EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Aurora-CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2022.08.31.01, resultante do Processo Carona nº 003/2022, Oriundos da ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS 002/2021 - SEINFRA, e Pregão Eletrônico nº 002/2021, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA(ORGÃO GERENCIADOR). UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.15.451.0039.1.013 / 0801.15.451.0064.1.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 1500000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, COM OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS VIGENTES(SEINFRA/ANP) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE. CONTRATADO: PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ N° 11.012.912/0001-08. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto - CPF ¹ 024.177.873-50. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2022. Aurora/CE, 31 de agosto de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.08.19.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADO: J MARIO FERRO DOS SANTOS - ME – CNPJ Nº. 42.307.263/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 070.567.843-13. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00(DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 19 DE AGOSTO DE 2022.
Portaria n° 310801/2022 31 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Subsecretário municipal do trabalho e desenvolvimento social, o Senhor 'c9rik Wesley Leite Gonçalves, portador do CPF n° 067.640.873-77, RG n° 2008233773-4ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 31 de Agosto de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Assessor de Ação Governamental, o senhor Francisco Luciano Carneiro de Aquino, que irá tratar demandas do Município de Aurora - Ceará, na agência da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no dia 31 de agosto de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
