EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.122.0044.2.011 - (1500100100), 07.01.12.361.0017.2.015 - (1540000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 537.692,67(quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. - Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200); 11.01.10.301.0011.2.062 - (1500100200); 11.01.10.302.0012.2.069 - (1600000000); 11.01.10.302.0012.2.071 - (1600000000); 11.01.10.301.0011.2.064 - (1600000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 406.115,75(quatrocentos e seis mil, cento e quinze reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.08.122.0047.2.030 - (1500000000); 09.01.08.243.0008.2.034 - (1500000000); 09.01.08.244.0010.2.041 - (1660000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 136.831,00(cento e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Santino Roberto de Medeiros. Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.04.122.0041.2.086 - (1500000000) – 14.01.06.181.0040.2.088 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: 48.346,97(quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNV. URB E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNV. URB E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: 528.635,42(quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco mil e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESENV. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DESENV. ECON. REC. HIDR. E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.04.122.0043.2.027 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 85.074,55(oitenta e cinco mil, setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-07, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0050.2.096 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 48.346,97(quarenta e oito mil, trezentos quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante), tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2022.06.14.01-08, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.26.122.0048.2.085 - 1500000000 - (1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: SEBATIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ/MF nº 07.042.070/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 37.332,42(trinta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares da Cruz – CPF nº. 031.179.013-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

Aurora/CE, 23 de agosto de 2022

EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.07.08.01/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - PROCESSO Nº 2022.07.08.01-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.08.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022, 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 'd3RGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.07.08.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEU RESPECTIVO LOTE: MARCOS S BUIDES EIRELI – CNPJ Nº. 08.257.279/0001-03, vencedora do certame do Lote 01, pelo valor global de R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais); FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES – ME – CNPJ Nº. 07.083.437/0001-85, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$ 342.900,00(trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. ASSINAM PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: José Drivaldo de Oliveira, João Paulo Pinto do Nascimento, Santino Roberto de Medeiros, respectivamente. ASSINAM PELAS LICITANTES: Priscila Consani das Mercês Oliveira - MARCOS S BUIDES EIRELI, Franklin Gregório Fernandes - FRANKLIN GREGÓRIO FERNANDES – ME. AURORA/CE, 26 DE AGOSTO DE 2022

AVISO DE PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.25.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REPONSABILIDADE TÉCNICA DAS OBRAS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 25 DE AGOSTO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital SARAH, no dia 26 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete