AVISO DE PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.11.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA– CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 de AGOSTO de 2022, ÀS 10:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.11.02-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X FIXO ANALÓGICO E CR MONOCASSETE, PARA USO NA POLICLÍNICA DOUTOR ACILON GONCALVES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 11 DE AGOSTO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, que irá transportar paciente para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 12 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(ORGÃO PARTICIPANTE); tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2022.08.05.01-01, 2022.08.05.01-02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2022.03.10.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.03.10.01/2022.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE11.01.10.122.0046.2.060 - (1500100200)

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL09.01.08.122.0047.2.030 - (1500000000)

09.01.08.244.0010.2.040 – (1660000000)

09.01.08.244.0010.2.042 – (1660000000)ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00

CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA – EPP CNPJ Nº. 04.076.556/0001-12.

VALORES GLOBAIS: R$ 10.000,00(dez mil reais) para a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais) para a SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira, CPF nº 096.618.188-35.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) Santino Roberto de Medeiros(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social).

Aurora/CE, 05 de agosto de 2022.

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 31/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 10 e 11 de Agosto de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 12 de Agosto de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOPATRICIA MARIA SIMÕES MACIEL111721º integrante do cadastro reserva

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAMIÃO JUNIOR CAETANO ALENCAR03127º integrante do cadastro

reserva

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS002916º integrante do cadastro reserva

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URB. INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato nº 2022.03.10.01-04, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2022.03.10.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.03.10.01/2022 – SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URB. INFRAESTRUTURA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.06.181.0040.2.088 - (1500000000)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALFRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ sob o nº 04.076.556/0001-12O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 160.000,00 (seis mil reais) para R$ 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Pessoa de Oliveira - CPF nº 096.618.188-35.

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento

AURORA/CE, 04 de agosto de 2022

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Francisco Ramalho Meireles

Presidente da CPL/Pregoeiro

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do NOVO Aditivo ao Contrato nº 2022.01.03.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.01.12.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.01.12.01/2021-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 - (1500000000)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ

CNPJ Nº 07.042.070/0001-51Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 420.246,00 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e quarenta e seis reais) para R$ 435.346,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais); O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 12,61% (doze vírgula sessenta e um por cento) no valor inicial do contrato.VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares Da Cruz

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

AURORA/CE, 08 de agosto de 2022.

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Francisco Ramalho Meireles

Presidente da CPL/Pregoeiro

AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do DECIMO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2022.01.03.01, 2022.01.03.02, 2022.01.03.03, 2022.01.03.04, 2022.01.03.05 E 2022.01.03.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo.

GASOLINA COMUM

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 10° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 6,13>R$ 5,82-9,8%ÓLEO S500 E S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 10° ADITIVOPERCENTUAL1'd3LEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 7,55>R$ 7,42-11,8%2'd3LEO DIESEL S10LITROR$ 7,67>R$ 7,35-11,63%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), SANTINO ROBERTO DE MEDEIROS (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura)

AURORA/CE, 08 de agosto de 2022

Cícera Edana Tavares Luna

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação

Santino Roberto de Medeiros

Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

José Drivaldo de Oliveira

Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde

João Paulo Pinto do NascimentoOrdenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Gabinete Do Prefeito; Secretaria de Agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desen. Urbano e Infraestrutura

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do DÉCIMO PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2022.01.03.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.01.12.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.01.12.01/2021-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 - (1500000000)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ

CNPJ Nº 07.042.070/0001-51Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 401.145,00 (quatrocentos e um mil, cento e quarenta e cinco) para R$ 494.576,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 93.431,50 (noventa e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 23,29% (vinte e três, virgula vinte e nove por cento) no valor inicial do contrato.VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares Da Cruz

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.

AURORA/CE, 08 de agosto de 2022.

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Francisco Ramalho Meireles

Presidente da CPL/Pregoeiro