Diário oficial

NÚMERO: 280/2022

30/09/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2022.08.25.01/2022
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, dispondo do seguinte resultado: a empresa ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº. 34.746.608/0001-81, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 126.000,00(cento e vinte e seis mil reais), sendo R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) referente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA CE, 29 de setembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.122.0044.2.011 - (1500100100), 07.01.12.361.0017.2.015 - (1540000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 19.295,53(dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.02/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200); 11.01.10.301.0011.2.062 - (1500100200); 11.01.10.302.0012.2.069 - (1600000000); 11.01.10.302.0012.2.071 - (1600000000); 11.01.10.301.0011.2.064 - (1600000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 9.908,83(nove mil, novecentos e oito reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.03/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.08.122.0047.2.030 - (1500000000); 09.01.08.243.0008.2.034 - (1500000000); 09.01.08.244.0010.2.041 - (1660000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 2.364,95(dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: Santino Roberto de Medeiros. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.04/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.04.122.0041.2.086 - (1500000000) 14.01.06.181.0040.2.088 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME. - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.588,68 (hum mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.05/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNV. URB E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNV. URB E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 23.054,05(vinte e três mil e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONÔMICO, REC. HÍDRICOS E M. AMBIENTE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.06/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESENV. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESENV. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 6.596,39 (seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.07/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.07, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0050.2.096 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.490,76(hum mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.29.08/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.09.29.08, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.26.122.0048.2.085 - 1500000000 - (1500000000) ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - CNPJ/MF nº 28.904.661/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 502,41(quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugênio Alves do Nascimento CPF nº. 010.814.843-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 29 de setembro de 2022

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.27.02/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.09.27.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.086 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕS LTDA CNPJ nº 14.887.299/0001-52. ASSINA PELO CONTRATADO: Lucas Livio da Silva Pereira. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$: 11.250,00(onze mil, duzentos e cinquenta reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 27 DE SETEMEBRO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - PONTO FACULTATIVO: 300901/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

DECRETO MUNICIPAL nº 300901/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 93 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que no dia 02 de outubro de 2022 serão realizadas as Eleições Gerais no Brasil;

CONSIDERANDO que parte dos servidores municipais trabalharão nestas eleições e que, também grande parte dos veículos municipais serão utilizados por determinação da Justiça Eleitoral no transporte de eleitores e apoio aos trabalhos realizados;

CONSIDERANDO também que várias instalações e repartições da Administração Pública Municipal serão utilizadas para locais de votações;

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, tais como hospitais, ambulâncias, coleta de lixo e Demutran, dentre outros, de modo que estes funcionarão normalmente, sem prejuízo de outros serviços também considerados essenciais a critério de cada Secretaria.

Art. 2º. º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aurora-CE, aos 29 de Setembro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

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