EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA/CE, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo Contratual nº 2021.12.01.01-01, decorrente do Processo Carona nº 004/2021, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.07.22.01/2021-SRP originária do Pregão Eletrônico nº 2021.07.22.02-SRP do Município de Aurora/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.CIPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.062 – Manutenção e Coordenação da Saúde da Família – ESF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 1600000000. CONTRATADA: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 20.595.225/0001-45.

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDMARCAQUANT .

VEICULOSVR MENSALVR REQUERIDOPERCENTUAL

(%)

1LOCAÇÃO DE 01 VEICULO TIPO VAN, COMBUSTIVEL DIESEL, CAPACIDADE PARA 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. MANUTENCAO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTIVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AURORA/CE.MÊSFIAT

DUCATO01R$ 5.979,16R$ 7.100,0018,74%

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Allexandro Lima Freire - CPF nº 043.326.753-47. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera. AURORA/CE, 01 de setembro de 2022.

PUBLICAÇÃO DO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Gerenciador) do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.09.06.01-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.09.06.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.09.06.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIOS MEDICINAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.060 – 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.069 - 1500100200/1600000000/1621000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES) - CNPJ Nº. 22.160.027/0001-84. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.520,00(oito mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Herculano Fagundes Nobre - CPF nº. 836.011.803-59. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES - Presidente da Comissão de Licitação.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.10.04.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.27.122.0051.2.084 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULA PRÁTICA E TEÓRICA DE SANFONA NO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA EM AURORA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO: WEVERTON SOARES DOS SANTOS 05037073332 - CNPJ nº 28.861.536/0001-10. ASSINA PELO CONTRATADO: Weverton Soares dos Santos – CPF Nº. 050.370.733-32. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00(três mil reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 1.000,00(hum mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022.

Portaria n° 051001/2022 05 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, o senhor Santino Roberto de Medeiros, portador do RG nº 95025005770 SSP/CE e CPF n° 347.174.983-72.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 051002/2022 05 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar da função de ordenador de despesas do fundo Municipal da Assistência Social, o senhor Santino Roberto de Medeiros, portador do RG nº 95025005770 SSP/CE e CPF n° 347.174.983-72.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 051003/2022 05 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Educacional, a senhora Yonara Kaise da Silva Oliveira, portadora do RG nº 20080092855136 SSP/CE e CPF n° 070.600.973-84.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 051004/2022 05 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, a senhora Yonara Kaise da Silva Oliveira, portadora do RG nº 20080092855136 SSP/CE e CPF n° 070.600.973-84.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 05 de outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 39/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 06 de outubro das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 07 de outubro das 8h às 12h, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 05 de Outubro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANIELA ALVES MACIEL109624º integrante do cadastro reserva

CARGO: FISIOTERAPEUTA DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ DIEGO BEZERRA ARRAES10951º classificado

CARGO: NUTRICIONISTA DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOISABELLE PEREIRA SANTOS11281º integrante do cadastro reserva

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAMIANA TAVARES DE OLIVEIRA10034º integrante do cadastro reserva