A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao CONTRATO Nº 2019.04.30.1, decorrente do processo licitatório na CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2019.04.30.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRNASPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 16.715.147/0001-06
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: TYBÉRIO MACÊDO MANGUEIRA – CPF Nº. 000.911.214-69
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
Aurora - CE, 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO termo aditivo ao Contrato nº. 2021.05.06.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.05.06.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MERCADO PARA FEIRA DE FRUTAS NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO(A): J. DE FONTE RANGEL EIRELI .
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jelisvaldo de Fonte Rangel
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.Aurora/Ce, 29 de junho de 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2022.03.10.01-04, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2022.03.10.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.03.10.01/2022 – SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.06.181.0040.2.088 - (1500000000)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
CONTRATADOVALOR GLOBALFRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ sob o nº 04.076.556/0001-12O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato.
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reaisVIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Pessoa de Oliveira, CPF nº 096.618.188-35.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
AURORA/CE, 02 de junho de 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2022.03.10.01-03, originária do Pregão Eletrônico Nº. 2022.03.10.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.03.10.01/2022 – SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.08.244.0010.2.042 – (1660000000)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
CONTRATADOVALOR GLOBALFRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA - EPP CNPJ sob o nº 04.076.556/0001-12O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 12.500,000 (doze mil e quinhentos reais) para R$ 15.625,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Pessoa de Oliveira, CPF nº 096.618.188-35.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício
AURORA/CE, 02 de junho de 2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.07.04.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018:
'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.0011.2.062 - 1600000000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
CONTRATADO: LUCAS GOULART HOLANDA - EPP – CNPJ Nº. 11.435.516/0001-85
ASSINA PELO CONTRATADO: Lucas Goulart Holanda - CPF nº 049.870.383-58
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00(NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
AURORA/CE, 04 DE JULHO DE 2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.07.04.02, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:
'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.06.181.0040.2.088 - 1500000000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS TÁTICAS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVRNO E GESTÃO DE AURORA/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.
CONTRATADA: F S ALMEIDA MENDES - ME - CNPJ nº 29.526.121/0001-53
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Shirlei Almeida Mendes – CPF Nº. 629.706.823-20
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
VALOR GLOBAL: R$ 6.270,00(seis mil, duzentos e setenta reais)..
AURORA/CE, 04 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO de forma interina
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal do trabalho e desenvolvimento socialde forma interina o Senhor Santino Roberto de Medeiros, portador do CPF n° 347.174.983-72, RG n° 95025005770 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de julho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA a função de ordenador de despesas DE FORMA INTERINA.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para a função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social de forma interina o Senhor Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Santino Roberto de Medeiros, portador do CPF n° 347.174.983-72, RG n° 95025005770 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de julho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Diretora Geral do DEMUTRAN a Senhora Camila Saraiva de Lima, portadora do CPF n° 026.734.973-40, RG n° 2002015081289ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de julho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Coordenador Especializado em Vigilância Sanitária a Senhora Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araujo, portadora do CPF n° 022.045.043-94, RG n° 2003005033549ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 04 de julho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora – Secretária Escolar, a senhora Maria Auricélia Pereira André, que irá participar da Formação dos coordenadores Regionais e Municipais do Censo Escolar 2022 - Matrícula Inicial, no dia 05 de julho de 2022, em Brejo Santo - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Geral Dr. Cesar Cals, no dia 04 de julho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
EMENTA:DENOMINA A RUA ANTONIO SELMO DUARTE NO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO (ZEZÉ DA CRUZ) DESTE MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.A Rua que inicia-se na Rua Barnabé Loreto Leite e é paralela em partes com a Rua Virginia Uchoa Ricardo de Macedo passará a se chamar Rua Antônio Selmo Duarte no Bairro José Leite Figueiredo (Zezé da Cruz) deste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aurora, 30 de junho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 222/2022, de 30 de junho de 2022, página 07, Art. 1º.
Onde se lê: Exonerar do cargo comissionado de coordenador geral de políticas para a juventude, o senhor José Ivan Alves Júnior, portador do CPF n° 072.425.313 -06, RG n° 2008568693-4 SSP/CE.
Leia-se: Exonerar do cargo comissionado de coordenador de educação para a juventude, o senhor José Ivan Alves Júnior, portador do CPF n° 072.425.313 -06 RG n° 2008568693-4 SSP/CE.
