EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Participante), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.08.29.01-01, 2022.08.29.01-02 e 2022.08.29.01-03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.08.29.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.29.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATEDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. CONTRATADAS: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - CNPJ Nº: 04.788.639/0001-34, VALOR GLOBAL R$ 129.130,00(cento vinte e nove mil, cento e trinta reais); JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº: 41.380.220/0001-75, VALOR GLOBAL R$ 6.804,00(seis mil, oitocentos e quatro reais); DENTECK AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ Nº: 11.319.557/0003-78, VALOR GLOBAL R$ 25.500,00(vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Rubens de Souza Rodrigues - R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI; Paulo Ricardo Artus - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; Clistenes Jalber Vieira de Souza; JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº. 2022.10.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, CONFORME PROJETO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENJVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de novembro de 2022. CONTRATADO: T A FRANCA SERVIÇOS – CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: TIAGO ALVES FRANCA, inscrito no CPF nº. 062.766.913-13. ASSINA PELO CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. VALOR GLOBAL: R$: 9.720,00(nove mil, setecentos e vinte reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Yanne Marina Leite Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2022.10.28.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na regulamentação da NLLC, com relação à processo de gestão das contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Aurora/CE, incluindo o planejamento de transição entre as Leis nº 8.666/93 e nº 14.133/21. Contratado(a): BRENO AMARO AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.014.876/0001-50. Valor do Contrato: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Presidente da Câmara Municipal de Aurora. Aurora/CE, 31 de outubro de 2022.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Yanne Marina Leite Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2022.10.27.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso pelo período de 12 (doze) meses do sistema de elaboração do PCA - Plano de Contratações Anual em atendimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE. Contratado(a): INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.856.088/0001-20. Valor do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Presidente da Câmara Municipal de Aurora. Aurora/CE, 31 de outubro de 2022.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Yanne Marina Leite Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2022.10.27.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na consultoria técnica e apoio administrativo ao setor de planejamento, compras e contratação na elaboração do PCA - Plano de Contratações Anual, em atendimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE. Contratado(a): AGE - SERVIÇOS &ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.687.867/001-95. Valor do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Presidente da Câmara Municipal de Aurora. Aurora/CE, 31 de outubro de 2022.
