PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.06.10.01/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO Nº 2022.06.10.01-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.10.01-SRP - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN E ÔNIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.06.10.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, vencedora do certame do LOTE 01, pelo valor global de R$ 304.999,92(trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI – CNPJ Nº. 19.007.717./0001-93, vencedora do certame do LOTE 02, pelo valor global de R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Drivaldo de Oliveira. ASSINA PELOS LICITANTES: Alexsandro Lima Freire - ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA, Antônio Marcos Almeida de Abreu - SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. AURORA/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.27.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda MANIN VAQUEIRO E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2022. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.077 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2022. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO (SÓCIO-ADMINISTRADOR) (representante legal). AURORA-Ce, 28 de setembro de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 38/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 30 de setembro das 8h às 12h e no dia 04 de outubro das 8h às 12h e das 13h às 17h, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 29 de Setembro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSOCORRO SARAIVA BONFIM070117º integrante do cadastro reservaKATIA BANDEIRA DOS SANTOS044918º integrante do cadastro reserva

CARGO: EDUCADOR FÍSICO DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMICHEL DAVID SANTOS LUNA14301º classificado

CARGO: MONITOR DO CAPS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUCAS RIBEIRO DE LUCENA00051º classificado

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA VIVIANE MACEDO GONÇALVES11043º integrante do cadastro reservaMARIA NAGYLA GONÇALVES DE OLIVEIRA01504º integrante do cadastro reserva

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) – CULTURA E SOCIEDADE – DISCIPLNAS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA E RELIGIÃO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA ALYNE ALVES DE SOUZA15404º integrante do cadastro reservaMANOEL FERNANDES DOS SANTOS15225º integrante do cadastro reserva