PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.11.30.01/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - PROCESSO Nº 2021.11.30.01-SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.30.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MOCHILAS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.11.30.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: E.R. INSDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME – CNPJ Nº. 21.523.681/0001-70, vencedora do certame dos LOTES 01 e 02 pelo valor global de R$: 135.947,00(cento e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais); FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER – EPP – CNPJ Nº.22.030.583/0001-36, vencedora do certame do LOTE 03, pelo valor global de R$ 69.996,50(sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. ASSINAM PELOS LICITANTES: Eliane Maria de Macêdo - E.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME, Fabiana Sampaio dos Santos Xavier - FABIANA SAMPAIO DOS SANTOS XAVIER – EPP. AURORA/CE, 11 DE JULHO DE 2022.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.30.01, cujo objeto é a REFORMA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 111.692,06 (cento e onze mil, seiscentos e noventa e dois reais e seis centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 07 DE JULHO DE 2022. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.30.02, cujo objeto é a REFORMA DO ANTIGO ANEXO PARA IMPLANTACAO DO POSTO DENTRAN/CE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 104.974,67 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 07 de JULHO DE 2022. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.05.18.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.26.782.0067.1.027 (1500000000), ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, CONTRATADA: ALLEXANDRO LIMA FREIRE – ME - CNPJ sob o nº 20.595.225/0001-45,ASSINA PELA CONTRATADA: Allexandro Lima Freire - CPF nº 043.326.753-47,ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento, VALOR GLOBAL: R$ 154.806,58 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), AURORA/CE-CE, 08 de julho de 2022.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.06.02.01-01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.06.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.06.02.01/2021-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.060 – 1500100200, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, CONTRATADO: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - CNPJ sob o nº 04.522.343/0001-77, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.105,12(treze mil, cento e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Pedro Paulo Grandeza - CPF nº 516.388.518-91, ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera, AURORA-CE, 11 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 de JULHO de 2021, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.08.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO E RECARGAS DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 08 DE JULHO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora Coordenadora de Fomento à Produção, a senhora Francisca Edna Luna Pessoa, que irá participar de capacitação de planejamento do Programa Alimenta Brasil, Compra com Doação Simultânia, nos dias 12 e 13 de julho de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Estadual Leonardo da Vinci, no dia 11 de julho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 022/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 220601/2022, de 22 de Junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021 para, no dia 12 e 13 de Julho de 2022, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h da quinta-feira e de 8h às 12h da sexta-feira para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 11 de julho de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVALESKA CASTRO COUTINHO120810º integrante do cadastro reserva

CARGO: VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSÉ GERALDO HENRIQUE LIMA08044º integrante do cadastro reserva

CARGO: ENTREVISTADOR DO PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA CRISTINA DA SILVA01641º integrante do cadastro reserva

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAMIANA DEUZULENE GONÇALVES SARAIVA14691ºCARGO: VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODIÊGO GONÇALVES DUARTE02683º integrante do cadastro reservaWILLIAN DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS09644º integrante do cadastro reserva

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSISAMARA ALVES DUARTE17051º integrante do cadastro reserva

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANTONIA GRAZIELLY CARDOSO DINIZ12761º integrante do cadastro reservaCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CREAS/PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSEFA CIRLÂNDIA DOS SANTOS LUNA10401º integrante do cadastro reservaAMANDA BRIGIDA SANTOS DE MACEDO07592º integrante do cadastro reserva