PUBLICAÇÃO DO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Aurora - CE, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo Contratual de nº. 2022.01.06.01-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.06.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 39.420.606/0001-11. VALOR: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor global do contrato, em 19,91% (dezenove virgula noventa e um por cento), Com isso promover o reajuste do quilômetro rodado, com isso o valor global conforme passando de R$ 2.818.494,63 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) para R$ 3.380.065,40 (três milhões, trezentos e oitenta mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos), tendo reajuste mensal estimado de R$ 307.278,67 (trezentos e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro - CPF nº 038.047.463-81. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. Aurora-Ce., 05 de setembro de 2022.

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO:

TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.25.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2022, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 27 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AURORA, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.09.27.01. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda MANIN VAQUEIRO E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2022. Favorecido (a): MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 27 DE SETEMBRO DE 2022.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.09.05.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. URB. E INFRAESTRUTURA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.09.05.01, cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SENHOR MENINO DEUS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., declarando: HABILITADAS: 1. JOSÉ URIAS FILHO – ME – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 2. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 3. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, 4. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 5. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (PILAR EGENHARIA) – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 6. A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 7. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75. 8. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 9. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº. 37.452.665/0001-46, e INABILITADAS: 1. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ Nº. 24.994.347/0001-65, 2. R & E CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº. 40.941.611/0001-59, 3. CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REC. HID. E MEIO AMBIENTE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.09.26.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REC. HID. E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.20.544.0081.1.032 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ARTESANAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. DESENV. ECON. REC. HID. E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO: J L PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS LTDA – CNPJ Nº. 23.208.072/0001-24. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria José Marques da Silva – CPF Nº. 680.219.844-49. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto Do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.625,00(DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor – Conselheiro Tutelar, o senhor Iury Everton Crispim Saraiva, que irá buscar criança no aeroporto de Juazeiro do Norte que vem da cidade de Claudia - MT, para ser entregue a sua genitora, no dia 28 de setembro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora – Conselheira Tutelar, a senhora Francisca Francilda dos Santos, que irá buscar criança no aeroporto de Juazeiro do Norte que vem da cidade de Claudia - MT, para ser entregue a sua genitora, no dia 28 de setembro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor – Motorista categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá conduzir veículo para transportar conselheiros tutelares que irão buscar criança no aeroporto de Juazeiro do Norte que vem da cidade de Claudia - MT, para ser entregue a sua genitora, no dia 28 de setembro de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete