EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.09.09.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.077 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-ME - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 36.069,84 (trinta e seis mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Henrique dos Anjos Silva - CPF nº 053.004.723-36. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.09.09.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.060 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-ME - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.885,70 (oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Henrique dos Anjos Silva - CPF nº 053.004.723-36. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2022

PORTARIA Nº15/2022

AURORA-CE, 19 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Pregoeira e a Equipe de Apoio de Pregões para o exercício de 2022.Art. 2º - A equipe que era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRA: RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO, CPF 048.368.703-05

APOIO: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98

APOIO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

PORTARIA Nº16/2022

AURORA-CE, 19 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Aurora-CE e dá outras providencias.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Pregoeira e a Equipe de Apoio de Pregões para o exercício de 2022.Art. 2º - A equipe será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRA: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98

APOIO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99

APOIO: CIBELLE DOS SANTOS FREIRE, CPF 090.491.083-00

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

Portaria n° 191001/022 19 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica – POLO 13 (EEIF. ANTONIO LANDIM DE MACEDO), a senhora Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, portadora do CPF nº 679.429.033-20, RG n° 1773860 sejusp/ms

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 19 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 191002/2022 19 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal do trabalho e desenvolvimento social, a Senhora Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, portadora do CPF nº 679.429.033-20, RG n° 1773860 sejusp/ms.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 19 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 191003/2022 19 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA a função de ordenador de despesas

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para a função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social, a Senhora Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, portadora do CPF nº 679.429.033-20, RG n° 1773860 sejusp/ms.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 19 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DECRETO MUNICIPAL nº 191001/2022, de 19 de outubro de 2022.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é a data dedicada ao Dia do Servidor Público instituída pela Lei nº 8112/1990;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública Municipal proporcionar aos seus servidores a possibilidade de comemoração do Dia do Servidor Público, levando-se em consideração neste sentido a proximidade do dia 28 de outubro com o dia das Eleições, dia 30 de outubro,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores públicos do Município de Aurora-CE, como antecipação do dia 28 de outubro de 2022, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não altera o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais tais como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, assim como aqueles assim definidos a critério de cada Secretaria.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 19 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Aurora/CE, 19 de outubro de 2022.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Aprovar a Apresentação da Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2022 ;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 13/10/2022.

RONALD SANTOs SILVA

PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE

FRANCISCA Daiane landim rangel

vice-presidente do cms aurora – ce

JULIANA LANDIM AMARAL

SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE

richard luna rodrigues da silva

secretário adjunto do cms aurora-ce

Aurora/CE, 19 de outubro de 2022.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Aprovar a Apresentação dos Serviços de Saúde do Município de Aurora-Ce do Segundo Quadrimestre de 2022;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 13/10/2022.

RONALD SANTOs SILVA

PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE

FRANCISCA Daiane landim rangel

vice-presidente do cms aurora – ce

JULIANA LANDIM AMARAL

SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE

richard luna rodrigues da silva

secretário adjunto do cms aurora-ce

Aurora/CE, 19 de outubro de 2022.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Aprovar a Apresentação das despesas com coffe breack nos meses de agosto e setembro de 2022;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 13/10/2022.

RONALD SANTOs SILVA

PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE

FRANCISCA Daiane landim rangel

vice-presidente do cms aurora – ce

JULIANA LANDIM AMARAL

SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE

richard luna rodrigues da silva

secretário adjunto do cms aurora-ce