AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REVOGAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 2022.06.08.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS. AURORA/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.08.08.01-01

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE. Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA FEIRA DO GADO NA SEDE DA CIDADE DE AURORA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO- Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.08.01. Valor Global Contratado: R$ 108.127,13 (cento e oito mil, cento e vinte e sete reais e treze centavos).Prazo de Execução dos Serviços: 03 (três) meses. Dotações Orçamentárias: 1001.04.122.0042.2.047 - 1500000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Flávio Coutinho Soares - CPF nº 002.337.253-26. Data da Assinatura: 07.10.2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.09.05.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de outubro de 2022, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.09.05.01, cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SENHOR MENINO DEUS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 05 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

PORTARIA nº 071001/2022, de 07 de outubro de 2022.

CONSTITUI A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR PROMOVER A ANÁLISE, DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE TEXTO BASE PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º. Fica constituída a comissão responsável por promover a análise, discussão e elaboração de texto base para a criação do plano de cargos carreiras e remunerações dos agentes municipais de trânsito e transportes do Município de Aurora-CE, na forma a seguir:

Representantes do Gabinete do Prefeito:

- Jose Savio do Nascimento– Titular;

-Thayron Barbosa freire– Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Gestão:

- Mauro Tavares de Luna– Titular;

- Moesia Vangela Sampaio Vidal Duarte– Suplente.

Representantes da Procuradoria Geral do Município:

- Tiago Alves Callou– Titular;

- Camila Leite Gonçalves- Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

- Cícero Janio Tabares de Luna– Titular;

-Francisco Marcos dos Santos Pinto– Suplente.

Representantes do Sindicato dos Agentes Municipais de Transito e Transportes no Estado do Ceará:

- Emmanuel Almeida Brito – Presidente;

- Valdir Barbosa de Medeiros – Assessor Jurídico.

Representante dos Agentes Municipais de Trânsito e Transportes:

- Francisco Flávio Tavares de Almeida.

2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 07 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira Lucimar Bernardo Fernandes Antonio Wilton Dos Santos

José Aderlanio Macedo - Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Francisco Pereira Sales Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta) – Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão ordinária. Solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Explicou que a sessão se iniciou faltando o vereador Budu e o vereador Brasa. Informou que o vereador apresentou a solicitação da licença e por isso não estava presente e que em breve será feito a convocação do primeiro suplente, que é Bruno do Paredão.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

Pequeno expediente

Leitura da pauta:

Oficio recebido nº 0187/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 124/2022.

Oficio recebido nº 0188/2022 assinado pelo prefeito Marcone Tavares de Luna referente ao ofício nº 123/2022.

Emenda Substitutiva nº 01 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0019/2022

Projeto de lei do executivo nº 0012/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMPDEC) do município de Aurora-CE e dá outras providências.

Projeto de lei do executivo nº 0028/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna altera a lei municipal nº264/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Aurora e dá outras providências.

Projeto de lei do legislativo nº 0015/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) determina a divulgação de calendário dos atendimentos médicos da policlínica com nomes dos médicos e suas especialidades e dá outras providências.

Projeto de lei do legislativo nº 0016/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves determina que a secretaria de saúde encaminhe à câmara municipal relatório trimestral de todos os serviços de sua competência que são marcados.

Projeto de lei do legislativo nº 0017/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira institui no calendário comemorativo do município de Aurora CE o dia 14 de novembro como o dia do Demolay.

Projeto de lei do legislativo nº 0018/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira institui o dia 23 de julho como o dia municipal em homenagem às vítimas envolvidas no acidente automobilístico ocorrido com os atletas da seleção de futebol de Aurora.

Projeto de lei do legislativo nº 0019/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Aurora -CE e dá outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 0001/2022 de autoria do vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel dispõe sobre a outorga de título de cidadão aurorense e adota outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 0002/2022 de autoria do vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado e adota outras providências

Projeto de decreto legislativo nº 0003/2022 de autoria do vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado e adota outras providências.

Projeto de decreto legislativo nº 0004/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): dispõe sobre a concessão da comenda Leopoldina Gonçalves Quezado e adota outras providências.

Requerimento para o executivo nº 0037/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): cópia de todos os pagamentos realizados ao hospital Ignez Andreazza referente ao presente exercício financeiro.

Requerimento para o executivo nº 0038/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): quais ações estão sendo tomadas para cumprir a decisão judicial sobre as adaptações para pessoa com mobilidade reduzida, que exerce função pública como monitor de transporte, tendo em vista que a decisão já fora concedida ha um tempo considerável.

Requerimento para o executivo nº 0039/2022 de autoria do vereador Cicero evangelista Lopes (Cicero de Nequinho) cópia dos pagamentos das máquinas pesadas locadas pelo poder executivo e quais trabalhos foram desenvolvidos nessas horas pagas.

Requerimento para o executivo nº 0040/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira qual a possibilidade do diário oficial do município ser publicado em horário fixo? Pois o expediente de trabalho geralmente encerra-se as 17h e as publicações estão em inconstâncias nos horários, algumas vezes a postagem só está sendo efetivada no dia seguinte.

Requerimento para o executivo nº 0041/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira quais ações foram ou estão sendo tomadas para criação do plano diretor e o código de postura do município?

Requerimento para o executivo nº 0042/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira relatório com os cargos em comissões e funções de confiança que não estão com nomeações, referente a todas as secretarias do poder executivo.

Requerimento para o executivo nº 0043/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja informada a data da audiência pública para a elaboração do projeto de lei do orçamento anual, considerando o art. 44 da lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que trata a discussão como condição obrigatória para sua aprovação na câmara municipal.

Requerimento para o executivo nº 0044/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja informado o motivo pelo qual as placas de identificação das obras estão sendo cobertas parcialmente com plásticos de cor preta.

Requerimento para o executivo nº 0045/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que a secretaria de gestão e governo e a procuradoria do município apresentem um parecer jurídico sobre a correção salarial das categorias agentes administrativos, motoristas da categoria d e operadores de computador.

Projeto de indicação nº 0121/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): que seja incluído o ensino de educação política no currículo escolar das instituições de ensino do município de aurora.

Projeto de indicação nº 0122/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): que sejam instalados baldes de lixo, no distrito de santa vitória, mais precisamente no final da ladeira, no trecho que fora calçado recentemente.

Projeto de indicação nº 0123/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que o município providencie a contratação de mais auxiliares de serviços para dar suporte nas escolas municipais.

Projeto de indicação nº 0124/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes (Nininha do Sindicato): que o município providencie, junto a secretaria de governo e gestão, no sentido de realizar uma visita técnica por parte dos engenheiros do município para que possa solucionar o problema de águas pluviais ou esgotamento sanitário na rua Sebastião Alves, próximo a residência do Sr. Nilton Luna.

Projeto de indicação nº 0126/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima (Budu): que a secretaria de gestão e governo/ secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura conceda 1 (uma) caixa de água com capacidade de, no mínimo, 5.000 (cinco mil) litros a ser utilizada para armazenar a água coletada do poço profundo, da comunidade do sítio unha de gato, na zona rural desse município.

Projeto de indicação nº 0127/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja realizado o conserto da pavimentação da avenida santos dumont, na altura da oficina topcar/ dedé pinheiro, localizado no centro desse município.

Projeto de indicação nº 0128/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja implantada e realizada a feira do pequeno empreendedor a ser realizada semanalmente, às sextas-feiras, na praça do padre cícero, no centro desse município.

Projeto de indicação nº 0129/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja construída uma passarela nas laterais da ponte localizada, próxima á churrascaria brisa do salgado, localizada no início da Avenida João Joaquim dos santos, no bairro São Benedito, desse município.

Projeto de indicação nº 0130/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja construído o calçamento da rua Moacir Torquato de Macedo, localizada no bairro vila Paulo Gonçalves, desse município.

Projeto de indicação nº 0131/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa): que seja passada a máquina patrol nas ruas carroçais no trecho onde fica localizado o bar de césar e nas mediações, no bairro vila Paulo Gonçalves, desse município.

Projeto de indicação nº 0132/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja construída uma praça pública no espaço livre que há entre a rua Guedes Martins e a rua Cícero José do Nascimento, próximo a câmara municipal e que nessa praça sejam disponibilizados pontos de apoio para os moto táxis.

Moção de aplausos nº 003/2022 de 1/3 dos vereadores da câmara a Juninho do Acordeon

Moção de aplausos nº 004/2022 de 1/3 dos vereadores da câmara ao projeto semear

Moção de aplausos nº 005/2022 de 1/3 dos vereadores da câmara a sec. de educação e instituições de ensino que se apresentaram no dia 07 de setembro

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Agradeceu a oportunidade de estar retornando aos trabalhos desta casa, bem recuperado. Pediu que fosse encaminhado um oficio ao secretario de saúde solicitando que seja enviado a esta casa a quantidade de exames que são marcados por mês, incluindo todos os exames, tomografias, ultrassons, bem como quantas estão sendo feitas por mês.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Ressaltou a alegria pelo retorno do vereador.

Grande Expediente

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Posteriormente falou sobre a resposta que a assessoria da prefeitura deu sobre a servidora Cintia, disse que a resposta faz menção a gestão anterior, destacou que a gestão anterior acabou há um ano e oito meses e que perguntou, pois queria a resposta a situação na atual gestão. Ressaltou que ficou desgostoso e disse que as respostas vindas do poder executivo são bastante desagradáveis. Cobrou o senhor gestor sobre a caixa d'água que tá lá na Santa Vitória há quase dois meses, onde devia ser colocada água do poço para o pessoal consumir. Destacou que é uma comunidade que precisa. Voltou a cobrar as passagens molhadas, visto que já está chegando o mês de outubro e há muitas passagens molhadas precisando de conserto e se não tomar providencia o mais rápido possível, quando chegar o próximo inverno ficará intransitável.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) Disse que tem cobrado bastante e que esteve falando com o prefeito e segundo ele está para licitar. Disse que concorda plenamente e acha que tem que solicitar realmente agilidade, porque esta entrando em meados do mês de setembro e no ano passado começou a chover em novembro, se ficar assim ficará prejudicada novamente. Esteve conversando com o prefeito recentemente a respeito dessas passagens e ele falou que já estava providenciando isso aí, que algumas tem até como consertar sem precisar de licitação, pois são pequenos consertos. Pediu que faça isso mais rapidamente possível para que possa atender melhor a todas as comunidades.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) Espera que mais rápido possível seja resolvido, porque está preocupado, visto que algumas regiões se bater a chuva não passa mais carro nenhum, porque lá não tem como fazer nenhum desvio. Citou outras passagens molhadas e pediu para providenciar mais rápido possível. Finalizou.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) Iniciou sua fala cumprimentando a todos os que acompanham a sessão. Externou sua felicidade em ter o colega vereador Aderlanio Macedo de volta nesta casa e disse que sentiu sua falta, pois é um vereador que tem menos ausência aqui na Câmara, acredita que também se enquadra, pois na verdade possuem um compromisso e gostam de estar presentes nesta casa. Desejou que Deus proteja o vereador e que restabeleça sua saúde. Agradeceu ao município, pois acredita que quando se solicita alguma coisa que é atendido, cabe o agradecimento. Lembrou que em uma das sessões anteriores solicitou o conserto do finalzinho da Rua São Vicente, visto que estava ruim e o município agilizou através da Secretaria de obras, que fez o conserto. Parabenizou o município em especial a secretaria de educação pelo também atendimento em algumas sessões atrás que havia solicitado o fardamento escolar para todos os alunos da rede pública Municipal e essa semana é o município agracio com esse benefício, o que mostra que tá existindo o esforço na busca de uma qualidade melhor de ensino, acredita que os alunos se sentem melhor quando estão sendo valorizados. Parabenizou também a secretaria de educação e a todas as escolas envolvidas no desfile de 7 de Setembro. Disse que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que estava naquela Avenida e com a dedicação das escolas com a organização. Disse que quem esteve presente naquela ocasião pode testemunhar que foi um dia realmente proveitoso onde todos se apresentaram bem e com temas bem propício ao município. Disse que lembra que em sessões anteriores solicitou que fosse enviado uma um ofício a empresa que cuida do tapa buraco da ce-286 e disse que gostaria de saber se foi enviado, porque o trecho que fica de Deca até a entrada da Malhada Funda continua péssimo, fizeram uma parte e já tá até estourando em outros lugares que foi recuperado, portanto solicitou uma resposta e que realmente venha e realize, pois acha uma falta de compromisso fazer uma parte e deixar no meio, como se não tivesse responsável e se a empresa ela cuida dessa parte tem que fazer. Solicitou novamente esse reforço com urgência porque quem está transitando por aquela localidade sofre bastante.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUINHO) Pediu para subscrever o oficio.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Continuou dizendo que é preciso respeito e se a empresa é responsável ela tem que concluir. Então que seja providenciado o mais rapidamente possível. Disse também esteve com o Prefeito Municipal e a secretaria de educação e na ocasião solicitou que ela promova também a climatização lá do anexo do Leão Sampaio. Pois concorda plenamente que as salas são bem próximas uma das outras ali e só o ventilador não está dando de conta. É necessário que tenha também um clima agradável para que possa promover a aprendizagem melhor dos alunos, a senhora secretária se comprometeu de providenciar o mais rapidamente possível o projeto para que fosse climatizado. Então desde já deixou sua cobrança e agradecimento. Explicou que não trouxe projetos, mas tem algumas proposituras reparadas que trará na próxima sessão. Justificou-se por não ter nenhuma indicação e nenhum projeto na sessão, mas que na próxima tem alguns projetos já prontos. Solicitou que a câmara envie uma nota de pesar a família do senhor Vicente Guedes de Oliveira que faleceu, era um senhor muito conhecido. Solicitou que também fosse enviado ofício a secretaria responsável para que promova a substituição das lâmpadas lá da entrada da cidade lá no arco que está bem escuro, só tem duas ou três lâmpadas. Solicitou ao município a colaboração para que possa promover a limpeza dos locais de votação que vai acontecer na próxima eleição, porque alguns locais não funcionam mais, para possa receber os eleitores com segurança. Ressaltou que esta data é um dia especial primeiro por ser dia de Nossa Senhora das Dores, segundo porque tem a honra de ver seus pais completando 62 anos de casados. Finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e desejou um bom retorno ao nobre companheiro Aderlanio. Despertou a atenção da administração municipal no tocante a esse mês que é o mês de conscientização de combate ao suicídio em todo o país, sentiu falta da manifestação do município no que se trata de campanhas educativas, no início do mês teve alguns manifestos, mas foi de minuto e ainda não viu ainda uma manifestação eficaz no tocante ao combate ao suicídio no município. Ressaltou que apos o advento triste da pandemia teve um acréscimo no número de suicídio no município, várias e várias famílias perderam entes queridos. Disse que é preciso que as administrações façam um trabalho educativo nas escolas, nas ruas ou como queiram de qualquer forma chegar a conscientização a essas pessoas para que quem tem alguém em casa com algum problema neurológico para que tome as providências a tempo para não perder mais familiares. Agradeceu a secretaria de educação do município, a prefeitura municipal por ter atendido o projeto de indicação que eu trouxe para essa casa sobre o fardamento escolar da rede Municipal de Ensino, ressaltou a qualidade do fardamento que as crianças de Aurora receberam. Disse que o prefeito já anunciou que em breve irá chegar as mochilas. É uma vantagem grande quando se investe na educação e por isso é preciso bater palmas, porque um país, um município sem educação não vai para lugar nenhum. Ainda falando sobre educação disse que teve o prazer de assinar essa Moção de Aplausos ao Sete de Setembro, parabenizou todas as escolas envolvidas, as escolas do município, as escolas particulares, as crianças que compareceram, o público. Disse que se emocionou, porque retratou a história de Aldemir Martins, uma figura que Ingazeiras, o Brasil e o mundo jamais irá esquecer, porque deixou sua história plantada e pode ser retratada no 7 de Setembro. Falar sobre as passagens molhadas, e disse que é preocupação antiga, que já trouxe várias e várias proposições, dentre elas a que cobra a recuperação de quatro passagens molhadas em Soledade onde o inverno foi gigantesco, aonde destruiu várias passagens molhadas. Nos próximos dias já recebeu o sinal positivo da gestão Municipal que Logradozinho irá ter a recuperação naquelas passagens molhadas que são antigas já não existe mais. Acredita que no contexto geral o município terá uma qualidade nas suas passagens molhadas, porque parece que irá começar um processo licitatório para que recupere todas as passagens molhadas do município de Aurora. Sobre o arco, ali da chegada, há poucos dias trouxe para cá um projeto de indicação solicitando a revitalização completa da praça que esta destruída. Disse que andando com o prefeito, conversou com ele e solicitou pessoalmente para ele ver a possibilidade de se construir um arco também na chegada aqui de Caririaçu porque hoje é necessário porque o tráfico hoje ainda é maior do que aqui pela BR 116. Disse que é preciso que seja encaminhado um ofício assinado aqui por todos que fazem esta casa para que venham urgentemente concluir o serviço que foi iniciado e não foi concluído. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falando sobre o dia 7 de Setembro, sobre o desfile realizado pela secretaria da educação, pelas escolas municipais, estaduais e particulares. Disse que foi um show de talento artístico e cultural na Avenida da cidade, parabenizou a todos os envolvidos nesse processo. Falou da Moção de aplausos que será direcionada a todos os envolvidos no desfile do dia 7 de Setembro, como forma de reconhecimento ao empenho, ao trabalho, a todos aqueles que demonstraram esse show de apresentação artística. Pediu que essa Moção de aplausos seja encaminhada a secretaria de educação, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Primavera, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Turma da Mônica, ao Colégio Paroquial Senhor Menino Deus, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Amâncio da Cruz, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deputado Leão Sampaio, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Mauro Sampaio ingazeiras, a Escola de Ensino Infantil Fundamental Antônio Landim de Macedo, a Escola de Ensino Infantil Fundamental Romão Sabiá, a escola de ensino médio e tempo integral Tabelião José Pinto Quezado, a Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado e a creche pró-infância Francisco Francismar dos Santos Pinto. Disse que essas escolas estão de parabéns por todo o trabalho desenvolvido com as apresentações, que trouxeram os alunos e deram um show de apresentação artística e cultural no 7 de Setembro. Falou sobre os projetos de indicação de sua autoria, sobre o projeto de Decreto Legislativo que concede uma comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a senhora Raimunda Alves Moreira conhecida como Mundinha da Natura, Mundinha é uma mulher que incentiva muitas outras mulheres nesse ramo da micro e pequena empresa, ela vem desenvolvendo um trabalho brilhantíssimo não só nessa área, mas Mudinha tem um currículo grande e por várias áreas tanto na área da Educação como professora na questão de administração de empresa e líder de negócio da Natura, então para quem não sabe ela desenvolve uma melhoria, um trabalho que envolve um grupo de mulheres empreendedoras e isso é bom para o município. Ter pessoas como ela que lidera e apoia dando a oportunidade a essas mulheres que querem ter abrir seu seu próprio negócio ter sua primeira oportunidade de emprego e aí ela dá toda esse apoio.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Pediu para subcrever e disse que a vereadora é muito feliz em trazer essa proposição para cá. Conhece o trabalho da amiga Mudinha e sabe como ela é Polivalente e arrojada no que faz, inclusive está gerando empregos na região e incentivando outros empresários a trabalhar em da forma que ela trabalha.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) Disse que fica muito feliz, porque quem acompanha de perto o trabalho dela, quem anda lá no comércio dela ver mulheres de diversos distritos, diversos sítios aqui da localidade e até mesmo aqui da sede sempre indo lá, justamente buscando esses produtos e desenvolvendo seu próprio negócio em casa. Tudo liderado a partir dessa mentoria que ela faz não só aqui na cidade de Aurora, mas de Lavras da Mangabeira, Cedro, Ipaumirim, Baixio e Umari. Na sessão passada foi feito um projeto de indicação de sua autoria pedindo ao município que realizasse o primeiro despertar empreendedor do município de aurora no dia 5 de outubro em alusão Dia Nacional da micro e pequena empresa também conhecido como dia do microempreendedor e a resposta que veio foi informamos que a indicação será encaminhada a secretaria do governo de gestão Para que sejam tomadas as medidas necessárias, acrescentamos que o município tem interesse em favorecer e incentivar os micros e pequenos empreendedores que representam parcela importante da nossa economia. Externou sua alegria em relação a resposta, pois sabe que o trabalho de Mudinha assim como de outras pessoas, requer também algumas assessorias, que são ser feita através da Sala do Empreendedor e o município dispõe dessa Sala do Empreendedor, porém está pouco divulgada, portanto pede para que no dia

5 de outubro o município realiza o primeiro despertar do microempreendedor do município e convide essas pessoas para eles conhecer essa sala já existente no município e para conhecerem tudo que essa sala oferece.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR) – Sugeriu que o município possa promover também a feira na semana do município, aproveitar a semana do município e possa trazer isso aí e promover com o intuito desse despertar e chegar ao momento dessa feira.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) Falou sobre a propositura da vereadora Marina nesse sentido, mas primeiramente é importante esse despertar, porque isso já não aconteceu, hoje nós não temos mais pessoas abrindo sua própria venda porque desconhece que tem quem dê toda essa apoio. Esse despertar é importante, porque quando eles souberem que eles têm todas assessoria que tem tudo isso fornecido pela prefeitura, muitos já tem uma ideia mas não sabe como colocar em prática e através desse despertar aqui vai ser mostrado para eles os passos que devem ser dados Futuramente terá mais pessoas empreendedoras do nosso município que vai combinar com quem com uma feira que vai ser igualmente o sucesso que hoje já é a feira do Gado. Trouxe um projeto de indicação que é tratando sobre uma questão de um esgoto que tá localizado na Rua Sebastião Alves, pediu que a secretaria de governo e gestão realize uma visita técnica por parte dos Engenheiros municipais, para que possa solucionar o problema de águas pluviais, esgotamento sanitário na Rua Sebastião Alves, próximo à residência do senhor Nilton Luna. Nesse calçamento novo que foi feito a água que desce desse Conjunto Habitacional tá empoçando lá na esquina, a lama preta e fedida que tá incomodando a vizinhança, por isso pede que o município peça alguém para ir lá e ver o que é e o que pode ser feito para consertar aquilo ali, que os populares, a população daquele local tem reclamado bastante com relação a isso. Outro projeto de indicação de sua autoria é solicitando do município que providencia a contratação de mais auxiliares de serviço para dar suporte nas escolas municipais, pois toda semana recebe reclamação de que o pessoal que estão nas escolas auxiliares de serviço eles estão super atarefado, pois na pandemia pegaram muitos servidores da educação e cederam para outras secretarias, voltou às aulas e todas as escolas estão com essa deficiência de auxiliar. Viu que no Diário Oficial que ontem foram convocados três auxiliar de serviço, não sabe se vai ser destinado já para essas escolas. Que o município veja essa questão porque lá as meninas falaram que quando terminam de fazer a limpeza, a merenda atrasa e isso também atrasa o trabalho dos professores. Outro projeto de indicação de sua autoria é com relação a correção salarial, pediu a secretaria de gestão e governo e a procuradoria do município que apresente um parecer jurídico sobre a correção salarial das categorias de agente administrativo, motorista categoria D e operador de computador, explicou que ocorreu com essas três categorias foi que quando eles fizeram o Concurso, no edital mostrava que eles tinham que ganhar 20 e poucos reais a mais do que o salário mínimo, ocorre que o ano passado, na pandemia ficou congelado e só quem teve o reajuste foi só o pessoal do mínimo. Logo eles ficaram o ano passado quando não teve reajustes para eles o salário deles passou a ser só o mínimo. Então hoje eles estão procurando, porque eles querem essa correção, não é para vir projeto de lei para câmara, é só adequar o que já diz o edital. Está enviando para prefeitura pedindo apenas um par deser jurídico para que o setor pessoal eles providenciem essa correção, para que futuramente não esteja questão de ninguém tá assim procurando justiça para resolver uma coisa tão pequena. Falou sobre a audiência pública com os professores, que foi solicitado aqui nessa casa para discutir a proposta de reformulação do plano de cargos e Carreira dos professores, não é dos outros servidores, os professores já tem um plano de carga e carreira, foi feito uma comissão, um estudo e tem uma proposta de reformulação que eles querem que seja discutindo aqui juntamente com todos vereadores, com a presença do contador do município, com a presença do pessoal da secretaria da educação para que a gente chega um consenso sobre isso e vem o projeto para essa casa para aprovar. Falou ainda sobre a educação que estava tava lendo hoje, porque assim como nós estamos pensando nessa reformulação do plano de carga de carreira dos professores, isso envolve dinheiro, a lei do novo fundeb trouxe umas complementação da União que inclusive, tem uma complementação que só vai entrar o ano que vem, mas que para isso precisa esse ano o município mostrar resultado nas avaliações externas para poder essa complementação cair como recurso do próximo ano. Tem umas condicionalidade que o município precisa cumprir para receber esse recurso no próximo ano, um deles é ter bons resultados e aqui no ano passado, no mês de maio do ano passado, fez um projeto de indicação solicitando que o município criasse uma lei para gratificar os profissionais de Educação de acordo com os resultados das avaliações externas, tendo em vista a estimulação aos avanços na aprendizagem, considerando que a lei federal do novo fundeb é composta por receitas de recursos direcionado as redes que cumprem indicadores de melhoria de aprendizagem, então, vendo que o município tem que cumprir a condicionalidade de apresentar resultado e resultado só se apresenta através de estímulos, gostaria que enviasse um ofício à secretaria da educação procurando saber se eles não têm interesse em desenvolver um projeto aonde eles estimulem todos os envolvidos naquela Unidade Escolar né gratificando professor, diretor, coordenador, todos os envolvidos do processo que assim que as outras cidades faz que estimulam a melhorar inclusive os alunos avaliados. Porque o recurso só vai entrar no município se o município apresentar resultado e para apresentar resultado tem que estimular a quem trabalha com isso a dar resultado. Finalizou.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos os que acompanham a sessão. Disse que fez o ofício e gostaria muito que de fato fosse atendido com essa relação, porque algumas pessoas vão no começo da semana foi marcar uma ultrassonografia e disseram que ia demorar e que tinha mais de 200 na espera. Disse que não foi na secretaria para saber. Outra pessoa disse que desde abril ta marcada uma ultrassonografia e ainda não foi realizado. Disse que queria gostaria de fazer parte da moção de aplausos a Juninho. Falou sobre a questão dos remédios, e pediu ao nosso prefeito que aqueles medicamentos que o estado não enviar, para que ele tenha a compaixão desses pobres e dê um jeito em comprar, em arrumar, porque tem uns pacientes que não pode ficar sem o medicamento, tem que ter um medicamento. Pediu que encaminhasse um oficio ao senhor prefeito solicitando que o mesmo encaminhasse aqui a maneira que ele achou de fazer esses contratos sem passar na Câmara, se foi na justiça, porque na gestão passada isso deu um problema danado. Pra realizar o contrato o promotor tinha que autorizar, passaram algumas localidades sem poder contratar médico, enfermeira, porque não podia contratar. Falou também dos buracos da BR e disse que não sabe como ainda não aconteceu um acidente. Disse que é preciso que seja enviado esse ofico cobrando o termino desse serviço. Pediu ao secretario de obras que veja a região da SENEC, pois tem muitos buracos. Gostaria de perguntar a vereadora Nininha, pois tem uns dois ou três meses que a mesma vem cobrando essa questão dos auxiliares de serviço, cobrando pessoal da seleção, e gostaria de saber porque justamente agora que o Senhor Prefeito resolveu chamar um bocado de gente da seleção.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) Disse que já faz um tempo já que com relação a escola Antônio Landim de Macedo, aí fizeram a convocação, ocorre que agora é para outras escolas, porque como falou acontece que na pandemia como não tinha aluno em sala, peragam os auxiliares que estavam ociosos e destinaram para outra secretaria, para ação social, para saúde, quando voltou as aulas não tinha auxiliar de serviço, agora todas as escolas cobrand porque tem que fazer a limpeza, tem que fazer quando termina de limpar uma escola que é bem grande, atrasa a merenda. Agora solicitou para outra escola, no dia que eu fez a cobrança era Agrovila e António Landim, foram chamados. Agora lá para região de Santa Vitória que estão cobrando, como chamaram três ontem não sabe qual o destino, porque segundo informação o fórum também tava pedindo mais uma auxiliar para lá, porque depois da reforma do fórum se viu a necessidade de ter agora dois. Assim por diante, mas espero que chame esse pessoal para poder não tá sobrecarregando os outros.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que concordava, porém as aulas não começaram agora não, já ta com um bom tempo, então é isso que eu se refere. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos os que acompanham a sessão. Desejou boas-vinda ao colega Aderlânio. E com muita honra disse que gostaria de subscrever a moção de aplausos de Juninho, pelo que ele fez, levando o nome da nossa cidade para outro canto, foi guerreiro, corajoso e só deseja para que ele continue com a garra, determinação. Pediu que fosse enviado um ofício para o gestor em relação a lotação dos monitores de transporte, que ainda existe ônibus sem monitor, inclusive próximo a sua casa passa-se um ônibus e não tem monitor. Então só vão resolver esse problema quando infelizmente acontecer alguma coisa com alguma criança. Disse que é muito gratificante ver os para comunidade da Terra Vermelha em relação a passagem molhada, porque a resposta que veio que fará o possível para essa reforma. Embora vereador não tenha um nome muito bom, muita gente diz Vereador não trabalha, só senta na cadeira para ganhar dinheiro, mas toda de 15 em 15 dias estão aqui é lutando pelo bem da comunidade.Em relação aqui a feira do pequeno empreendedor se lembrou que na gestão de Adailton Macedo era coordenadora do CRAS e fizeram uns curso lá de artesanato e lá foi formado uma equipe para colocar de uma feira livre ali na praça do Padre Cícero. Como data colocaram o dia do da Festa dos filhos da nossa terra. Em relação a Praça, quando entrou aqui na casa fez um requerimento, pedindo que fosse feita aqui em frente à Câmara Municipal, justamente porque no Cras tinha o grupo de idoso e como eles têm sempre, ainda existe o forró do Idoso, então achava que a praça era um canto de renovação deles sentarem e prestigiar o povo né da comunidade que mora aqui perto. Sobre o fardamento escolar, disse que é muito interessante, porque é uma coisa que além de ser organização porque fardado já diz é de escola, como também tem criança que não tem condição de ter aquela roupa para vir comparecer às escolas criança adolescente, então foi ótimo nessa parte do fardamento que vem às mochilas.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES Agradeceu antecipadamente o aparte e lembrar até uma diretora falou que traz mais segurança também a questão do fardamento, ficou aguardando ela justificar e ela falou que traz mais segurança no sentido de que os alunos identificados com as fardas não irá entrar ninguém sem a permissão dos guardas, porque todo mundo com a farda já tá dizendo que é do colégio, então traz também segurança.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Lamentou uma cirurgia do rapaz lá da Santa Vitória que não foi realizada, no dia da reunião com prefeito com gestor ele prometeu diante de todos os vereadores que ia mandar fazer a cirurgia dessa criatura e parece que até o momento não foi realizada. Então pediu aqui a ele que olhasse para essa pessoa. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Iniciou sua fala cumprimentando a todos os que acompanham a sessão. Foram apresentadas três proposições nesta sessão, no qual já de início justificou uma delas que é justamente uma caixa de aproximadamente 5 mil litros de água para comunidade ali do da unha de gato no qual conhece muito bem o poço foi cavado recentemente mas precisamente em Lenice e essa caixa irá ajudar bastante a todos porque são muitas pessoas que estão fazendo uso da água, porém tem essa dificuldade da caixa, uma caixa nesse momento iria ajudar bastante aquela comunidade, então gostaria muito que fosse atendido o quanto antes. Em Santa Vitória, ali já na ladeira que foi construída recentemente tá faltando tambores de lixo, então dois três tambores de lista aqui porque pega aquela parte também ali daquela vizinha antes da ladeira e até porque vem cobrando isso, a comunidade também já vem cobrando há muito tempo e até agora esse tambores não foram colocados. Destacou entre essas proposições, julga a mais importante que o momento nos traz, convém e estamos em um período eleitoral no Brasil para a escolha de representantes daesfera estadual e da esfera Federal e isso sempre se repete, essa história sempre se repete a cada quatro anos a cada dois anos, recentemente comemoramos também o 7 de Setembro no qual celebramos 200 anos de nossa Independência. Se parar para olhar o cenário Democrático, o cenário de cidadania ou por nosso dizer o cenário político brasileiro, é possivel ver muitas coisas que atrela a questão social diante de muitas desigualdades e de outros fatores que todo mundo já está cansado de ver, mas também conseguimos avanços, vivemos um mundo hoje da tecnologia ninguém consegue mais se afastar de um telefone e isso também traz quer queira que não para quem sabe fazer o uso uma certa qualidade de vida e principalmente na questão da Liberdade. Podemos perceber que a liberdade avançou muito em meio a as redes sociais, em meio a tecnologia, em meio a conhecimento até por não dizer até a falta de conhecimento no entanto uma boa opção seria por semear um pouco mais de conhecimento, um pouco mais de qualidade de ensino nas salas de aulas a gente pode plantar hoje para colher depois e ainda continuo dizendo e defendendo que não há alternativa melhor para viver dias melhores se não for por meio da educação se não for por meio da sala de aula por meio de nossos professores e foi diante de disso também que. Colocou essa proposição aqui pedindo apoio aos demais colegas vereadores para que pudesse inserir na grade curricular aqui no âmbito Municipal essa disciplina, uma disciplina que falasse mais de política, porque ver que em tudo se tem política, fala-se política nos Bares fala assim, política nos restaurantes, fala assim de política na rua, comenta-se política onde você anda na água que você bebe tem política, na igreja tem política, onde você for tem a política. Só não é discutido o tema político na sala de aula, infelizmente dentro das escolas e por algum motivo a essa teoria não é não é discutida não é relatada o tema dentro das escolas e, portanto, gostaria muito que tivesse esse entendimento por parte dos vereadores, por parte de professores, por parte de alunos e o modo geral para que a gente desse continuidade a esse projeto, como um projeto de todos nós não só agora para depois ser engavetado, tem uma resposta como sempre vem de lá para cá e deixando os vereadores desestimulado. O projeto é justamente pedindo para que seja inserida no ensino da Educação do município essa disciplina de política para que os professores comecem dizer os alunos e os alunos começam inverter a ordem dos fatores com seus pais em casa, qual a função do vereador, qual a função do prefeito, o que é legislativo, o que é executivo. Isso sem dúvida alguma nos motiva e isso vai trazer uma qualidade para um futuro bem melhor com relação a esse tema político. Então que seja analisado com bastante cautela, com bastante prudência. Já tem essa permissão, essa previsão na lei de diretrizes e base da educação, isso já tá previsto em lei onde o prefeito justamente e ele tem essa autonomia de juntar a sua equipe da educação para poder discutir essa disciplina esse tema sentar com a câmara municipal sentar com os professores, sentar com os formadores de opiniões e que a gente possa inserir essa disciplina em nosso município. Ser o município pioneiro aqui na região do cariri se não do Nordeste ou até mesmo do Brasil. Que esse projeto que seja de indicação mesmo, que seja um ofício, requerimento e não morra aqui, não se acabem aqui como outros e outros. Gostaria que todos abraçasse essa ideia de fundo do coração, porque amanhã nós não poderemos estar mais aqui, mas que seja semeado na sala de aulas e que os professores podem amanhã ou depois também ser beneficiado com isso.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) Ressaltou a importância da indicação, lembrou que no passado existia no currículo a disciplina OSPB, onde se estudava tudo sobre essas políticas públicas que hoje os nossos alunos quando se fala em política acham que política é só essa questão partidária, não sabem o que a política é e tudo isso envolve todo o nosso dia a dia. Então é justamente dai que surge a carência, porque era nas escolas que deveria ter essas primeiras noções básica. Outra coisa projeto de indicação tem que sempre que está cobrando sempre relembrando.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Pediu mais uma vez, que reúnam as forças, visitar a secretaria a gente leva uma cópia e dizer 'f3 vamos colocar esse projeto aqui porque a dela disse ajuda todos isso ajuda não só nós que somos políticos”. Finalizou falando sobre o mês de prevenção ao suicídio.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Trouxe três projetos de indicação que foi o conserto da pavimentação ali próximo a oficina de Beto França, ta uma situação bem complicada ali o pessoal que trafega principalmente dia de feira fica um buraco, ruim locomoção. Já se tratando na Rua Santos Dumont também. Fez a solicitação da Feira do Empreendedor que vai ser localizada, se acontecer de ser de ser colocado posto em prática, aqui na praça do padre Cícero para que nossos produtores, nossos artesão, as pessoas que trabalham com artesanato, comida, quem vende seus produtos de beleza, possa ter um lugar para apresentar e depois assim como uma vereadora falou para que no futuro sério uma referência, como hoje na feira de gado sem saber que vai ter produtos produzidos na cidade, vendidos por empreendedores da cidade que busca seu ganha pão e busca empreender e desenvolver nossa cidade aumentando a arrecadação de dinheiro, movimenta a nossa economia e traz melhor condição de vida e condições de trabalho para quem não consegue formalmente um emprego, uma oportunidade de trabalho, o outro Sobre a câmara, com certeza é uma coisa que durante seu mandato ira lutar até o último dia para conseguir uma verba para que a gente possa construir uma câmara nova aqui na frente, indicou que seja feita aqui onde os meninos, mototáxi, já ficam. Sobre a audiência pública dos professores é uma coisa que também tem sido cobrada bastante, é uma audiência que não vai ser só com os vereadores, vai precisar da contabilidade do município, da secretaria da secretaria de educação, para que a gente fazer de fato a audiência com a participação do público e de quem pode resolver os problemas e as mudanças que eles estão pedindo no plano. Enviou para contabilidade um ofício informando três datas e qual seria melhor para eles, qual a disponibilidade melhor para eles, eles ainda não responderam. Mas seria um agora no final do mês, um no começo de outubro e mais ou menos em meados de outubro. Está na dependência dessa escolha de data disponibilidade do pessoal da contabilidade do município e também acredito que todos os vereadores estão meio ocupado nesses dias aqui, mas assim que eles informarem a gente informa, a senhora informa para eles e a gente faz essa audiência o mais rápido possível. Finalizou.

Ordem do Dia

Leitura da pauta:

Emenda Substitutiva nº 01 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira ao Projeto de Lei do Legislativo nº 0019/2022

Em discussão.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Explicou que é uma emenda a um projeto de sua autoria, onde inicialmente tinha colocado apenas para eventos festivos, no caso de contratação de artistas para as aberturas desses eventos e o secretario Wagner deu a ideia de colocar também as apresentações de dança, teatro, humor, possibilitando que esses artistas também prestam esses serviços e se dedicam a essa arte. Portanto, a emenda é pra adicionar essas categorias ao projeto.

Em votação. Aprovado.

Projeto de lei do legislativo nº 0019/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, no âmbito do município de Aurora-CE e dá outras providências.

Em discussão.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) – Disse que é um projeto justo, pois se o município conta com tantos artistas é mais que justo prestigiar o povo da terra.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Falou sobre a desvalorização desses artistas, no que se refere a valores. Muitas vezes o valor é muito pouco para dividir para todos os componentes da banda. Ressaltou a importância dessa valorização, pois são bons, são da terra, levam o nome da cidade.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que o projeto fala de todo evento custeado com dinheiro publico ter a obrigação de contratar esses artistas. Bem como eventos particulares que recebem incentivo publico.

Em votação. Aprovado.

Projeto de lei do executivo nº 0012/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMPDEC) do município de Aurora-CE e dá outras providências.

Em discussão Em votação. Aprovado.

Projeto de lei do executivo nº 0028/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna altera a lei municipal nº264/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Aurora e dá outras providências.

Em discussão Em votação. Aprovado.

Projeto de lei do legislativo nº 0015/2022 de autoria do vereador Antônio Wilton dos Santos (Brasa) determina a divulgação de calendário dos atendimentos médicos da policlínica com nomes dos médicos e suas especialidades e dá outras providências.

Em discussão

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Perguntou se a ausência do vereador Brasa foi justificada, pois na sessão passada o mesmo fez um “espetáculo” por conta da sua necessidade de se ausentar. Acha uma baixaria o vereador colocar o projeto para ser deliberado e se ausentar. Ressaltou que votará o projeto, pois jamais irá obstruir trabalhos nesta casa, mas acredita que a conduta do vereador Brasa é antiética.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que o vereador só falou que precisaria se ausentar. E que se for da vontade da maioria dos vereadores os projetos de autoria do vereador Brasa poderão ser votados na próxima sessão com a presença dele.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Disse que a matéria pode ate ter qualidade, pois trata da saúde. Mas que isso não seja permitido nas próximas sessões colocar projetos e se ausentar.

Em votação. Aprovado.

Projeto de lei do legislativo nº 0016/2022 de autoria do vereador Osasco de Souza Gonçalves determina que a secretaria de saúde encaminhe à câmara municipal relatório trimestral de todos os serviços de sua competência que são marcados.

Em discussão.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Relatou a necessidade de trazer essa solicitação de forma trimestral. Pois para quem acompanha é possível observar que tem muitas demandas sendo atendidas, porém a secretaria de saúde também recebe muitas criticas de que essas demandas não são atendidas. Lembrou que no inicio da sessão o vereador Adernando solicitou algo parecido com essa demanda.