EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. do município de AURORA, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 2022.01.06.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.01.06.01, cujo objeto é a REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARA, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO(A): N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ sob o nº 15.450.902/0001-05. VALOR - Valor Global de R$ 582.608,49 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oito reais e quarenta e nove centavos) que passará para um valor de R$ 727.301,90 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e um reais e noventa centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 144.693,41 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 24,84%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. AURORA/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2022.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante) torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº., 2022.05.20.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.20.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.20.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE BOTIJAO E RECARGA DE GÁS GLP DE 13 KG, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.04.122.0041.2.086 (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. CONTRATADA: HENDDERSON MACÊDO TAVARES-ME - CNPJ Nº 22.702.409/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macêdo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 20 de setembro de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.08.11.02/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUICIPAL DE AURORA – SECRETARI MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO Nº 2022.08.11.02-SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.11.02-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X FIXO ANALÓGICO E CR MONOCASSETE, PARA USO NA POLICLÍNICA DOUTOR ACILON GONCALVES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO IO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.08.11.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEU RESPECTIVO LOTE: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ Nº. 71.256.283/0001-85, vencedora do certame do LOTE 1.1 e LOTE 1.2, pelo valor global de R$ 149.000,00(cento e quarenta e nove mil reais). ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: José Drivaldo de Oliveira; ASSINA PELA LICITANTE: Nayara Martins Santos de Almeida Felipe - AURORA/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2022

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2022.08.08.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA FEIRA DO GADO NA SEDE DA CIDADE DE AURORA, dispondo do seguinte resultado: a empresa: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 108.127,13 (cento e oito mil, cento e vinte e sete reais e treze centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 21 de setembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AURORA, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.09.22.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da BANDA/CANTOR XAND AVIÃO, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2022. Favorecido (a): ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (XAND AVIÃO). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 22 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n° 220901/2022 22 de SETEMBRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, o senhor Tiago Alves Callou, portador do RG nº 2000029045780, e CPF n° 051.079.813-64 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 22 de setembro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 220902/2022 22 de SETEMBRO de 2022.

DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento DE CARGO COMISSIONADO de assessor jurídico DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Agricultura, o senhor Tiago Alves Callou, portador do RG nº 2000029045780, e CPF n° 051.079.813-64 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 22 de setembro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

de 22 de Setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PUBLICO

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o Concurso Público concernente ao Edital nº 003/2018, de 09 de março de 2018, aprovado pela Lei Municipal nº 306/2018, de 07 de março de 2018;

CONSIDERANDO a prorrogação da validade do Concurso Público através do Decreto nº 010201/2021 datado de 01 de Fevereiro de 2021;

CONSIDERANDO que o candidato foi devidamente aprovado;

CONSIDERANDO a convocação através do Edital 004/2022 datado de 25 de Agosto de 2022.

DECRETA:

Art. 1°. Fica nomeado o candidato Cícero Leal da Silva, aprovado no concurso público concernente ao Edital nº 003/2018, de 09 de março de 2018, para ocupar em caráter efetivo o cargo de auxiliar de magarefe, pertencentes ao quadro de pessoal da secretaria municipal de Agricultura desenvolvimento econômico, recursos hídricos e meio ambiente.

Art. 2º. O servidor ora nomeado terá o prazo de trinta dias contados da publicação do presente ato de nomeação para tomar posse junto à Secretaria Municipal de Gestão e Governo.

Art. 3º. O servidor, sendo empossado, terá a seu favor o prazo de 15 dias contados da data da posse para entrar no exercício do cargo em conformidade com o art. 15 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aurora-CE.

Art. 4º. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:

I-assiduidade;

II-disciplina;

III-capacidade de iniciativa;

IV-produtividade;

V- responsabilidade;

VI – idoneidade moral.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 21 de Setembro de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ERRATA

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 273/2022, de 22 de Setembro de 2022, página 09, Edital de convocação nº 37/2022.

Onde se lê: O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que “dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 15 e 16 de Setembro de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h da quinta-feira e das 8h às 12h da sexta-feira para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Leia-se: O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que “dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 26 e 27 de Setembro de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.