EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.01.07.01-05, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: COMERCIAL RL LTDA - CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. LOTE 22 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, VR CONTRATADO R$ 2,46, VR REALINHADO R$ 2,85, PERCENTUAL 25%, ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Pereira Fechine, ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 14 DE JULHO DE 2022.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Termo de Retificação à Publicação do Extrato do Aditivo ao Contrato Nº. 2022.02.01.01 - publicado no Diário Oficial do Município, (Ano II – Edição Nº. CXXIX de 13 de julho de 2022), CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I. vem RETIFICAR, que: - ASSINA PELA CONTRATANTE onde LÊ-SE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, LEIA-SE: José Drivaldo de Oliveira, 14 de julho de 2022 .Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.07.14.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.06.181.0040.2.088 – 1500000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS E BOX EM ALUMÍNIO E ACRÍLICO PARA A SEDE DO BPRAIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de agosto de 2022. CONTRATADA: PEDRO ALVES PEREIRA-ME - CNPJ nº 10.690.668/0001-61, ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Alves Pereira – CPF Nº. 519.533-53, ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, VALOR GLOBAL: R$ 8.243,00(oito mil, duzentos e quarenta e três reais). AURORA/CE, 14 DE JULHO DE 2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Conselheiro Tutelar, o senhor Iury Everton Crispim Saraiva, que irá acompanhar adolescentes até a Casa da Mulher Cearense, no dia 12 de julho de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Conselheiro Tutelar, o senhor Vanderlanio Leite Moura, que irá acompanhar adolescentes até a Casa da Mulher Cearense, no dia 12 de julho de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 140701/2022,
DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA RISALVA SANTOS MACÊDO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 93 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Francisca Risalva Santos Macêdo;
CONSIDERANDO ainda o sentimento de pesar que hoje envolve todos os familiares e amigos;
CONSIDERANDO por fim a necessidade de prestarmos uma justa homenagem a Senhora Francisca Risalva Santos Macêdo através de um ato oficial.
DECRETAArt. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora-CE por três dias contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Risalva Santos Macêdo;
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no diário oficial do Município.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AURORA
GABINETE DO PREFEITO
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Aurora-Ceará, 14 de julho de 2022.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
Gabinete da Presidência
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:
CONSIDERANDO, o falecimento de Francisca Risalva Santos Macêdo.
CONSIDERANDO, ser a genitora do Vereador José Aderlânio Macêdo.
CONSIDERANDO, ser a genitora do ex-vereador e ex-prefeito José Adailton Macêdo.
CONSIDERANDO, ser a esposa de Francisco José de Macêdo (Sr. Chico Amor), ex-vereador dessa casa legislativa.
DECIDE:
Art. 1º - Fica determinado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Aurora-CE, por de 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Francisca Risalva Santos Macêdo.
Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de julho de 2022.
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YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
