ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2022.05.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: ALLEXANDRO LIMA FREIRE – ME - CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 154.806,58 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 23 de JUNHO DE 2022. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.05.02.02/2022-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – CE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 2022.05.02.02-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.05.02.02-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022, 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS (NOTEBOOKS, PROJETORES, QUADROS BRANCO, IMPRESSORAS E CAIXA DE SOM AMPLIFICADAS) PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS PAIC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°2022.05.02.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - EPP – CNPJ Nº. 11.311.279/0001-40, vencedora do certame, do LOTE 01, pelo valor global de R$ 35.800,00(trinta e cinco mil e oitocentos reais); F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI – CNPJ Nº. 22.523.994/0001-63, vencedora do certame, do LOTE 02, pelo valor global de R$: 150.898,80(cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna; ASSINAM PELAS LICITANTES: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – EPP; Francisco Denilson Freitas de Oliveira - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. AURORA/CE, 22 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE cargo comissionado
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, o senhor Marcus Emanuel Oliveira Lima, portadordo CPF nº 060.779.143-80, RG n°2007822090-9ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 28 de Junho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Assessor Jurídico,o senhor Tiago Alves Callou, portador do CPF 051.079.813-64, RG n° 2000029045780ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 28 de Junho de 2022.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Universitário Walter Cantídio, no dia 28 de junho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora Conselheira Tutelar, a senhora Maria Jussara Lira Saraiva, que irá acompanhar adolescente para tratar assuntos no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, no dia 28 de junho de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora Conselheira Tutelar, a senhora Elaine Cristina Souza Santos, que irá acompanhar adolescente para tratar assuntos no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, no dia 28 de junho de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora – Motorista Categoria B, o senhor Carlos Cleiton da Cunha, que irá conduzir veículo para transportar conselheiros tutelares para acompanhar adolescente para tratar assuntos no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, no dia 28 de junho de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
ERRATA
DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 197/2022, de 20 de maio de 2022, página 08, Art. 2º.
Onde se lê: atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Leia-se: atestar formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos materiais adquiridos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
