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0021/2022 de autoria do vereador Silvio Bezerra Benicio: dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Leony Batista Benicio e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0022/2022 de autoria do vereador Silvio Bezerra Benicio: dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Francisco Ferreira e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0023/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Joannes Paulus Ferreira Esmeraldo e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0024/2022 de autoria do vereador Silvio Bezerra Benicio dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Luiz Carlos De Souza e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0025/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): dispõe sobre a concessão do título de cidadão aurorense a Franklin Gregório Fernandes e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0026/2022 autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): dispõe sobre a concessão do título de cidadão aurorense a Rodrigo Costamanha De Oliveira e adota outras providências.
Projeto de decreto legislativo nº 0027/2022 autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Sávio Do Nascimento e adota outras providências
Requerimento para o executivo nº 0049/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): que sejam enviadas cópias dos contratos dos processos licitatórios dos calçamentos das ruas: aluísio grangeiro de luna e maria coração bezerra, ambas localizadas na vila paulo gonçalves.Requerimento para o executivo nº 0050/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) que sejam informadas quais medidas serão tomadas para a areninha, localizada no bairro araçá, que se encontra em estado de abandono.Requerimento para o executivo nº 0051/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) que seja enviada uma cópia (com as páginas enumeradas) do processo licitatório da roçada manual de estradas vicinais, bem como, requer que seja informado o motivo pelo qual há divergência contratual entre os anos de 2021 e 2022 e que seja enviada uma cópia dos pagamentos e mediações dos referidos contratos.Requerimento para o executivo nº 0052/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) que sejam informadas quais medidas estão sendo tomadas para a realização do outubro rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Requerimento para o executivo nº 0053/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que sejam enviadas informações sobre o não pagamento da gratificação de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos professores que atuam nas turmas com inclusão de alunos com necessidade educacionais especiais. Haja vista que a lei n° 193/2015, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do magistério, não exclui o direito de ofertar gratificação pela existência de cuidador, nem tampouco a lei dos cuidadores (lei n° 003/2022) anula essa gratificação.
Requerimento para o executivo nº 0054/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que sejam enviadas cópias dos extratos bancários de todas as contas do fundo geral, educação, saúde e ação social do período de 01/10/2022 a 31/10/2022.
Requerimento para o executivo nº 0055/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja informada a razão pelo qual está sendo cobrada taxa municipal aos mei – microempreendedor individual, referente a emissão de certidão municipal, contudo, conforme dispõe a lei complementar 123/2006 o município não pode cobrar qualquer tipo de taxa extra dos microempreendedores, seja em relação a inscrição municipal, registro, funcionamento, alvará, renovação de alvará, licença, encerramento da empresa ou ainda em relação aos órgãos sindicais e de regulamentação.
Requerimento para o legislativo nº 0005/2022 de autoria de 1/3 dos vereadores da Câmara que sejam votados em regime de urgência os projetos de decreto legislativo nº 017/2022, nº 019/2022, nº 020/2022, nº 023/2022, nº 025/2022 e nº 026/2022 em que dispõe sobre a concessão do título de cidadão aurorense e dá outras providências e os projetos de decreto legislativo nº 018/2022, nº 021/2022, nº 022/2022 e nº 024/2022 em que dispõe sobre a concessão da comenda leopoldina gonçalves quezado e dá outras providências.
Projeto de indicação nº 0146/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que sejam construídos 02 (dois) quebra -molas na vila freire, na via principal, sendo 01 (um) desses em frente ao clube.Projeto de indicação nº 0147/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que seja constituída uma comissão composta por representantes do poder executivo e dos servidores públicos para estudo e implantação do plano de cargos e carreiras de todas as categorias de servidores. Tendo em vista que o sr. Prefeito já autorizou a criação da referida comissão para o estudo e implantação do plano de cargos e carreiras dos agentes de trânsitoProjeto de indicação nº 0148/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato), Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho), vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja constituída gratificação especial por dedicação exclusiva, a ser concedida aos servidores de provimento efetivo do cargo de motorista, lotados nas diversas secretarias municipais, na forma da lei em anexo.
Projeto de indicação nº 0149/2022 autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): que seja realizada a limpeza e capinação entorno do cruzeiro que fica localizado no bairro alto da cruz.
Projeto de indicação nº 0150/2022 autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): que seja realizada a construção da passagem molhada, do sítio japão.
Projeto de indicação nº 0151/2022 autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): que seja realizada a revitalização da estrada do sítio barreiro até o sítio japão, utilizando piçarra. Projeto de indicação: 0152/2022 - brasa que seja realizada uma reforma na unidade escolar do sítio santa cruz.
Projeto de indicação: 0153/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja construída uma brinquedopraça, na praça do bairro são benedito.
Projeto de indicação nº 0154/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja realizada a revitalização da estrada do sitío jatobá, utilizando piçarra, nos trechos: na ladeira de zé de assis, próximo à agrovila; as ladeiras próximo a damião; na ladeira de miguel, na capela e na ladeira de maurícioProjeto de indicação nº 0155/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que sejam distribuídos livros de escritores de nossa cidade aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de incentivar a leitura e a valorização dos nossos escritores.Projeto de indicação nº 0156/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja feito um calendário trimestral de ações voltadas ao esporte de nossa cidade para seja dada ampla divulgação e planejamento das equipesProjeto de indicação nº 0157/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: que seja divulgada com brevidade programação das comemorações em alusão ao dia do município para que os comerciantes e lojistas possam se programar para o evento.Projeto de indicação nº 0158/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja realizado pela secretaria municipal de agricultura, desenvolvimento econômico, recursos hídricos e meio ambiente, um levantamento no sítio saco, a fim de solucionar a falta de abastecimento de água em algumas residências da localidade.Projeto de indicação nº 0159/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: que seja realizada uma melhoria na infraestrutura no trecho do distrito tipi até as residências da família pifi, haja vista a falta de iluminação e falta de infraestrutura existente na localidade.
Moção de aplausos nº 006/2022 de autoria de 1/3 dos vereadores da câmara associação dos filhos e amigos de aurora
Moção de aplausos nº 007/2022 de autoria de 1/3 dos vereadores da câmara mestre Antônio Pinto Fernandes.
Grande Expediente
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Falou sobre suas proposituras, inicialmente o requerimento que pede o envio cópias dos contratos dos processos licitatórios dos calçamentos das ruas: aluísio grangeiro de luna e maria coração bezerra, ambas localizadas na vila paulo gonçalves. E pediu o apoio dos colegas, pois as ruas medem 7 metros e a empresa esta fazendo a rua de 5 metros, por isso pede a copia do processo licitatório, para averiguar se foi licitado 5,40 ou 7 metros. Pediu que fosse enviado um oficio questionando o município se a maquina da prefeitura pode estar trabalhando em obras que foram licitadas, bem como em obras do governo. Pediu que fosse visto a situação da estrada que liga o Angico a gitirana, já pediu a secretaria para que colocasse manilhas antes do inicio do inverno, pois após o inicio do inverno a estrada fica intransitável. Pediu que fosse concluída a estrada das barracas, pois tem recebidos varias ligações que a estrada foi feita só ate a metade. Pediu que fosse feito a estrada da Santa Vitoria. Sobre os motoristas pediu que seja constituída gratificação especial por dedicação exclusiva, a ser concedida aos servidores de provimento efetivo do cargo de motorista, lotados nas diversas secretarias municipais, na forma da lei em anexo, pois trabalham 12, 13, 14 horas, incansavelmente e pediu o apoio. Parabenizou os professores e falou sobre uma situação chata que aconteceu com o senhor gestor. Pediu que fosse visto a questão do plano de cargos e carreiras desses profissionais, bem como a questão dos selecionados e ampliados. Falou sobre o projeto de indicação que pediu uma ajuda de custo para as famílias das vitimas envolvidas no acidente com o ônibus que carregava a seleção. Finalizou.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Pediu que fosse enviado um oficio solicitando a construção de agencias bancarias do município, tendo em vista o pessoal que fica no meio da rua, causando tumulto e o transito esta perigoso. Que seja providenciado com urgência para que as pessoas possam cruzar as ruas em segurança. Cobrou o conserto das passagens molhadas, tendo em vista que estamos em meados do mês de outubro e ate agora não viu nenhuma ação voltada para esse sentido. Que o município se adiante para não acontecer o mesmo do ano passado, que a quadra invernosa chegou e não deu para concluir os serviços. Pediu que o município realize ações voltada a sinalização das placas das ruas, foram votados muitos projetos denominando ruas e ate agora nenhuma placa foi colada nas ruas. Pediu que fosse enviado um oficio para o executivo para que o mesmo se manifeste a respeito do patrocínio dessas placas, pois o município não possui recurso suficiente para colocar as placas, então que abra parceria com os empreendedores possam se manifestar se tiveram interesse. Desejou boas vindas ao colega Bruno do Paredão. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) – Pediu que o município agilizasse a brigada de incêndios, visto que deram inicios as queimadas, época em que o índice de incêndios aumenta.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Pediu cautela para que a população tenha cuidado nessas queimadas, para não prejudicar outras pessoas e a própria natureza.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Falou do desrespeito do executivo nas respostas enviadas as demandas dessa casa.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Parabenizou os professores pelo o dia que passou. Parabenizou os medico, pelo dia do medico. Falou sobre suas demandas propostas, fez menção a fala do vereador Cicero de Nequinho, sobre as estradas, disse que não há como negar que houve recuperação de estradas no município, como nunca. Disse que houve a quadra invernosa e dado a cobrança da população o município gastou um valor muito alto, ressaltou que as estradas foram feitas, e que teve estradas que foram feitas 3 vezes só esse ano, mas ainda encontram-se com problemas dado ao inverno que foi extenso. Disse que é realmente necessário que o município refaça as estradas, principalmente as estradas que tem trafego de alunos, para não prejudica-los. Sobre a ladeira de grosso, acredita que nos próximos dias estará refeita. Falou sobre seu projeto que tramita nesta casa, desde a outra gestão, mas nessa gestão sente um campo propicio para rever essa demanda, disse que o projeto é chamado BTE, bolsa trabalho externo, que visa ajudar as pessoas que vão trabalhar fora, nos cortes de cana, colheita de tomate, tenham um amparo, através de cesta básicas, visto que é sabido que esses pais de famílias muitas vezes vão ate devendo as passagens, não tendo condições de enviar nada a seus entes queridos. Desde já, pediu o apoio dos colegas vereadores. Sobre suas demanda, solicitou que a secretaria de agricultura faça um levantamento na região do sitio saco, pois tem agua favorável, tem uma caixa imensa e um poço dos melhores da região, mas poucas residências são consumidoras. Parabenizou a secretaria de agricultura pelo recebimento do trator. Solicitou que a secretaria de obras faça um levantamento no trecho que compreende o tipi ate os pife, pois é uma área quase urbana, mas que esta escura e necessitando de pavimentação. Falou do seu projeto de indicação com a vereadora nininha e o vereador Cicero, que solicita a implantação de uma gratificação aos motoristas. Disse que se preocupa com a melhoria salarial de todos os profissionais. Disse que o projeto é um despertar para que o município possa regularizar através de projeto de lei a gratificação dos motoristas, pois são essenciais para o funcionamento do município, por tanto pediu o apoio dos colegas vereadores. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Fez três requerimentos verbais, o primeiro é referente a duas ruas na CENEC, uma depois do bar do Luciano, e a outra é uma próxima ao conjunto habitat. Pediu dois quebra molas para Avenida João Joaquim dos Santos, um perto de Doutor Idemario e outro mais na frente. E para trocar às lâmpadas queimadas, nas ruas próximas a policlínica e próximo ao Antônio Landim, pois segundo moradores, esta a seis meses queimadas. Falando sobre estradas, disse que as estradas que vai para as Marimbas, não foi roçada e nem recuperada, e tem dificultado a passagem do carro dos estudantes. Outro assunto que falou foi sobre a resposta pedindo a lista de espera das pessoas que estão aguardando exames, disse que não recebeu e isso o preocupa. Falou da quantidade de dinheiro que esta sendo investido numa festa, sendo que tem pessoas necessitando de exames. A uns 15 dias estavam uma fila de mais de 400 pessoa. Pediu que seja enviado um oficio ao MP, solicitando a investigação das festas, pois não tem condições. Pediu que enviasse um oficio ao DERT, para que consertem aquele trecho próximo ao motel, pois podem ocasionar um acidente. Disse que a gestão vai completar dois anos e se muito tem de requerimentos, são 10. Disse que desde o ano passado que cobra as passagens molhadas e não é atendido. Disse que se os outros vereadores não estão sendo atendidos, imagine os dele. Espera que seus pedidos sejam atendidos. Disse que tem se preocupado muito com a saúde, pois não é brincadeira, as pessoas tem o procurado bastante atrás de fazer exames. Falou em Nenem de Raimundo, disse que esta com um problema no coração e tem sofrido na tentativa de realizar os exames. Disse que fome e doença não da pra se esperar. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Cumprimentou a todos os que acompanham a sessão e seguiu falando sobre seus projetos de indicação, um em que solicita a construção de dois quebra molas na vila freire, que foi um pedido daquela população, um quebra molas em frente ao clube de Nelson Viana e outro a uns metros mais distantes, visto a velocidade dos carros e a quantidade de crianças naquela localidade. Cobrou do município que seja constituída uma comissão de estudo para elaboração do plano de cargo e carreiras de todos os servidores, disse que foi surpreendida com a noticia de que o prefeito já assinou a portaria formando essa comissão para o estudo do plano de cargo e carreira do Demutran. Disse que o plano tem que ser constituído para todos e reforçou o pedido. Parabenizou os professores pelo seu dia e a todos os servidores públicos. Falou do seu projeto de indicação em conjunto com os demais vereadores, que pede uma gratificação para os motoristas, pois é mais que justo essa valorização e que é necessário essa regulamentação, pois eles recebem em seu contra cheque, mas não é regulamentado através de lei. Falou sobre a recuperação da ladeira do sitio grossos, disse que apesar dos ofícios não terem chegado a esta casa a tempo de ir a plenário, leu as respostas e viu que a resposta de sua indicação veio dizendo que seria analisado, porem o serviço já ta é feito. Agradeceu, pois a situação estava bem precária para quem transitava ali. Disse que os professores continuam aguardando as respostas sobre a proposta do plano de cargos e carreiras. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Cumprimentou a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que foi procurado pelo pessoal do alto da cruz e disse que visitou algumas ruas que precisam do complemento de calçamento, por isso seu projeto de indicação é nesse sentido. Falou das passagens molhadas e disse que é dever do vereador cobrar, para o bem da população. Ressaltou que apesar do elevado numero de demandas, percebe que algumas vêm sendo resolvida. E pediu para o município resolva o problema da passagem molhada do sitio salgadinho e de outras regiões. Lembrou também do sitio Jatobá no São Miguel, disse que nunca se foi feita tanta estrada em tão pouco tempo, e que o município foi agraciado com muitas chuvas e o prefeito apesar de tanta demanda tem conseguido solucionar muitos problemas das estradas, pois teve estradas que passaram mais três anos sem ser feita. Disse que o sitio Jatoba, São Miguel tem algumas ladeiras que precisam de um piçarramento. Disse que foi bastante cobrado pela ladeira dos grossos e parabenizou o prefeito pela conclusão da mesma. Disse que os vereadores são o alto falante do povo e que esta aqui para ajudar a gestão a caminhar com passos firmes. Falou da ladeira dos crentes e que é uma situação muito complicada. Parabenizou os professores pelo seu dia. Disse que recentemente o prefeito recebeu um trator para ajudar na agricultura, agradeceu o deputado Fernando Santana. Finalizou.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Cumprimentou a todos os que acompanham a sessão. Aos motoristas disse que realmente eles devem ser muito valorizados, pela rotina nas estradas. Parabenizou os professores pelo seu dia. Agradeceu ao gestor pela realização da cirurgia do filho de Jocelio. Falou da interdição das ruas, por conta dos trabalhos e reclamou da falta de sinalização e falou que isso causa muito transtorno no transito. Pediu que o demutran tomasse providencia. Em relação ao monitor de transportes que ate essa altura não foram chamados, ressaltou o perigo que faz a falta do monitor e o risco de acidentes, pediu para o prefeito olhasse com bons olhos. Falou sobre a CE e o perigo que esta, pois só esta feita uma parte e disse que era bom enviar um oficio para que o DERT. Disse que solicitou quebra-molas na Rua Coração Bezerra, pois tem muitos idosos e muitas crianças e os carros trafegam em alta velocidade. Pediu para o prefeito resolver o quanto antes. Finalizou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que algum dos colegas havia solicitado um quebra-molas para a Santa Maria, para a Avenida João Joaquim dos Santos, para próximo ao hospital, foram pedidos muitos quebra-molas. Acredita que chegará o momento.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Aos motoristas disse que está pronto para ajuda-los a conseguir as melhorias necessárias. Parabenizou os professores pelo seu dia. Fez um projeto de lei que dispõe sobre a preferencia de vagas para irmão no mesmo estabelecimento de ensino publico de Aurora, visando facilitar a dia a dia dos pais de família, que eles não precisem deixar um filho numa localidade e levar o outro filho para outra localidade. Explicou que o projeto foi lido e será votado na próxima sessão. Fez um requerimento pedindo providencias para a areninha localizada no Araça, pois foi muito dinheiro investido e a mesma se encontra abandonada, o requerimento pede para que esta seja cuidada. Fez outro requerimento pedindo que seja enviada uma cópia (com as páginas enumeradas) do processo licitatório da roçada manual de estradas vicinais, bem como, requer que seja informado o motivo pelo qual há divergência contratual entre os anos de 2021 e 2022 e que seja enviada uma cópia dos pagamentos e mediações dos referidos contratos, visto que de um ano para o outro o valor triplicou. Fez outro requerimento solicitando quais medidas estão sendo tomada para a realização do outubro rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, pois as mulheres desse município necessitam. Fez um projeto de indicação que seja feito uma reforma na unidade escolar do sitio Santa Cruz, pois o grupo esta precisando de uma revitalização, disse que esteve na unidade escolar, oportunidade em que os alunos pediram a reforma. Outro projeto de indicação que pede que seja construída uma brinquedopraça, na praça do bairro São Benedito. Na oportunidade falou sobre alguns acontecimentos que vem ocorrendo no município, disse que existem varias reclamações de mães de crianças da rede municipal de ensino. Existe uma monitora que é deficiente física e disse que é uma humilhação a forma em que a mesma sobe para o ônibus, disse que essa monitora fez um requerimento solicitando ao senhor gestor um ônibus com elevador, pois existem quatro ônibus com elevador no município, falou que o pedido foi negado pelo gestor Marcone Tavares, mostrou que tinha em mão o requerimento feito pela monitora de transportes e a resposta enviada pelo senhor gestor. Disse que sempre existe uma solução, a referida monitora entrou com ação judicial, na qual obteve sentença favorável, se emocionou ao relatar a forma que a monitora subia no ônibus e disse que todos tem direitos iguais. Disse que ao conceder o direito a monitora, tirou o direito de 14 alunos, pois o ônibus suporta apenas 28 alunos e o total de alunos são 42, disse que essa foi a resposta enviada pela gestão. Explicou que as crianças que estão indo em pé, são de 03 a 13 anos, as mãe dessas crianças estão em busca dos direitos dos seus filhos. Disse que foi procurado por varias mãe e não poderia ficar calado, pois não é justo dar um direito a um servidor e tirar o direito de um aluno, uma criança. Outro problema que aconteceu é que foi pago uma nota para uma unidade móvel da saúde com o dinheiro do FUNDEB, alertou os professores do município, bem como o conselho do FUNDEB do município. Disse que isso não pode acontecer, que o dinheiro deve ser gasto com professores e servidores da educação e não pode ser gasto em outra secretaria. Disse que essa nota foi paga no dia 10/05 e pesquisando encontrou. Ao se deparar com a nota desse pagamento, procurou a unidade móvel e constatou que nada havia sido feito. Disse que realizou uma denuncia na policia federal, para que os fatos fossem investigados, disse que a policia federal veio ate o município, constatou o pagamento da nota e que o veiculo não contava com o serviço e que na semana passada, após a vinda da PF ajeitaram a unidade móvel e colocaram em frente a sede desta casa. Disse que é um processo que se encontra em andamento e já não compete mais ao poder legislativo. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Completou a fala do vereador dizendo que toda a fiscalização do dinheiro do FUNDEB se dá através do conselho do FUNDEB, eles fiscalizam e se encontrarem alguma irregularidade levam para a câmara ou para o ministério publico.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Fez um requerimento verbal solicitando que a gestão destine alguém para realizar a limpeza do ambiente que serve de apoio para a equipe de saúde do sitio Varzantes e se possível a instalação de um bebedouro.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que desde a semana passada o municipio se encontra numa situação um pouco apertada por conta da previsão orçamentaria do ano passado. Culpou a contabilidade e disse que não iria culpar o gestor por se tratar de assuntos técnicos, que não previu seus gastos e não fixou suas despesas de forma eficiente. Disse que a mais ou menos dois meses atrás esta casa aprovou uma suplementação de 10% e quando foi na sexta feira, pós expediente dessa casa estava organizando as coisas para a sessão e chegou o projeto pedindo nova suplementação, dessa vez de 30%. Disse que gostaria que toda a população soubesse que o projeto chegou na câmara na sexta feira, depois do expediente da camara, não havia mais nenhum funcionário na casa, então o projeto só deu entrada de fato na segunda feira. Portanto, toda desculpa que esta sendo dada na secretaria de saúde, na secretaria de educação e assuntos que venham a aparecer de que funcionário não esta recebendo pagamento por culpa dos vereadores não querem aprovar a suplementação, saiba que o projeto chegou na sexta feira e não havia como convocar uma sessão extra num sábado ou domingo para que a suplementação fosse votada. Então não é culpa da câmara. Quando chegou, na terça feira, as coisas da pauta estavam sendo organizadas, o projeto constava na pauta. Disse que o projeto foi retirado, pois comunicou que os 30% sem justificativa, seria a primeira que não votaria. Explicou que não é contra os pagamentos, mas é contra a omissão de informações a esta casa. Disse que buscou saber onde estava o aperto do município e explicou que a necessidade do município se dá, pois nos próximos dois meses o município precisa de em torno de 3 milhões de reais, que não dá nem 5% do orçamento. Então não tem como justificar o pedido de 30% sendo que o município não precisa nem de 5% para o momento. Explicou que como o projeto veio sem nenhuma justificativa, se negou a votar o projeto, pois não sabia para que seria usado e após analisar percebeu que não tem essa necessidade. Ontem (19/10/2022) o poder legislativo recebeu um oficio retirando o projeto da pauta, esclareceu mais uma vez que não é culpa da câmara, que o seu pedido foi somente para que tratassem com transparência o motivo, pois é a mesma coisa de assinar um cheque em branco de 30% sem ter a mínima noção para que é, qual a justificativa, dessa forma não votaria, mas não era contra. Disse que inclusive sugeriu que colocasse os 30% e que colocaria uma emenda, da mesma forma que colocou no projeto passado em que veio pedindo suplementação de 40% e ela colocou uma emenda de 10%, justificando para a população onde estava apertado e porque estava considerando 10%, que o valor que precisava. Portanto, todos que estão pensando que a falta de pagamento é culpa da câmara, seja na saúde, seja na educação, transporte ou ação social, não é. O motivo pelo qual não esta sendo pago, não é porque os vereadores se omitiram ou não quiseram fazer, mas sim porque as informações não chegaram, essa casa não esta sendo tratada com a transparência. Todas as respostas da sessão anterior, não foram enviadas para os vereadores e nem lida porque chegaram hoje (20/10/2022), o que mostra mais uma vez a falta de respeito com esta casa.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que os vereadores estão virando saco de pancada, a uns dias atrás voltou um projeto porque continha erros de digitação e a culpa recaiu sobre os vereadores. Disse que quando a população vota em determinado candidato e ele se elege é porque a população sabe que o candidato tem responsabilidade. Apesar de ser oposição, nunca vai votar e nem votou contra algo que beneficie a população. Disse que não há como votar algo sem ter justificativa. Disse que se o município tem a necessidade, mande o projeto explicando e justificando suas motivações.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que por entender que a responsabilidade sempre sobra para esta casa, todo momento em que estiver a frente dessa casa, será câmara, será pelos vereadores. Pois se não estiverem unidos, lá fora sempre estar sempre procurando um culpado. São poucas as pessoas que assumem seus erros, reconhece os dela e sabe assumir quando errou.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que tem um velho ditado que diz que vereador não faz nada e se não tiver cuidado nesse tipo de projeto, a população vai dizer que além de não fazer nada ainda esta jogando dinheiro fora sem ter responsabilidade de nada. Disse que quer que a população saiba que esta casa não tem culpa do prefeito ter mandado o projeto dessa natureza.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que se os pagamentos estão suspensos já de uma coisa que deu entrada nessa casa sexta feira, não culpa o gestor, mas isso mais uma vez mostra a incompetência da contabilidade em ter visto isso antes e de ter feito esse projeto com antecedência, para chegar aqui e os vereadores aprovarem em tempo hábil. Disse que uma coisa que tem muita dificuldade que as pessoas entendam é que essa suplementação os vereadores não aprovam dinheiro, não liberam dinheiro. O que autorizam nessa suplementação é o remanejamento de previsão, de um planejamento, de um orçamento. Os vereadores não tiram dinheiro de um lugar para o outro, mas sim tirando uma previsão, uma dotação, um orçamento. Ressaltou que o problema do município de Aurora não é dinheiro, pois graças a Deus o município ta arrecadando além do esperado e o que faltou foi planejamento.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Agradeceu a Deus por ter dinheiro, pois se não tivesse já havia morrido muita gente, pois com muito dinheiro em caixa a saúde esta do jeito que esta.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Outra coisa que gostaria de falar é sobre a audiência publica de prestação de contas que tem que acontecer quadrimestralmente, disse que o município pediu uma data que foi conversada desde a semana passada, mas somente hoje (20/10/2022) eles mandaram oficio confirmando a data, convidou todos os vereadores e aos que estavam presentes a comparecerem nessa audiência de prestação de contas, pois terão noção do quantitativo de exames feitos, de quanto foi gasto e onde foi. Falou sobre a audiência dos professores, explicou que quem marca é a câmara, mas essa audiência em especifico precisa da participação do executivo, essa audiência é para mostrar as melhorias que as pessoas, que os professores querem implantar no plano de cargos e carreiras do magistério, essas alterações que mudam o funcionamento de como sera o serviço do professor, se ira falar de remuneração, quem tem que tratar é o executivo, portanto, para que tenha êxito, para ter resultado, precisa da participação do executivo. Mencionou seu vídeo que explica que informou a contabilidade, sugeriu datas, marcou a data e pediram para remarcar. Disse que tem deixado passar o tempo na esperança que eles venham participar dessa audiência, para que seja feito uma audiência com resultado e efeito. Trouxe três projetos de indicação, um que pede que sejam distribuídos livros de escritores de nossa cidade aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de incentivar a leitura e a valorização dos nossos escritores. Outro que seja feito um calendário trimestral de ações voltadas ao esporte de nossa cidade para seja dada ampla divulgação e planejamento das equipes. Outro que seja divulgada com brevidade programação das comemorações em alusão ao dia do município para que os comerciantes e lojistas possam se programar para o evento.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu que fosse enviado um oficio, solicitando ao município a brevidade na vinda desse projeto da suplementação, pois se existe uma parcela que não tem culpa é o povo. Disse que foi bem dito nesta casa que é uma previsão que não se trata de dinheiro, então é preciso que venha para esta casa e que aprovem em regime de urgência. Disse que se criarem uma queda de braços entre legislativo e executivo, quem perde é o povo. Disse que é necessário que o executivo atenda e respeite essa casa, envie se possível ate relatório, apesar de já ter na lei orçamentaria, mas acima de tudo que respeite a população que já sofre.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que não tem na lei orçamentaria nada explicando sobre suplementação.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que é costumeiro nessa casa de aprovar ate 80% e esta casa pode aprovar ate 100%.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que nunca fez isso.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que é costumeiro e nenhum prefeito ou vereador perdeu mandato por isso.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que nunca aprovou, ate porque é um cheque em branco que da ao gestor para ele fazer o que quiser.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que gostaria de fugir um pouco do assunto, pois havia esquecido-se de falar. A respeito do asfalto que vai para a ingazeira, pois se não correr atrás não vai da certo não, visto a precariedade do asfalto.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que a preocupação do vereador é em vão, pois o estado virá receber a obra e com certeza não ira aprovar a obra se estiver mal feita.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que não esta julgando ninguém, mas ta falando porque depois que estiver feito, se na realidade for daquele jeito, é tempo perdido.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES Disse que concorda com o vereador de quando estiver cobrando uma obra que esteja sendo executada, pois a pouco o vereador Brasa cobrou a questão da areninha do araça e se naquela época a câmara tivesse se atentado para não deixar construir naquele local, o município não teria perdido o equipamento de esporte tão bem vindo ao município. Disse que é uma obra estadual.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que sendo estadual ou federal o vereador tem que cobrar.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Reforçou o convite aos vereadores para a audiência de prestação de contas, pois serão mostrados muitos dados que os vereadores precisam saber para a votação dessa suplementação. Disse que não quer dizer que o município não precisa enviar a justificativa, mas que os dados irão esclarecer muitas coisas.
VEREADOR ANTÔNIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Disse que saúde em primeiro lugar, mas o projeto deve determinar a utilização, pois um cheque em branco fica sem determinação e quando fica determinado o gestor tem obrigação de gastar nas necessidades do município. Disse que esta pronto para discutir as melhorias pro município e para aprovar o projeto.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que se é tão necessário como aconteceu na suplementação passada, que viu a necessidade, colocou a emenda e explicou aqui no plenário, mas o executivo foi o extremo e retirou o projeto. Pediu que seja enviado um oficio a secretaria de transporte para tratar dos ônibus universitários. Explicou que frequenta o ônibus e no meio da semana vai em media 15 pessoas em pé. Disse que já comunicou ao prefeito e ao secretario de transporte, disse que na semana passada o prefeito esteve no ponto do ônibus e viu a realidade, viu um monte de alunos sendo transferido de um ônibus para o outro porque tava lotado. E que quando é na volta ficam 30 ou 40 alunos na frente para conseguir pegar um lugar. Daqui a pouco pode acontecer um acidente que poderia ter sido evitado, é algo que já vem sendo discutido a algum tempo. Isso é algo quem tem que ser visto e analisado com urgência.
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Disse que em gestões passadas, pois é praxe. Respeita as opiniões e também acha que deve vir detalhado. Porem quer deixar registrado que se o projeto chegar nesta casa ainda hoje (20/10/2011), não sai dessa casa enquanto não votar.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que gostaria de voltar a questão dos universitário, disse que salvo engano tinha uma comissão e é necessário que vejam essa questão.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes o projeto de lei do executivo nº 33/2022; o projeto de lei do legislativo nº 0021/2022 ; bem como as Indicações n.s: 00146/2022, 00147/2022, 00148/2022, 00149/2022, 00150/2022, 00151/2022, 00152/2022, 00153/2022, 00154/2022, 00155/2022, 00156/2022, 00157/2022, 00158/2022, 00159/2022, ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Ordem do Dia
Leitura da pauta:
Convocação nº 001/2022 da comissão de justiça e redação solicita que seja convocada a secretária municipal de educação ou representante jurídico da rede municipal de ensino, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei do executivo n° 30/2022.Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0049/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): que sejam enviadas cópias dos contratos dos processos licitatórios dos calçamentos das ruas: aluísio grangeiro de luna e maria coração bezerra, ambas localizadas na vila paulo gonçalves.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0050/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) que sejam informadas quais medidas serão tomadas para a areninha, localizada no bairro araçá, que se encontra em estado de abandono.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0051/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) que seja enviada uma cópia (com as páginas enumeradas) do processo licitatório da roçada manual de estradas vicinais, bem como, requer que seja informado o motivo pelo qual há divergência contratual entre os anos de 2021 e 2022 e que seja enviada uma cópia dos pagamentos e mediações dos referidos contratos.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0052/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) que sejam informadas quais medidas estão sendo tomadas para a realização do outubro rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0053/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que sejam enviadas informações sobre o não pagamento da gratificação de 1,5% (um vírgula cinco por cento) aos professores que atuam nas turmas com inclusão de alunos com necessidade educacionais especiais. Haja vista que a lei n° 193/2015, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do magistério, não exclui o direito de ofertar gratificação pela existência de cuidador, nem tampouco a lei dos cuidadores (lei n° 003/2022) anula essa gratificação.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0054/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que sejam enviadas cópias dos extratos bancários de todas as contas do fundo geral, educação, saúde e ação social do período de 01/10/2022 a 31/10/2022.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o executivo nº 0055/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja informada a razão pelo qual está sendo cobrada taxa municipal aos mei – microempreendedor individual, referente a emissão de certidão municipal, contudo, conforme dispõe a lei complementar 123/2006 o município não pode cobrar qualquer tipo de taxa extra dos microempreendedores, seja em relação a inscrição municipal, registro, funcionamento, alvará, renovação de alvará, licença, encerramento da empresa ou ainda em relação aos órgãos sindicais e de regulamentação.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o legislativo nº 0005/2022 de autoria de 1/3 dos vereadores da Câmara que sejam votados em regime de urgência os projetos de decreto legislativo nº 017/2022, nº 019/2022, nº 020/2022, nº 023/2022, nº 025/2022 e nº 026/2022 em que dispõe sobre a concessão do título de cidadão aurorense e dá outras providências e os projetos de decreto legislativo nº 018/2022, nº 021/2022, nº 022/2022 e nº 024/2022 em que dispõe sobre a concessão da comenda leopoldina gonçalves quezado e dá outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0005/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Francisco de Lemos Pereira e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0006/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a José Valci Alves e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0007/2022 de autoria da vereadora Cicero Evangelista Lopes (Cicero de Nequinho): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a David Pedro e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0008/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo (Tânia Macedo): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Wanessa Lustosa Roberto da Silva e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0009/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo (Tânia Macedo): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Francisco Heraldo Fernandes do Nascimento e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0010/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Maria Ledeneide Alves Brito e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0011/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Josefa dos Santos e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0012/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense à padre Cicero Alencar Ferreira e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0013/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Pereira Sales e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0014/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales (Gerismar): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Luciano Ferreira de Souza e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0015/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Rosemery Oliveira Ferreira e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0016/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Ronaldo Passos Leite e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0017/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo (Tânia Macedo): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Francisco Magno Leite Campos e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0018/2022 de autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Nascimento e Silva e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0019/2022 de autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): dispõe sobre a concessão do titulo de cidadã Aurorense a Maria Landim do Nascimento Gonçalves e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0020/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão Aurorense a Luis Alberto Leite Grangeiro e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0021/2022 de autoria do vereador Silvio Bezerra Benicio: dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Leony Batista Benicio e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0022/2022 de autoria do vereador Silvio Bezerra Benicio: dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Francisco Ferreira e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0023/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves: dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense a Joannes Paulus Ferreira Esmeraldo e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0024/2022 de autoria do vereador Silvio Bezerra Benicio dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a Luiz Carlos De Souza e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0025/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): dispõe sobre a concessão do título de cidadão aurorense a Franklin Gregório Fernandes e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0026/2022 autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): dispõe sobre a concessão do título de cidadão aurorense a Rodrigo Costamanha De Oliveira e adota outras providências.
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Projeto de decreto legislativo nº 0027/2022 autoria do vereador Bruno Fernandes Santos (Bruno do Paredão): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a José Sávio Do Nascimento e adota outras providências
Em discussão
Em votação.
Aprovado.
Está encerrada a sessão.
