EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA, torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 11.05.2020/01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) (PORTE I), no Sítio Mocó, Zona Rural do Município de Aurora/CE, conforme projetos e orçamentos anexados junto ao processo .CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): F. VICENTE P. FILHO (F. V. P. SERVICOS) - CNPJ Nº20.612.147/0001-40. VALOR - R$ 628.142,04 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos) que passará para um valor de R$ 652.406,60 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos), tendo um acréscimo no valor de R$ 24.264,56 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 3,86% (três virgula oitenta e seis por cento). ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO VICENTE PINHEIRO FILHO - inscrito no CPF nº 265.528.093-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. AURORA/Ce, 10 de novembro de 2022.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.11.04.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.077 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00. CONTRATADO: D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.148,58 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Daltro Luis Antunes Bastos Neto - CPF nº 603.970.783-66. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2022

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº. 2022.11.08.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.079 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO SEM RUIDO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 05(CINCO) MINUTOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de novembro de 2022. CONTRATADO: D A B N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº. 38.541.701/0001-00. ASSINA PELO CONTRATADO: DALTRO LUIS ANTUNES BASTOS NETO, inscrito no CPF nº. 603.970.783-66. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00(quinze mil e quinhentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Portaria n°. 101101/2022Aurora, Ceará em 10 de novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado

do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no art. 152 § 2º da Lei Complementar n°. 002/2010;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Agente Administrativo com Matrícula n°. 110132-3, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor público municipal (CPF n.º ***.781.***- 00) acusado através do Ofício n.º 603/2022 datado de 23 de setembro de 2022 emitido pela Secretaria Municipal de Educação, no PAD n°. 001/2022 instaurado pela Portaria n°. 260901/2022 de 26 de setembro de 2022 do Exmo. Prefeito Municipal de Aurora, Sr. Marcone Tavares de Luna, publicada no Diário Oficial do Município, em 26 de setembro de 2022, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Aurora, CE em 10 de novembro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

Portaria n. º 0911001/2022 de 09 de novembro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor José Erilan Evangelista, que irá transportar paciente para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 09 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

Portaria n. º 1011001/2022 de 10 de novembro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, que irá transportar paciente para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 10 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

Portaria n. º 1011002/2022 de 10 de novembro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar paciente para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 11 de novembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete