Diário oficial

NÚMERO: 271/2022

19/09/2022 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.10.01, 2022.01.10.02; 2022.01.10.03 e 2022.01.10.04/2022
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do QUARTO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.01.10.01, 2022.01.10.02; 2022.01.10.03 e 2022.01.10.04) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.05.28.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.05.28.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; CONTRATADO: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº. 22.278.355/0001-80 .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEÍS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

GASOLINA COMUM

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 4° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 6,29>R$ 5,59-5,93%'d3LEO DIESEL S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 4° ADITIVOPERCENTUAL01'd3LEO DIESEL S10LITROR$ 8,09>R$ 7,59-7,47%ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Pereira de Noca . ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), SANTINO ROBERTO DE MEDEIROS (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão e Gab. Do Prefeito).AURORA/CE, 05 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONÔMICO, REC. HÍDRICOS E M. AMBIENTE - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2022.08.08.01/2022
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO:

TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.08.01

ABERTURA DAS PROPOSTAS A Comissão de Licitação do Município de AURORA CE, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de setembro de 2022, as 14:30 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.08.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA FEIRA DO GADO NA SEDE DA CIDADE DE AURORA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 19 de SETEMBRO de 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: 2022.09.16.01/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AURORA, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Sr. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.09.16.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da BANDA FORRÓ REAL, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2022. Favorecido (a): REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA (FORRO REAL). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data: 16 DE SETEMBRO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.15.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.15.01 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: J G VIANA JUNIOR-ME (JUNIOR VIANNA). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda JÚNIOR VIANA E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2022. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.077 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 11 de novembro de 2022. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO (PROCURADOR) (representante legal). AURORA-Ce, 16 de setembro de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.15.02/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.15.02 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE AURORA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa: W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (W E PRODUCOES ARTISTICAS). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda WALDONYS E BANDA, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE- ANO 2022. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Orçamentária: 1201.13.392.0072.2.077 - FONTE: 1500000000 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2022. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2022. Signatário: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO -Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e LUCIANA MORENO DE MENEZES (representante legal). AURORA-Ce, 16 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.19.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.09.19.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.29.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.10.29.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO E AMBULÂNCIAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.062 1500100200. ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. CONTRATADO: CM VEÍCULOS ESPECIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos Caldas Moura - CPF nº 164.045.563-91. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Aurora/CE, 19 de setembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.09.05.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUTE E ESPORTE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.09.05.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUTE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.27.812.0073.2.003 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVAS, E SEGURANCA DESARMADA E GANDULAS PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO: JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ Nº. 39.824.762/0001-48. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 070.567.843-13. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 10.275,00(DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 05 DE SETEMBRO DE 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 13/2022
Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

PORTARIA Nº13/2022

AURORA-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pregoeira e a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aurora para o exercício de 2022.

Art. 2º - A comissão que era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

PRESIDENTE: RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO, CPF 048.368.703-05

MEMBRO: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98

MEMBRO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 14/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

PORTARIA Nº14/2022

AURORA-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de Licitação e dá outras providencias.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Pregoeira e a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Aurora para o exercício de 2022.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:

PRESIDENTE: MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, CPF 043.160.643-98

MEMBRO: KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM, CPF 054.211.733-99

MEMBRO: CIBELLEDOS SANTOS FREIRE, CPF 090.491.083-00

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1909001/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 1909001/2022 de 19 de setembro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital Infantil Albert Sabin, no dia 19 de setembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1909002/222
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. º 1909002/2022 de 19 de setembro de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Coordenador de Imunização, o senhor Ericles Almeida Silva, que irá participar de reunião sobre a cobertura vacinal na ADS de Brejo Santo, no dia 19 de setembro de 2022, em Brejo Santo - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ATO DE PROMULGAÇÃO - ATO DE PROMULGAÇÃO: 02/2022
“As resoluções e o Decretos Legislativos serão promulgadas pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno”.
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2022

As resoluções e o Decretos Legislativos serão promulgadas pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno.

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.

CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Decreto 0001/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência da lei para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;

CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar a lei ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;

CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 001/2022, oriunda do Projeto de Decreto Legislativo 0001/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se

Câmara de Vereadores de Aurora-CE, 16 de setembro de 2022.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CASA LEGISLATIVA no uso de suas atribuições constitucionais e legais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto.

Art. 1º Concede título de cidadão Aurorense ao SR. WILSON ANTÔNIO DOS SANTOS em reconhecimento aos serviços prestados ao município de Aurora.

Art. 2º A honraria será conferida e entregue ao Ilustre Homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pela Presidenta da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.

Art. 3º Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aurora-CE, 16 de setembro de 2022.

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YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ATO DE PROMULGAÇÃO - ATO DE PROMULGAÇÃO: 03/2022
“As resoluções e o Decretos Legislativos serão promulgadas pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno”.
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 03/2022

As resoluções e o Decretos Legislativos serão promulgadas pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno.

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.

CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Decreto 0002/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência da lei para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;

CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar a lei ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;

CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 002/2022, oriunda do Projeto de Decreto Legislativo 0002/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se

Câmara de Vereadores de Aurora-CE, 16 de setembro de 2022.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CASA LEGISLATIVA no uso de suas atribuições constitucionais e legais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto.

Art. 1º Concede a comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, cidadão Aurorense, em reconhecimento aos serviços prestados ao município de Aurora.

Art. 2º A honraria será conferida e entregue ao Ilustre Homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pela Presidenta da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.

Art. 3º Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aurora-CE, 16 de setembro de 2022.

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YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ATO DE PROMULGAÇÃO - ATO DE PROMULGAÇÃO: 04/2022
“As resoluções e o Decretos Legislativos serão promulgadas pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno”.
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 04/2022

As resoluções e o Decretos Legislativos serão promulgadas pelo Presidente da Câmara, previsto nos termos do artigo 191, do Regimento Interno.

A PRESIDENTA DA CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo artigo 191 do Regimento Interno.

CONSIDERANDO a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Decreto 0003/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO que a promulgação é ato de natureza política, cujo objetivo é atestar solenemente a existência da lei para a produção de seus efeitos, sendo um requisito indispensável à eficácia do ato normativo;

CONSIDERANDO que é irrelevante o fato de a composição do Legislativo que vai promulgar a lei ser diferente daquela que a aprovou, pois já houve a manifestação soberana e regular do parlamento sobre a matéria;

CONSIDERANDO a teor o artigo 191 do Regimento Interno cabe ao o Presidente da Câmara a promulgação.

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 003/2022, oriunda do Projeto de Decreto Legislativo 0003/2022, de 16 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se

Câmara de Vereadores de Aurora-CE, 16 de setembro de 2022.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CASA LEGISLATIVA no uso de suas atribuições constitucionais e legais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto.

Art. 1º Concede a comenda Leopoldina Gonçalves Quezado a LUIZ FRANCISCO DE LUNA, cidadão Aurorense, em reconhecimento aos serviços prestados ao município de Aurora.

Art. 2º A honraria será conferida e entregue ao Ilustre Homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal, a ser convocada pela Presidenta da Câmara Municipal de Aurora, especialmente para esse fim.

Art. 3º Para fazer face às despesas decorrentes da execução deste Decreto, será utilizado dotação própria, consignada no orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aurora-CE, 16 de setembro de 2022.

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YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ERRATA - DIÁRIO MUNICIPAL: 270/2022
Errata: Desconsiderar a publicação do Ato de Promulgação n° 02/2022, Ato de Promulgação n° 03/2022, Ato de Promulgação n° 04/2022, Ato de Promulgação n° 05/2022, publicados equivocadamente no Diário Oficial do Município, na edição
Aurora CE, 19 de setembro de 2022

Errata: Desconsiderar a publicação do Ato de Promulgação n° 02/2022, Ato de Promulgação n° 03/2022, Ato de Promulgação n° 04/2022, Ato de Promulgação n° 05/2022, publicados equivocadamente no Diário Oficial do Município, na edição n° 270, do dia 16 de setembro de 2022.

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