A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº. 2021.08.26.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E ADEQUAÇÕES EM UMA SALA INFANTIL NO CSU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.08.122.0047.2.030 - 100100000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. EMPRESA CONTRATADA: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 15.450.902/0001-05; VALOR GLOBAL: R$ 10.993,55(dez mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até 31 de agosto de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias.
ASSINA PELO CONTRATADO: Nallison Emanuel Moreira do Nascimento - CPF nº.610.358.753-06. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO - AURORA-CE, 26 de agosto de 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE do município de AURORA-CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2021.06.28.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0049.2.002 - 1001000000. Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MANUTENÇÃO DOS PROJETOS ESPOTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de setembro de 2021. CONTRATADO(A): ANA FÁTIMA DA COSTA LUNA-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Ana Fátima da Costa Lima - CPF: 025.389.013-67; ASSINA PELA CONTRATANTE: MAURO TAVARES DE LUNA (Secretário/Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE). VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 4.479,70(quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setecentas setenta centavos). AURORA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2021.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, para transportar pacientes, no dia 26 de Agosto de 2021, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar pacientes, no dia 27 de Agosto de 2021, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
