A PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato nº 20.05.2020/01 decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.03.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATADO: FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com endereço na Rua Dr. Aluízio Teixeira Ferrer, 332, Térreo, Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.103.016/0001-25, neste ato representada por Flávio Coutinho Soares, portador do CPF nº 002.337.253-26. CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se o presente termo, com fundamento nos arts 77, 78, inciso XVII e 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na CLÁUSULA 11ª d) Razões de interesse público ou na ocorrência das hipóteses do art. 78 do Estatuto das licitações. do Referido Contrato. Aurora-CE, 09 de maio de 2022, JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA. A Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do MUNICÍPIO DE AURORA/CE, Srª. Ana Lúcia Goncalves de Almeida Benício, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a RECUPERACAO DO CENTRO SOCIAL URBANO-CSU- LOCALIZADO NA AV. VICENTE TAVARES SIMOES-SEDE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2022.03.14.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: LOCAMIX EIRELI - (CONCRETA) - CNPJ Nº. 13.053.642/0001-09, foi vencedora com valor global de R$ 579.062,31 (quinhentos e setenta e nove mil, sessenta e dois reais e trinta e um centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. AURORA/CE, 12 de maio de 2022, ANA LÚCIA GONCALVES DE ALMEIDA BENÍCIO - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2022.03.22.01/2022-SRP
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2022.03.22.01/2022-SRP, PROCESSO Nº 2022.03.22.01-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.22.01-SRP- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022, 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2022.03.22.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, vencedora do certame do LOTE 01 pelo valor global de R$ 1.575.000,00 (hum milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais); e LOTE 02 pelo valor global de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo Pinto do Nascimento – Ordenador de Despesas. ASSINA PELA LICITANTE: Carlos Douglas Almeida Leandro - CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI. AURORA/CE, 12 DE MAIO DE 2022.
PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.05.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 2022.04.05.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, declarando: HABILITADA: MERITUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 17.291.561/0001-90, INABILITADAS: 01. TECHLUXX DO BRASIL ILUMINACAO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 29.093.620/0001-02, 02. REAL SERVICOS EIRELI, CNPJ N° 37.4452.665/0001-46, 03. J DE FONTE RANGEL EIRELI, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24, 04. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, tudo conforme ATA DE JULGAMENTO. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. AURORA-CE, 10 de maio de 2022 – FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – Presidente da CPL.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor João Aécio da Silva, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital São José de Doenças Infecciosas, no dia 16 de maio de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Francisco Júnior Rangel de Macedo, que irá buscar paciente que recebeu alta no Instituto Doutor José Frota - IJF, no dia 13 de maio de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o Servidor Secretário Municipal de Juventude e Esporte, o senhor 'c9rik Wesley Leite Gonçalves, para acompanhar a Seleção Municipal de Aurora que irá participar de Jogo pela Copa Cariri na cidade de Caririaçu - CE, no dia 15 de maio de 2022, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Monitor de Esporte, o senhor Wanderson Thomas Vieira da Silva, para acompanhar a Seleção Municipal de Aurora que irá participar de Jogo pela Copa Cariri na cidade de Caririaçu - CE, no dia 15 de maio de 2022, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
