EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato da Rescisão CONTRATO Nº 2021.07.22.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.07.22.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.07.22.01/2021: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADA: ALLEXSANDRO LIMA FREIRE-ME - CNPJ sob o nº 20.595.225/0001-45. ASSINA PELO CONTRATANTE: Allexsandro Lima Freire, CPF nº 043.326.753-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA RESCISÃO - b) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração. Aurora – CE, 09 de agosto de 2022 - Cícera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o Extrato da Rescisão CONTRATO Nº 2022.01.17.01-01, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.01.17.01: OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADA: MARIA ODETE PINTO LEITE, brasileira, servidora pública aposentada, inscrita no CPF n° 315.141.623-34. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ODETE PINTO LEITE, inscrito no CPF n° 315.141.623-34, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA RESCISÃO - b) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração. Aurora – CE, 09 de agosto de 2022. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2022.07.14.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS E BOX EM ALUMÍNIO E ACRÍLICO PARA A SEDE DO BPRAIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.086 - 1500000000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALPEDRO ALVES PEREIRA-ME

CNPJ sob o nº 10.690.668/0001-61

O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 1.760,00(hum mil, setecentos e sessenta reais) gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 21,35% (vinte e um virgula trinta e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 8.243,00 (oito mil, duzentos e quarenta e três reais) para R$ 10.003,00(dez mil e três reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de agosto 2022.

ASSINA PELO CONTRATADO: Pedro Alves Pereira

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.

AURORA/CE, 09 de agosto de 2022.

TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.08.08.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONSTRUÇÃO DE CURRAL PARA FEIRA DO GADO NA SEDE DA CIDADE DE AURORA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 08 DE AGOSTO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.08.09.01, 2022.08.09.02 e 2022.08.09.03, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.05.31.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.31.01/2021-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.060 – 1500100200, 1101.10.301.0011.2.062 – 1500100200, 1101.10.302.0004.2.068 – 1500100200, 1101.10.302.0012.2.069 – 1600000000

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.51.00

CONTRATADOS: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 592.461,61(quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - CNPJ nº 09.632.818/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 169.527,95(quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos); X MEDICAL & CLEAN LTDA - CNPJ nº 13.737.194/0001-54, VALOR GLOBAL R$ 27.563,34 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.

ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, José Inácio de Oliveira Filho - CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI, Isabelle Cavalcante Gonçalves - X MEDICAL & CLEAN LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera

AURORA-CE, 09 DE AGOSTO DE 2022

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2022.08.09.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.25.01/2022-SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

CONTRATADOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.

VALORE GLOBAL: R$ 50.373,50(cinquenta mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Carmélia Pinto Gonçalves

ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERA EDANA TAVARES LUNA

Aurora-CE, 09 DE AGOSTO DE 2022

Portaria n° 280701/2022 28 DE JULHO de 2022.

concede licença PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder a Ana Maria Saraiva Calixto, brasileira, CPF Nº 503.291.703-68 e RG nº 200201249962, Servidora Pública Municipal concursada com o cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO remunerada e com todas as vantagens adquiridas com amparo no art. 31, § 3º da Lei Municipal nº 193/2015, pelo o período de 01 (um) ano, com início em 29 de Agosto de 2022, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 28 de Julho de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 280702/2022 28 DE JULHO de 2022.

concede licença PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder a Cícera Pinto da Costa Luna, brasileira, CPF Nº 779.703.303-04 e RG nº 2008210009-2, Servidora Pública Municipal concursada com o cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO remunerada e com todas as vantagens adquiridas com amparo no art. 31, § 3º da Lei Municipal nº 193/2015, pelo o período de 01 (um) ano, com início em 29 de Agosto de 2022, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 28 de Julho de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 280703/2022 28 DE JULHO de 2022.

concede licença PARA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder a Maria Aparecida do Nascimento Silva Santos, brasileira, CPF Nº 346.529.813-68 e RG nº 20086744135-1, Servidora Pública Municipal concursada com o cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO remunerada e com todas as vantagens adquiridas com amparo no art. 31, § 3º da Lei Municipal nº 193/2015, pelo o período de 01 (um) ano, com início em 29 de Agosto de 2022, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 28 de Julho de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 09 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, que irá transportar paciente para consulta no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, no dia 10 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 10 e 11 de Agosto de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 09 de Agosto de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOANA DARC DE SOUSA PIO CORREIA018618º integrante do cadastro

reservaCICERA LEITE DE SOUSA037719º integrante do cadastro

reserva

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERO NASCIMENTO LOPES03346º integrante do cadastro

reserva