RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.30.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.30.01, cujo objeto é a REFORMA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., declarando: HABILITADAS: 1. AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, 2. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 3. MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14, 4. ALLEXANDRO LIMA FREIRE - ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 5. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 6. JOSÉ URIAS FILHO - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 7. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 8. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, 9. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 10. ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 11. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 12. X7E EMPREENDIMENTO EIRELIO – ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 13. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 14. F. VICENTE P. FILHO – ME – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 15. ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, e INABILITADAS: 1. EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 2. LOCAMIX EIRELI – CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, 3. MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIREE - CNPJ Nº 27.281.853/0001-03, 4. LANDIM ENGENHRARIA EIRELI – CNPJ Nº. 40.648.341/0001-92, 5. J DE FONTE RANHEL EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 6. A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 22 DE JUNHO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.30.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.30.02, cujo objeto é a REFORMA DO ANTIGO ANEXO PARA IMPLANTACAO DO POSTO DENTRAN/CE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., declarando: HABILITADAS: 1. AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29, 2. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 3. MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ Nº. 44.460.479/0001-14, 4. ALLEXANDRO LIMA FREIRE - ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 5. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 6. JOSÉ URIAS FILHO - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, 7. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 8. A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 9. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, 10. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 11. ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº. 10.933.035/0001-37, 12. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 13. X7E EMPREENDIMENTO EIRELIO – ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 14. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 15. F. VICENTE P. FILHO – ME – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 16. ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, e INABILITADAS: 1. J DE FONTE RANHEL EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 2. EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 3. MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIREE - CNPJ Nº 27.281.853/0001-03, 4. LANDIM ENGENHRARIA EIRELI – CNPJ Nº. 40.648.341/0001-92, 5. LOCAMIX EIRELI – CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 22 DE JUNHO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.06.03.01/2022-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PROCESSO Nº 2022.06.03.01-SRP, PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.06.03.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. 'd3RGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I., parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N° 2022.06.03.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-ME – CNPJ Nº. 38.541.701/0001-00, vencedora do certame, do LOTE 01, pelo valor global de R$: 380.000,00(trezentos e oitenta mil reais); e LOTE 02, pelo valor global de R$: 397.999,80(trezentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: João Paulo Pinto do Nascimento. ASSINAM PELOS ORGÃOS PARTICIPANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, respectivamente. ASSINA PELA LICITANTE: Francisco Henrique dos Santos Silva - FRANCISCO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA-ME. AURORA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃODE CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado deSecretária Municipal do trabalho e desenvolvimento social a Senhora Ana Lucia Gonçalves de Almeida Benício, portadora do CPF n° 022.226.783-66, RG n° 2002015050766ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Coordenador Especializado da Central de Regulação Municipal, o senhor Jocélio Vitorino Batista, que irá participar de capacitação do Sistema de Regulação Estadual Fastmedic, no dia 27 de junho de 2022, em Brejo Santo - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, que irá participar transportar paciente para tratamento no Hospital Universitário Walter Cantídio, no dia 27 de junho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

de 23 de junho de 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AURORA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 93 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 310/2018 que instituiu em âmbito municipal o dia da fundação da paróquia Senhor Menino Deus e festa do Co-padroeiro Sagrado Coração de Jesus a ser comemorado no dia 27 de junho de cada ano;

CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 2º desta lei determinou que nesta data será ponto facultativo no Município de Aurora-CE

RESOLVE

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município de Aurora-CE, no dia 27/06/2022 (segunda-feira), tendo em vista o dia da fundação da Paróquia Senhor Menino Deus e festa do Co-padroeiro Sagrado Coração de Jesus.

Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, tais como hospitais, ambulâncias, coleta de lixo e Demutran, dentre outros, de modo que estes funcionarão normalmente, sem prejuízo de outros serviços também considerados essenciais a critério de cada Secretaria.

Art. 2º. º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Aurora – CE, 23 de Junho de 2022.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito