A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aurora, torna público o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.08.2019/01, decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PRECO N. 2019.06.07.1, cujo objeto é a CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE CONCLUSAO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE I) NO SÍTIO CALUMBI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BELIRARDO FERREIRA SILVA-ME (B 3 INCORPORACOES) - CNPJ Nº. 22.456.063/0001-90, PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de julho de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: BELIRARDO FERREIRA SILVA – CPF Nº. 006.489.763-00, ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA. Aurora - CE, 29 DE JULHO DE 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.05.31.01/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - PROCESSO Nº 2022.05.31.01-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.05.31.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N° 2022.05.31.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – CNPJ Nº. 04.230.084/0001-00, vencedora do certame dos Lotes 01,02,04 e 06, pelo valor global de R$ 1.710.418,60(hum milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos); CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI – CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, vencedora do certame dos Lotes 03 e 07, pelo valor global de R$ 334.750,00(trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); X MEDICAL & CLEAN LTDA – CNPJ Nº. 13.737.194/0001-54, vencedora do certame do Lote 05, pelo valor global de R$ 55.126,68(cinquenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: José Drivaldo de Oliveira. ASSINAM PELAS LICITANTES: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, José Inácio de Oliveira Filho - CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI, Isabelle Cavalcante Gonçalves - X MEDICAL & CLEAN LTDA, AURORA/CE, 03 DE AGOSTO DE 2022.

concede licença a servidor público municipal efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Com amparo no art. 46 da Lei Municipal nº 193/2015, conceder a Maria Francimar Teles de Souza, brasileira, servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta cidade, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo o período de 06 (seis) meses, com início em 04 de Agosto de 2022, conforme solicitação da própria servidora, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional da servidora juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido a servidora deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 03 de Agosto de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Dr. César Cals, no dia 03 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Alves de Brito, que irá transportar paciente para consulta no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, no dia 04 de agosto de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete