Diário oficial

NÚMERO: 189/2022

Ano: VI - Número: CLXXXIX de 10 de Maio de 2022

10/05/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 10/05/2022 17:00:18 - IP com nº: 192.168.0.162

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.07.01-02/2022
EXTRATO DE ADITIVO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.01.07.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº: 26.970.227/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. LOTE 02 ADOÇANTE, VR CONTRATADO: R$ 2,75 - VR REALINHADO: R$: 3,61 - PORCENTAGEM 31,27%. LOTE 05 ARROZ, VR CONTRATADO: R$ 3,19, VR REALINHADO: R$ 4,00, PORCENTAGEM: 25,39%, LOTE 11 CARNE BOVINA MOÍDA, VR CONTRATADO: R$ 11,56 - VR REALINHADO: R$ 13,00 - PORCENTAGEM: 12,46%, LOTE 20 LEITE EM PÓ INTEGRAL, VR CONTRATADO: R$ 5,55 - VR REALINHADO R$ 6,50 - PORCENTAGEM 17,12%, LOTE 21 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE, VR CONTRATADO: R$ 15,55 - VR REALINHADO R$ 19,00 - PORCENTAGEM 22,19%, LOTE 25 PÃO PARA CACHORRO QUENTE, VR CONTRATADO: R$ 4,39 - VR REALINHADO R$ 5,74 - PORCENTAGEM 30,75%. ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro - ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna, Aurora CE, 09 DE MAIO DE 2022. - Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.07.01-01/2022
EXTRATO DE ADITIVO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.01.07.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA - CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. LOTE 01 AÇÚCAR, VR CONTRATADO: R$ 3,51 - VR REALINHADO: R$: 4,20 - PORCENTAGEM 19,66%, LOTE 23 ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, VR CONTRATADO: R$ 9,25 - VR REALINHADO: R$: 12,00 - PORCENTAGEM 29,73%, ASSINA PELA CONTRATADA: Rosiane Pereira Coelho, ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna - Aurora CE, 10 DE MAIO DE 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.06.01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.05.06.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.02.03.01 SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.02.03.01/2021-SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA BEBES RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01. 08 244 0010 2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais BE. Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita, Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. CONTRATADO: E.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME - CNPJ sob o nº 21.253.681/0001-70. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.285,50(vinte e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELO CONTRATADO: Eliane Maria de Macêdo - CPF nº 308.170.993-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Lucia Gonçalves De Almeida Benício - AURORA-CE, 06 DE MAIO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2022.05.09.01/2022
EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.05.09.01

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CSU - ( CENTRO SOCIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

FAVORECIDO: PAULO ELIOMAR DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 031.121.953-53

VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 de maio de 2022

Aurora-CE, 09 de maio de 2022

ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO

Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2022.05.09.01-01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público o extrato do CONTRATO N.º 2022.05.09.01-01, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2022.05.09.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DO CSU - (CENTRO SOCIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade Orçamentária0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDotação Orçamentária08.122.0047.2.030 - MANUTENCAO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALElemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1500000000 - Recursos Ordinários

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022.

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).

VALOR GLOBAL: 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Eliomar do Nascimento - CPF nº 031.121.953-53

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de maio de 2022

Aurora-CE, 10 maio de 2022

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 1005001/2022
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária
Portaria n. ° 1005001/2022 de 10 de maio de 2022.

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor Coordenador de Controle e Manutenção de Frota, o senhor Francisco Alex Felipe de Oliveira, que irá comparecer a cidade de Fortaleza para tratar demanda do município de Aurora - CE, no dia 10 de maio de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

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