A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.04.08.01-01; resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.04.08.01, PROCESSO Nº. 2022.04.08.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS E-SUS AB, E-GESTOR, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PORTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.086 - (1001000000), ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, CONTRATADO: PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI-CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79, VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Vinícius Laurindo da Silva - CPF nº 949.268.083-15 (Procurador). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira, Aurora/CE, 09 de maio de 2022, Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora Psicóloga do CAPS, a senhora Thayna Soares Fernandes, que irá participar da I Conferência Regional de Saúde, no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Icó - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora Técnica de Enfermagem do CAPS, a senhora Tamires Rodrigues Lobo, que irá participar da I Conferência Regional de Saúde, no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Icó - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para a Servidora Coordenadora do CAPS, a senhora Julianne Duarte de Souza, que irá participar da I Conferência Regional de Saúde, no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Icó - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor Diretor da Policlínica, o senhor Aleudo Alves Coelho, que irá participar da I Conferência Regional de Saúde, no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Icó - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Motorista Categoria B, o senhor Francisco Júnior Rangel de Macedo, que irá transportar paciente para tratamento no Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, no dia 11 de maio de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Yanne Marina Leite Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Aurora, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2022.05.09.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica legislativa e acompanhamento gerencial dos instrumentos de gestão, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE. Contratado(a): FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO (CONTABILIDADE E CENTRAL DE SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 13.663.962/0001-72. Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Presidente da Câmara Municipal de Aurora.
Aurora/CE, 10 de maio de 2022.
Extrato do Contrato n° 11.05.2022/01, referente à Dispensa de Licitação nº 2022.05.09.1. Partes:A Câmara Municipal de Aurora e a empresa FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO (CONTABILIDADE E CENTRAL DE SERVIÇOS). Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica legislativa e acompanhamento gerencial dos instrumentos de gestão, junto a Câmara Municipal de Aurora/CE.Fundamentação Legal:Artigo 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações. Valor Total:R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Signatários:Yanne Marina Leite Oliveira e Francisco Cláudio de Melo.
Aurora/CE, 11 de maio de 2022.
