O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar paciente para consulta no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no dia 20 de julho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital São José de Doenças Infecciosas, no dia 20 de julho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Erilan Evangelista, que irá transportar paciente para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, no dia 21 de julho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora/CE, torna público o extrato do sexto aditivo Contratual (CONTRATO Nº 02.09.2019/01), resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2019.04.30.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRNASPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADA: NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 16.715.147/0001-06.

VALOR MENSAL: Em razão da modificação introduzida no Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula 4.4 do contrato, fica acertado um acréscimo no valor contratual mensal R$ 15.002,03 (quinze mil dois reais e três centavos), passando o valor mensal de R$ 196.294,98 (cento e noventa e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), para o valor mensal de R$ 211.297,01 (duzentos e onze mil duzentos e noventa e sete reais e um centavo).

VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATADA: TYBÉRIO MACÊDO MANGUEIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

AURORA/CE, 01 de julho de 2022.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.07.18.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.

'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022

CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES – CNPJ Nº. 14.837.286/0001-79

ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura – CPF Nº. CPF nº 981.353.503-25

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA

VALOR GLOBAL: R$: 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), sendo pago o valor mensal de R$ 400,00(quatrocentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

AURORA/CE, 08 DE JULHO DE 2022

CÍCERA EDANA TAVARES LUNA

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.07.18.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.03.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.03.01/2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.077 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00. CONTRATADO: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-ME - CNPJ sob o nº 38.541.701/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.967,70 (dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de agosto de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Henrique dos Anjos Silva - CPF nº 053.004.723-36. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 18 DE JULHO DE 2022

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2022.05.19.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.25.01/2022-SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADE ADMINISTRATVIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADO: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.797,50(oito mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Maria Carmélia Pinto Gonçalves.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício

Aurora-CE, 19 DE MAIO DE 2022

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual nº 2022.06.01.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.25.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.25.01/2022-SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.060 - 1500100200ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

CONTRATADOS: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77.

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022.

VALOR DO CONTRATO: MARIA CARMELIA PINTO GONÇALVES 04316064398 – CNPJ nº 44.819.893/0001-77 –SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 2.436,00 (dois mil quatrocentos e trinta e seis reais),

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Carmélia Pinto Gonçalves,.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, respectivamente

Aurora-CE, 01 DE JUNHO DE 2022

FRANCISCO RAMALHO MEIRELES

Presidente da Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o Termo de Retificação à Publicação do Extrato do Contrato Nº. 2022.07.14.01 - publicado no Diário Oficial do Município, (NO DIA 14/07/2022 - NUMERO 230/2022 PAG05/10), CONTRATADA: PEDRO ALVES PEREIRA-ME - CNPJ nº 10.690.668/0001-61, cujo objeto é o RAQUISIÇÃO DE PORTAS E BOX EM ALUMÍNIO E ACRÍLICO PARA A SEDE DO BPRAIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. vem RETIFICAR, que: - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.86- 1500000000 onde LÊ-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.06.181.0040.2.088- 1500000000, LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.86- 150000000, 14 de julho de 2022 .Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 25 e 26 de Julho de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 21 de julho de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVALSANDRA CALIXTO PINTO LEITE14173º integrante do cadastro

reservaNADIA MIRELE BRITO COSTA FEITOSA08154º integrante do cadastro

reservaSABRINA SÂMYA DOS SANTOS SILVA18045º integrante do cadastro

reservaANTONIA GOMES BRASIL PEDROZA DOS SANTOS03466º integrante do cadastro

reservaMANASSEIS BISPO BEZERRA JUNIOR06817º integrante do cadastro

reservaCICERA GRACIELLE GOMES12018º integrante do cadastro

reservaNATTALIA CRISTINA CALIXTO ALVES05329º integrante do cadastro

reservaWTEMILY LIRA FEITOSA066810º integrante do cadastro

reservaMYKONN CONRADO DOMINGOS006311º integrante do cadastro

reservaEMERCIA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS102012º integrante do cadastro

reserva