PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA
HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.11.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.11.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE, CONFORME ANEXO I., declarando: HABILITADA: 1. HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA-EIRELI - CNPJ N° 07.779.242/0001-74, e INABILITADA: 1. DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA EPP - CNPJ Nº 24.618.152/0001-10. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 31 DE AGOSTO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.08.01.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.02.15.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.15.01/2022.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00(dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINAM PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 01 agosto de 2022.
PORTARIA Nº10/2022
AURORA-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar para a função de Assessora administrativa e Parlamentar – MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2007014007981 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 043.160.643-98, residente na Rua José Nereu, nº 170, Bairro Araçá, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 3º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 462 de 03 de junho de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº11/2022
AURORA-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Secretária Geral da Câmara – MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2007014007981 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 043.160.643-98, residente na Rua José Nereu, nº 170, Bairro Araçá, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 3º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 462 de 03 de junho de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PORTARIA Nº12/2022
AURORA-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessora administrativa e Parlamentar – MARIA JANILMA PINHEIRO LEITE, brasileira, casada, portadora do RG nº 2003005033999 SSPDC/CE, inscrita no CPF nº 866.552.303-06, residente no Sítio Malhada Funda, nº 250, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 3º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 462 de 03 de junho de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, que irá transportar paciente para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, no dia 01 de setembro de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
