EXTRATO DE ADESÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210809DIV
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2022, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210809DIV, VINCULADO AO Pregão Eletrônico nº 2021.07.13-DIV, ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE POTENGI/CE, (UNIDADE GESTORA ADERENTE) – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE, VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09 DE AGOSTO DE 2021. 'd3RGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE, VILAS, COMUNIDADES, SÍTIOS E DISTRITO, EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA, E RECAPAGEM ASFALTICA, COM MEDIÇÃO POR M², COM MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM PEDRA GRANÍTICA OU MEIO FIO EM CONCRETO, MEDIÇÃO EM METRO LINEAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais). FORNECEDOR: R W LIMA SERVIÇOS - CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50, Aurora-CE, 08 de junho de 2022 - João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.18.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.18.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TUDO CONFORME ANEXO I, declarando: HABILITADAS: 1. JOSÉ ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA - CNPJ N° 31.248.619/0001-43, 2. T.C.S. DA SILVA CONSTYRUÇÕES EIRELI - CNPJ N° 10.787.147/0001-27, 3. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º. 23.103.016/0001-25, 4. ALLEXANDRO LIMA FREIRE - ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 5. JOSÉ URIAS FILHO - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74, com ressalva, pois declarou benefício da Lei n. 123/2006, pois apresentou a CND Federal VENCIDA EM 05/05/2022. 6. MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 7. S&T CONSTRUÇÕESW E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 8. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 9. REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 10. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 11. A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 12. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº. 07.191.777/0001-20, 13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 14. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, com ressalva, pois declarou benefício da Lei n. 123/2006, pois apresentou a CND Municipal VENCIDA EM 05/05/2022. 15. VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 16. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 17. CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI – ME - CNPJ Nº. 29.043.990/0001-27, 18. NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – CNPJ Nº. 16.715.147/0001-06, e INABILITADAS: 01. MR ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIREE - CNPJ Nº 27.281.853/0001-03, 02. J DE FONTE RANHEL EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 03. CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 10.621.483/0003-03, 4. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 5. VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ Nº. 10.560.303/0001-12, Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 07 DE JUNHO DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AURORA-CE, 08 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Coordenador de Serviços Gerais e Apoio – JOSÉ CLEITISON PEREIRA FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2000099054028SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 015.412.353-63, residente noSítio Unha de Gato, nº 60, Zona Rural, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art. 15 e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 462 de 03 de junho de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a três de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
AURORA-CE, 08 DE JUNHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para a função de Assessora administrativa e Parlamentar – MARIA CARMÉLIA PINTO GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2007014007981SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 043.160.643-98, residente naRua José Nereu, nº 170, Bairro Araçá, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.
Art. 2º - Atendendo o que dispõe o art.3º e a tabela I do anexo, da Lei Municipal nº 462 de 03 de junho de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a três de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora Professora, a senhora Cícera Érika Leite Aquino, que irá participar de evento referente ao Programa Luz do Saber 2022, no 09 de junho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Coordenador da Vigilância Epidemiológica, o senhor Eduardo Bezerra Luna, que irá participar da Oficina de Fortalecimento das Ações de Vigilância, Controle Vetorial e Capacitação de Manejo Clínico e Organização da Assistência, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, em Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Coordenador da Atenção Básica, o senhor Ronald Santos Silva, que irá participar da Oficina de Fortalecimento das Ações de Vigilância, Controle Vetorial e Capacitação de Manejo Clínico e Organização da Assistência, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, em Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Coordenador de Imunização, o senhor Ericles Almeida Silva, que irá participar da Oficina de Fortalecimento das Ações de Vigilância, Controle Vetorial e Capacitação de Manejo Clínico e Organização da Assistência, que ocorrerá no dia 08 de junho de 2022, em Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora Coordenadora do PACS, a senhora Jéssika Stephany Leite da Silva, que irá participar do Encontro Regional de Comunicção para Conselheiros Municipais de Saúde, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de junho de 2022, em Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de duas (02) diárias no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para a Servidora Secretária Municipal de Saúde Adjunta, a senhora Juliana Landim Amaral, que irá participar do Encontro Regional de Comunicção para Conselheiros Municipais de Saúde, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de junho de 2022, em Crato - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, que irá transportar paciente para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia - CRIO, no dia 09 de junho de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
