EXTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021 - SEINFRA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - SEINFRA, VINCULADO AO Pregão Eletrônico nº 002/2021. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MORADA NOVA/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 07 DE JANEIRO DE 2022. 'd3RGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E DE VIAS E LOUGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, COM OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA SINAPI VIGENTE (COM DESONERAÇÃO), TABELA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS VIGENTES(SEINFRA/ANP) – TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.400.000,00(hum milhão e quatrocentos mil reais). FORNECEDOR: PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08. Aurora-CE, 29 de agosto de 2022. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO(Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO(Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE(Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA(Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES(Órgão Participante), tornam público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.06.14.01-01, 2022.06.14.01-02, 2022.06.14.01-03, 2022.06.14.01-04, 2022.06.14.01-05, 2022.06.14.01-06, 2022.06.14.01-07 e 2022.06.14.01-08) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.14.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.06.14.01/2022 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE
GASOLINA COMUM
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 7,84>R$ 5,99-23,60%ETANOL
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL1ETANOLLITROR$ 6,48>R$ 5,09-21,45%'d3LEO S500 E S10
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL1'd3LEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 7,63>R$ 7,09-7,08%2'd3LEO DIESEL S10LITROR$ 7,84>R$ 7,19-8,29%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), SANTINO ROBERTO DE MEDEIROS(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura)
AURORA/CE, 23 de agosto de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.08.29.01 - SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 12 de SETEMBRO de 2022, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.29.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATEDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS/. AURORA/CE, 29 DE AGOSTO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Erilan Evangelista, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 29 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar pacientes para consulta no Hospital de Messejana, no dia 29 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
Portaria n° 300801/2022 30 de agosto de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado do Secretário Municipal de juventude e esporte o Senhor 'c9rik Wesley Leite Gonçalves, portador do CPF n° 067.640.873-77, RG n° 2008233773-4ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 30 de Agosto de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Conselheiro Tutelar, o senhor Iury Everton Crispim Saraiva, que irá participar de capacitação sobre Rede de Proteção Social para Crianças e Adolescentes em situação de violência, no dia 30 de agosto de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Conselheira Tutelar, a senhora Francisca Francilda dos Santos, que irá participar de capacitação sobre Rede de Proteção Social para Crianças e Adolescentes em situação de violência, no dia 30 de agosto de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá conduzir veículo para transportar conselheiros tutelares que irão participar de capacitação sobre Rede de Proteção Social para Crianças e Adolescentes em situação de violência, no dia 30 de agosto de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
