O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, que irá transportar paciente para consulta no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 05 de maio de 2022, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Coordenador do Departamento de Emissão de Documentação, o senhor Francisco Domingos Gomes Sobrinho, em virtude de seu deslocamento para a cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de maio de 2022, para confeccionar as Carteiras de Identidades na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para o Servidor – Assessor de Ação Governamental, o senhor Francisco Luciano Carneiro de Aquino, que irá tratar demandas do Município junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, no dia 05 de maio de 2022, em Juazeiro do Norte - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – José Aderlânio Macêdo – Silvio Bezerra Benicio– Daniel Gustavo Brasileiro Maciel– Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo -Francisco Pereira Sales – Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta) – Abre os trabalhos da sessão ordinária. Solicita a dispensa da leitura da ata da sessão anterior.Abre a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

Ofício nº048/2022 referente ao ofício nº031/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares De Luna

Ofício nº 048/2022 Aurora - CE, 18 de abril de 2022.A Excelentíssima Senhorita Yanne Marina Leite Oliveira

Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE,

Ref. Ofício n 041/2022

Sra. Presidenta

Com os devidos cumprimentos, em resposta a Solicitação apresentada nesta Casa Legislativa e aprovada em Sessão realizada no dia 11 de abril de 2022 apresentamos a seguinte resposta:

Solicitação do Vereador Daniel Gustavo Brasileiro Maciel que seja efetivado o calçamento da ladeira do Sitio Caiçara e o retorno do Forró da 3ª idade realizado pelo CRAS Menino Deus.

Resposta - Encaminharemos a presente indicação a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, para que faça a análise e assim que possível levando em consideração as condições econômicas do município providencie o calçamento da ladeira do Sítio Caiçara. Em relação ao Forro da 32 idade, interrompido por conta da pandemia, informamos que o município juntamente com a Secretaria municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, está providenciando que o retorno aconteça o mais breve possível

Atenciosamente,

Marcone Tavares de Luna

PrefeitoOfício nº049/2022 referente ao ofício nº039/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares De Luna

Ofício nº 049/2022 Aurora - CE, 18 de abril de 2022.A Excelentíssima Senhorita Yanne Marina Leite Oliveira

Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE,

Ref. Ofício n 039/2022

Sra. Presidenta

Com os devidos cumprimentos, em resposta ao Requerimento apresentado nesta Casa Legislativa e aprovado em Sessão realizada no dia 11 de abril de 2022 passamos a apresentar as seguintes respostas:

Requerimento do Vereador Osasco de Souza Gonçalves - quais ações e estratégias estão sendo ou serão executadas para a resolução do controle de cães e gatos em situação de rua no âmbito de nosso município.

Resposta - Informamos a Vossa Senhoria que já solicitamos a Secretaria Municipal de Saúde que inicie os trâmites para que possamos implantar o castra móvel em nosso Município.

Requerimento da Vereadora Lucimar Bernardo Fernandes- informações de que forma será realizado o pagamento do reajuste de 11% para os selecionados das diversas secretarias e dos professores selecionados e ampliados com o percentual de aumento 33,24%.

Resposta - Informamos a Vossa Senhoria que todos os contratos dos servidores temporários serão encerrados no dia 29 de abril de 2022, logo ao ser elaborado o novo contrato os reajustes autorizados em lei serão aplicados.

Requerimento da Vereadora Yanne Marina Leite oliveira - qual a justificativa do não pagamento com o reajuste de 11% dos selecionados e contratados de todas as secretarias? Visto que uma minoria dos selecionados recebeu com o reajuste. Por que o não pagamento do reajuste salarial de 33,24% dos professores ampliados que estão em sala de aula?

Resposta - Informamos a Vossa Senhoria que todos os contratos dos servidores temporários serão encerrados no dia 29 de abril de 2022, logo ao ser elaborado o novo contrato os reajustes autorizados em lei serão aplicados.

Requerimento da Vereadora Yanne Marina Leite Oliveira - Balancete com receitas e despesas do recurso do FUNDEB, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, descrevendo os valores pagos com folhas de pagamentos, obrigações patronais, etc.

Resposta - Segue em anexo documentação conforme solicitado

Atenciosamente,

Marcone Tavares de Luna

PrefeitoPara visualizar o anexo: https://www.cmaurora.ce.gov.br/requerimentos/1410/OFIREC_0015_2022_0000001.pdf

Ofício nº050/2022 referente ao ofício nº040/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares De Luna

Ofício nº 050/2022 Aurora - CE, 18 de abril de 2022.A Excelentíssima Senhorita Yanne Marina Leite Oliveira

Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE,

Ref. Ofício n 040/2022

Sra. Presidenta

Com os devidos cumprimentos, em resposta aos Projetos de Indicação apresentado nesta Casa Legislativa e aprovado em Sessão realizada no dia 11 abril de 2022 passamos a apresentar as seguintes respostas:

Projeto de Indicação do Vereador Cícero Evangelista Lopes - que seja feito as seguintes benfeitorias no Conjunto Tarcísio Gonçalves: capinagem, tambores para coleta de lixo e reposição das lâmpadas.

Resposta - Encaminharemos a presente indicação a Secretaria de Governo e Gestão, para que faça a análise e assim que possível providencie as benfeitorias na região.

Projeto de Indicação do Vereador Francisco Pereira Sales - que sejam construídos dois quebra-molas na Rua Santa Maria no Centro da Cidade.

Resposta - A indicação será enviada ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, para que seja verificada a viabilidade da construção dos quebra-molas indicados.

Projeto de Indicação do Vereador Francisco Pereira Sales - que seja solicitada a agilidade do DERT e/ou SOP par aa efetivação do roço e tapa buracos naCE-286.

Resposta - Informamos a Vossa Senhoria que esta solicitação já foi enviada aos órgãos responsáveis.

Projeto de Indicação do Vereador Osasco de Souza Gonçalves - que seja feito um levantamento através da engenharia de transito do município no sentido de construir redutores de velocidade na zona urbana no distrito de Tipi, como também o Executivo faça um levantamento com o objetivo da eficiência na iluminação pública repondo-as em lâmpadas de led.

Resposta - Comunicamos que a presente indicação será analisada pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN, verificando a possível viabilidade. Em relação à iluminação pública com lâmpadas de led na região, informamos que o município já está procedendo com a troca.

Projeto de Indicação do Vereador Osasco de Souza Gonçalves - que seja feito pavimentação como também uma pequena praça em um terreno público existente na Vila Valdecir, no bairro Araçá desse município. Salientamos a existência desse terreno onde já teve uso público como banheiros comunitários e hoje se encontra em estado de abandono acumulando lixos e possibilitando aglomeração de vândalos etc.

Resposta- Solicitaremos a elaboração de Projeto para construção da praça, bem como da pavimentação na região, a fim de que possamos mensurar os custos da execução e a partir daí avaliarmos nossa capacidade financeira.

Projeto de Indicação do Vereador Osasco de Souza Gonçalves - que seja feito pavimentação em paralelepípedo na Rua Engenheiro Oliveira Duarte (Rua por trás da Policlínica), no conjunto Habitat, Bairro Araçá deste município. Tendo em vista a precariedade da infraestrutura naquele local, local este bem habitado e que os habitantes clamam pela imediata solução do problema. Salientamos ainda que estaindicação reitera algumas outras já feitas em sessões legislativas anteriores.

Resposta - Reconhecemos a necessidade e importância da indicação, deste modo,solicitaremos o mais breve possível a elaboração de Projeto para construção dareferida pavimentação, a fim de que possamos mensurar os custos da execução e apartir daí avaliarmos nossa capacidade financeira.

Projeto de Indicação da Vereadora Lucimar Bernardo Fernandes - que seja colocadolâmpada de led no poste localizado na Rua Augusto Araújo de Souza, no centro dacidade.

Resposta - Informamos que o município está substituindo as lâmpadas da iluminaçãopública por lâmpadas de led, e no mais breve possível o referido poste receberá iluminação.

Projeto de Indicação da Vereadora Lucimar Bernardo Fernandes - que seja feitoatualização salarial dos cargos comissionados que ainda se encontram com o salárioinferior ao mínimo vigente no país.

Resposta - Informamos a Vossa Senhoria que já solicitamos a Assessoria de projetosde lei para que seja feito a análise de quais cargos comissionados necessitam destaatualização salarial.

Projeto de Indicação da Vereadora Lucimar Bernardo Fernandes - que seja enviadocópia das leis sancionadas aos correios sempre que houver denominação doslogradouros públicos.

Resposta - Compreendemos a importância da presente indicação, por issosolicitaremos ao gabinete para que seja feito o levantamento de todas as leis comdenominação de logradouros públicos e sancionadas a partir de 2021 para envio.

Projeto de Indicação da Vereadora Yanne Marina Leite Oliveira - que seja enviadoprojeto de lei municipal reajustando salário dos professores selecionados econtratados em 33,24% com os efeitos retroagindo para fevereiro de 2022, a fim derespeitar o princípio da isonomia, insculpido no art. 59 da Constituição Federal,proibindo que se tratem desigualmente os iguais, ou seja, deve-se conferir o mesmotratamento a trabalhadores que se encontrem em situação idêntica. Nesse caso éevidenciado que as atribuições são iguais para o cargo.

Resposta - Informamos a Vossa Senhoria que estamos juntamente com a assessoriade contabilidade verificando o impacto na folha de pagamento dos servidores e apossibilidade de envio deste projeto.

Projeto de Indicação do Vereador Wellington Rodrigues de Lima - que seja realizadoa 12 Feira Agropecuária no município de Aurora/CE, Com a colaboração eparticipação da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Agricultura,Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. A feira terá comoobjetivo estimular o fortalecimento da atividade agropecuária no município e região,proporcionando crescimento na economia local.

Resposta - Reconhecemos o quanto louvável é a presente indicação, por issoempenharemos todos os esforços para o seu cumprimento.

Atenciosamente,

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Projeto de lei do executivo n° 0009/2022 de autoria do prefeitoMarcone Tavares De Luna que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de lei do executivo nº 0010/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares de Luna que dispõe sobre a gratificação inerente ao repasse proveniente do piso da atenção básica variável aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 0001/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que institui a galeria lilás na câmara municipal de Aurora-CE.

Projeto de lei do legislativo nº 0003/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que denomina a Rua João Batista Ferreira situada no bairro araçá deste município.

Projeto de lei do legislativo nº 0004/2022 de autoria davereadoraYanne Marina Leite Oliveiraque determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Requerimento para o executivo nº 0014/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: quais os mecanismos/programas que o município adota para ajudar as pessoas com dependências químicas a superar seus vícios?

Projeto de indicação nº 0048/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveiraque seja feito mutirões de saúde nos bairros e distritos. O município realizará uma vez por mês em um bairro e/ou distritos ações de saúde com consultas, marcação de exames e atendimentos médicos, a fim de amenizar e desafogar os procedimentos e necessidades da secretaria de saúde.

Projeto de indicação nº 0049/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales que seja feito a substituição das lâmpadas da iluminação pública do distrito de Santa Vitória.

Projeto de indicação nº 0050/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales que seja feito uma força tarefa para recolher os animais (cães) que estão soltos nas ruas.

Projeto de indicação nº 0051/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales que seja feito aquisição de uma ambulância para o distrito de Santa Vitória.

Projeto de indicação nº 0052/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes de acordo com a nota técnica nº01/2022 e resolução nº04/2022 do CESAU/CE (Conselho Estadual De Saúde Do Ceará) de 28 de janeiro de 2022 (em anexo), que seja feito a elaboração de um plano de ação e consequentemente sua aprovação pelo conselho municipal de saúde, indicando quais profissionais e trabalhadores da atenção primária à saúde terão direito ao rateio em parcela única no valor de 30% do valor repassado pelo FUNDES (Fundo Estadual De Saúde) ao município como incentivo a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial ao covid-19. E que após seguir os referidos trâmites, seja encaminhado o projeto de lei para câmara municipal.

Projeto de indicação nº 0053/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima que seja feito a limpeza do poço profundo do sítio lagoa do machado, localizado na propriedade de Raimundo de Elvira, devido a água está com mal cheiro a comunidade encontra-se impossibilitada de utilizar. É importante a manutenção dos poços, pois o acúmulo de sujeira dentro do poço, além de interferir na qualidade da água bombeada, pode trazer problemas como ferrugem, incrustações e furos na tubulação, obstrução da bomba ou desgaste dos rotores.

Projeto de indicação nº 0054/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que seja feito a reforma ou retirada completa da lombada existente na rua Cassiano de Oliveira Filho, mais precisamente atrás do posto de Didi Tavares.

VEREADORA MARINA LEITE (PRESIDENTA)- Disse que foi indagada sobre a ordem de fala no grande expediente, pois os vereadores que por ultimo falam muitas vezes se estendem demais e por vezes não dá pra acompanhar, sendo a sessão longa e acabando muito tarde. Explicou que nesta a ordem seguirá a mesma e que na próxima passará a alternar a ordem dos vereadores.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES No uso de sua fala aproveitou para saudar a todos os presentes, bem como todos que estavam assistindo de forma remota. Antes de iniciar sua fala sugeriu que a questão da ordem das falas se desse por meio de inscrição, inclusive no momento de defender as demandas. Posteriormente, explicou que trouxe poucas demandas pelo fato da proximidade entre a ultima sessão. Disse que trouxe um projeto de indicação sobre o semáforo que se encontra próximo a farmácia de Lari, explicou que o conjunto semafórico dali tem trazido muitos transtornos para a população e por isso o seu projeto pede para que todos os semáforos do município passem por uma revisão, bem como fosse analisado de estender os semáforos para o bairro araçá. Chamou a atenção dos usuários da enel no município e disse que se surpreendeu com o aumento de quase 25% na conta de energia dos cearenses, mostrou-se decepcionado pois a população está saindo de uma pandemia e todos se encontram em situação crítica. Mas a sua demanda é solicitando explicações sobre os apagões que vem ocorrendo no município, disse ainda que para se cobrar mais, precisa de qualidade no serviço. Pediu ainda que o oficio para a enel pedindo essa explicação seja em nome da câmara. Comentou que durante a semana teve a oportunidade de participar da 1º conferencia municipal de saúde mental do município, e disse que apesar de ter chegado tarde, chegou em boa hora. Falou que tem acompanhado o sofrimento das famílias com essa questão da saúde mental. Disse que junto ao vereador Daniel Gustavo, representou a câmara e se dispôs em nome de todos os vereadores a apreciar e votar toda e qualquer demanda que venha a chegar nesta casa sobre esse contexto, pois acha de grande importância o apoio a essas causas, sem falar nas perdas irreparáveis que já tivemos. Ressaltou a dificuldade de internar pessoas com problemas mentais e lembrou que o internamento só acontece em Messejana, pois recentemente perdemos o hospital do Crato, que era referência, sem falar na dificuldade para se conseguir vagas. Disse que o melhor a se fazer é realmente uma conscientização das pessoas, para que não chegar ao ponto de internar. Concluiu o assunto dizendo que é preciso tratar para não remediar. Anunciou que alguns vereadores iriam para a macha dos vereadores em Brasília. Pediu a população que traga algumas reivindicações para que possam preparar os ofícios e levar para Brasília, para cobrar dos deputados e senadores. Finalizou e desejou um bom feriado a todos.

VEREADOR DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL – No uso de sua fala cumprimentou aos colegas vereadores e todos os presentes. Iniciou explicando que não trouxe nenhuma proposição, mas gostaria de anunciar que depois de tanto ter sido cobrado o roço das rodovias que dão acesso ao município já está sendo realizado. Lastimou os acidentes que aconteceram em decorrência da não realização desse de forma precoce. Comentou que no sábado será a inauguração da escola Antônio Landim de Macedo, disse ainda que já deu uma olhada na reforma e que está muito bem feita. Mas gostaria que fosse enviado um o oficio para a secretaria de obra e ao executivo, solicitando o calçamento da rua que pega a capela da Mártir Francisca até a rua da escola Antônio Landim. Pediu que fosse enviado um oficio a secretaria de esporte solicitando a limpeza do campo de futebol do bairro São Benedito, pois passou por lá e viu que o mato está tomando de conta. Comentou sobre sua participação na 1ª conferência municipal de saúde mental e disse que foi um momento bastante proveitoso onde foi dado o ponta pé inicial, já tarde, pois realmente o mundo vive essa doença do século que é a depressão, sendo uma doença que afeta muitos jovens e adultos, e Aurora tem sofrido com isso, por isso nada mais justo que essa Casa se una em prol desta causa e que possam desenvolver ideias para da um suporte a essa causa e não esperar somente pelo executivo de forma a amenizar essa problemática. Pediu que fosse enviado um oficio a secretaria de Obras cobrando a manutenção de uma estrada localizada no Sítio Curralinho, próximo à casa de Alencar, pois a mesma está intrafegável. Finalizou e disse aos ACS e professores que como sempre está à disposição pela causa deles.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES No uso de sua fala cumprimentou a todos os presentes. Falou sobre as solicitações que trouxe a essa casa que já foi pauta de outros vereadores, mas que precisam lembrar ao executivo para que aconteçam. O município iniciou a substituição das lâmpadas do município pelas lâmpadas de LED na sede e no distrito de ingazeiras e hoje ele está solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas da iluminação pública do distrito de Santa Vitória, visto que lá tem várias lâmpadas queimadas e que no final do mês será comemorado o aniversário do distrito e é importante que ele seja contemplado e esteja iluminado.

VEREADOR DANIEL GUSTAVO BRASILEIRO MACIEL – Pediu para subscrever o projeto e reafirmou a fala no vereador que fala da importância da troca, pois será comemorado o aniversário do distrito e que essa troca sirva até como presente para a população.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES – Concluiu dizendo que o vereador se antecipou e que estava dizendo exatamente que como presente para o distrito que possam pelo menos promover o bem estar para a população. Falou ainda do seu projeto que solicita a aquisição de uma ambulância para aquele distrito, disse que é um pedido antigo e quase todos os vereadores já fizeram, mas que ele vai continuar fazendo até que alguém se sensibilize, visto que é um distrito populoso vê a necessidade da aquisição. Disse ainda que o executivo olhe para os distritos, pois muitas vezes essas comunidades distantes necessitam muito mais que a sede. Solicitou também e disse que é também um reforço a todas as solicitações que já passaram nessa casa, que seja feito uma força tarefa para recolher os animais (cães) que estão soltos nas ruas, pois essa semana encontrou duas senhoras, onde uma delas tinham sido mordidas por um dos animais, é necessário a promoção dessa ação, pois se trata de saúde pública, e que isso seja visto com urgência. Disse que fica triste pois já nesse ano teve projetos voltados a esse assunto e que a resposta é sempre que “vamos ver” e nada de ação e que já está na hora do município tomar pra si a responsabilidade, pois as pessoas estão correndo risco de serem contaminadas com doenças graves transmitida por esses animais. Acredita que até ser encontrado outra solução melhor é necessário que seja feito o recolhimento desses animais. Externou sua satisfação em saber da conclusão da reforma dos colégios Antônio Amâncio e Antônio Landim. Disse que se alegra e ao mesmo tempo entristece pois existem outras escolas paralisadas e voltou a repetir que a santa Vitória não tem previsão do retorno das aulas presencias da educação infantil e que isso é lamentável. Deixou claro que sua posição é a favor do povo e solicitou novamente ao município que veja essa situação com bons olhos, para que a educação infantil volte o mais rápido possível, visto que a educação daquele distrito sempre foi destaque no município e a paralização causa enorme prejuízo. Disse que irá compara os resultados passados com os que virão e que tem certeza que virá pior e isso é consequência desse tempo de convívio escolar que os alunos estão perdendo. Disse que já foi procurado por alguns pais que o propuseram a formar uma comissão para levar o caso até o MP. Pediu atenção da gestão. Cumprimentou a todos que acompanham pelas emissoras de rádio. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA No uso de sua fala cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Aproveitou a fala do vereador Gerismar em relação a questão da santa vitória e disse que é uma situação delicada onde muitas vezes essa cobrança é interpretada de maneira diversa. Disse que é algo que não precisa ser visto com bons olhos, pois é dever resolver e que não pode ficar desse jeito. Disse que recebeu uma informação em relação ao ERMOGE, localizado num sitio localizado logo após a Santa Vitoria, com relação ao telhado que está totalmente deteriorado, correndo o risco de acontecer uma tragedias com as crianças que lá estudam, por isso pediu que seja realizado uma reforma. Disse ainda que com o aniversario do distrito é interessante que o município atenda as demandas levantadas nesta casa. Sobre seu requerimento que seja feito a limpeza do poço profundo do sítio lagoa do machado, localizado na propriedade de Raimundo de Elvira, devido a água está com mal cheiro a comunidade encontra-se impossibilitada de utilizar. É importante a manutenção dos poços, pois o acúmulo de sujeira dentro do poço, além de interferir na qualidade da água bombeada, pode trazer problemas como ferrugem, incrustações e furos na tubulação, obstrução da bomba ou desgaste dos rotores. Lembrou que já foi procurado alguns departamentos e não sabe se o prefeito foi solicitado, mas que a pessoa que o comunicou disse que pediram para falar com Mauro e que também não sabe se Maura está ciente da situação, mas independente disso o desejo é que o problema seja resolvido. Finalizou ressaltando a vitória para a classe da enfermagem, pois foi marcado a votação do projeto que trata do aumento salarial. Finalizou.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES – No uso de sua fala cumprimentou a todos que acompanham a sessão a todos. Iniciou fazendo uma cobrança e mostrando sua indignação, disse que foi aprovado nessa casa um projeto sobre os professores selecionados e ampliados e que o prefeito disse que só pagará o valor mencionado no projeto a partir do próximo contrato e disse que o que foi aprovado por esta casa não valeu de nada. Disse que não trouxe nenhuma proposição. Falou sobre o posto de saúde do Tipi que há mais de um ano não possui médico pois o posto precisa de uma reforma, disse que já foi feito vários projetos e nada foi resolvido. E que da forma que foi realizado a reforma na escola do tipi, gostaria que fosse realizado a reforma no posto de saúde, bem como nos postos de saúde da soledade e monte alegre. Pediu pra subscrever o projeto do vereador Gerismar que pede a ambulância para o distrito de santa vitória e pediu que o projeto se estendesse para o distrito de tipi. Sobre a escola da Santa Vitória, comentou que todos os outros distritos possuem colégios e que seria bom que o distrito de santa vitória também tivesse uma escola de qualidade, disse que também foi procurado com a proposta de levar a situação para o ministério público e disse que apoia os pais. Sobre a escola próximo a Dr. Sebastião Rangel, disse que foi informado que se encontra numa situação muito feia e pediu que o prefeito visse com bons olhos. Sobre a fala do vereador Daniel Gustavo que trata da estrada do curralinho disse que também foi procurado e informado sobre a precariedade da estrada e que os alunos estão caminhando mais de 1 km a pé para pegar o ônibus. Na região de várzea de pedra disse que está uma situação precária também, com grande atoleiro. Finalizou

VEREADOR JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDONo uso de sua fala cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Em primeira mão disse que não havia recebido o projeto dos ACS, mas que tem aproxima semana para analisar e ver o que está acontecendo e assim tomar uma posição. Pediu que fosse comunicado ao representante da limpeza publica para que esse envie um tambor para o Antônio Landim. Comunicou que iria fazer uma cobrança, mas que o vereador Gerismar já informou que foi trocado alguma lâmpada da sede e disse que espera que na CENEC também já tenha sido trocado. Falou sobre o BPraio, disse que tirar o chapéu e disse que vez ou outra recebe algumas reclamações, pois por se tratar de um município pequeno qualquer abordagem acaba sendo exagerada, disse que é conta o exagero da força e verbal, mas que respeita a abordagem, pois tem que ser distinguido o cidadão de bem e o cidadão que não anda na linha. Disse que no município todinho não tem 200 marginais. Disse que a população muitas vezes paga por uma minoria. Parabenizou e elogiou os trabalhos do raio. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO – No uso de sua fala cumprimentou a todos os presentes. Iniciou pedindo ao gestor municipal que desse uma olhada para a população da região do carnaubal, pois viu uma postagem onde os moradores estavam carregando umas pedras para tampar um buraco ou passagem molhada e que um declarou que estava precisando da caçamba e de uma retroescavadeira para terminar o serviço. Em relação ao assunto sobre saúde mental, disse que é algo muito preocupante pois há muitas demandas, e que acredita que se aumentasse os profissionais no intuito de absorver mais essa demanda seria importante. Pois portadores de doenças mentais necessitam de acompanhamento e medicação. Parabenizou a presidenta pela proposição da galeria lilás, disse que é muito importante a homenagem as vereadoras passadas, mostrando suas histórias e seus trabalhos. Parabenizou aos enfermeiros pela PL que será aprovada do dia 04 de maio e que acredita que após isso vira para os municípios também e já se colocou a disposição. Parabenizou aos ACS. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES – No uso de sua palavra aproveitou para cumprimentar a todos os presentes. Iniciou falando do seu projeto de indicação e dando boas noticias aos profissionais da atenção primaria a saúdequeexiste a possibilidade de rateio em parcela única no valor de 30% do valor repassado pelo FUNDES (Fundo Estadual De Saúde) ao município como incentivo a prevenção e controle das síndromes gripais, em especial ao covid-19, para esses profissionais. A sua proposição é justamente informando ao município que de acordo com a nota técnica nº01/2022 e resolução nº04/2022 do CESAU/CE (Conselho Estadual De Saúde Do Ceará) de 28 de janeiro de 2022, e pedindo que seja feito a elaboração de um plano de ação e consequentemente sua aprovação pelo conselho municipal de saúdee que após seguir os referidos trâmites, seja encaminhado o projeto de lei para câmara municipal. Informou que já repassou tudo isso ao secretário de saúde e ao ser indagada sobre o prazo, informou que a resolução não estabelece isso.

VEREADOR JOSÉ ADERLÂNIO MACÊDO - Agradeceu a secretário de saúde pela gentileza e presteza ao solucionar suas demandas.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES – Parabenizou os ACS por mais uma luta e conquista da classe, disse que o projeto deu entrada na casa e passará pelas comissões e informou que terá algumas emendas para ajustar alguns artigos desnecessários.

VEREADOR OSASCO GONÇALVES DE SOUZA -Parabenizou os ACS e garantiu que o que foi acordado em reunião será cumprido na forma da lei.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES – Concluiu dizendo que o que disse foi para tranquilizar os ACS sobre algumas dúvidas. E seguiu comentando sobre a situação de algumas estradas que estão necessitando de reparos e retomou sua fala da sessão passada onde pediu qualidade nos matérias usados para esses reparos, mencionou que as estradas citadas na sessão passada foram reparadas e pediu que esse reparo de qualidade fosse entendido as demais localidades.Falou sobre a questão do reajuste e disse essa casa aprovou o reajuste para todos os servidores, disse que em seu entendimento os reajustes incluíam também os servidores selecionados ou ampliados, pois os salários deste, conforme o edital desses, são iguais ao da tabela dos servidores concursados. Como os salários são iguais, na hora que foi aprovado o reajuste no seu entendimento o reajuste salarial seria para todos. E que a única característica que difere o salário dos professores é a escolaridade, e o vínculo independo, por isso fez um projeto perguntando ao município a forma que será repassado o pagamento dos selecionados e ampliados, e recebeu como resposta que seriam pagos após o vencimento dos contratos atuais. Porém acredita que essa resposta se estende somente ao reajuste dos 11%. Disse que procurou o executivo afim de buscar uma solução para esse problema e que está correndo atrás para solucionar o mais rápido possível, que não há mais nada que a câmara possa fazer. Finalizou

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – No uso de sua palavra cumprimentou a todos os presentes, parabenizou os ACS pela entrada do projeto e reforçou a fala da vereadora Nininha sobre os pontos do projeto que precisam ser revistos, analisados e corrigidos. Pediu para as comissões de justiça e redação já fazer a analise do projeto o quanto antes e abriu a possibilidade de marcar uma extra pra aprovar o quanto antes o projeto. Sobre as respostas dadas pelo executivo as proposições enviadas desta casa disseram que é algo que já vem desgastando esta casa a muito tempo, disse que a falta de atenção nas solicitações feitas pelos parlamentares tem sido muito grande. Disse que quando cobram do município é por que estão sendo cobrados pela população. Pediu responsabilidade com as demandas. E que essa falta de atenção respinga na população. Disse que quando fez o requerimento pedindo a justificativa do não pagamento dos servidores selecionados, disse que não perguntou sobre contratos, mas sim o porque não foi feito. E que quem perguntou como seria feito o pagamento o a vereadora Nininha. Disse que essa é uma falta de respeito não só com os vereadores, mas sim com a população. Disse ainda que nada que foi pedido por esta casa está sendo feito. Mencionou os quebra-molas que foram solicitados e nunca feitos sem nenhuma justificativa. Disse que já falou com o gestor municipal para ter atenção com as proposições. Disse que já que o município não responde, chegou a hora de partir para os MP. Disse que entende a indignação dos vereadores. Pediu mais uma vez e dessa vez em público para que o executivo tenha mais atenção com as demandas oferecidas por esta casa, e reforçou que todos os pedidos não são pessoais e sim pra a população. Falou de seu projeto de indicação que pede que seja feito um mutirão de saúde para que desafogue as demandas da secretaria de saúde. E outro que pergunta quais os mecanismos que podem ser usados para combater o vicio dos dependentes químicos em situação de rua. Falou da importância dos cuidados contra a dengue e chicungunha. Falou sobre a galeria lilás e disse que se estenderá no momento da discussão do projeto.

A Presidência comunica que serão enviadas aos destinatários competentesos projetos de lei do executivo nº 0009/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares De Luna; 0010/2022 de autoria do prefeito Marcone Tavares De Luna;projeto de lei do legislativo nº 0004/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira, bem como as Indicações n.s: 0048/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira; 0049/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales; 0050/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales; 0051/2022 de autoria do vereador Francisco Pereira Sales; 0052/2022 de autoria da vereadora Lucimar Bernardo Fernandes; 0053/2022 de autoria do vereador Wellington Rodrigues de Lima; 0054/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira,ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

ORDEM DO DIA

VEREADORA MARINA LEITE (Presidenta) - Dá início a pauta da Ordem do Dia.

Projeto de resolução nº 0001/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que institui a galeria lilás na Câmara Municipal de Aurora-CE.

VEREADORA MARINA LEITE–Explicou que esta é uma oportunidade de homenagear e manter viva a memoria de cada parlamentar que passou por esta casa e que de certa forma contribuiu para o nosso município. Nada mais justo que homenageá-las, que ainda que seja maioria no mundo, são minoria nas representações. Citou com exemplo esta casa que no total de onze parlamentares apenas três são mulheres. Para que cada mulher possa se inspirar nas que já passaram e pensar que também podem ocupar lugar nas representações. Que possa servir de incentivo sabendo que as memorias serão guardadas e preservadas ao passar dos anos nesta casa legislativa.

VEREADOR ADERLANIO MACEDO– Parabenizou a vereadora Marina pela iniciativa.

Em votação.

Aprovado

Projeto de lei do legislativo nº 0003/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira que denomina a Rua João Batista Ferreira situada no bairro araçá deste município.

VEREADOR GERISMAR PEREIRA – Externou sua satisfação de está aprovando este projeto, visto que conheceu o senhor João Batista, pessoa pela qual tem muito apreço. E parabenizou a vereadora pela iniciativa.

VEREADOR OSASCO GONÇALVES – Parabenizou a presidenta pela a iniciativa do projeto e disse que conheceu seu Batista Ferreira quando ainda era aluno do colégio estadual. Disse ainda que conhece os seus filhos e que acha merecida esta homenagem.

VEREADOR ADERLANIO MACEDO – Lastimou que as pessoas só sejam homenageadas após a morte e que acredita que homenagens deveriam ser feitas em vida.

VEREADOR OSASCO GONÇALVES – Explicou que nestes casos ainda há a necessidade de esperar passar um ano de falecimento do homenageado.

VEREADOR ADERLANIO MACEDO – Disse que conheceu o senhor Batista, relembrou que ele era grande conselheiro da região. Parabenizou pela iniciativa.

VEREADOR CICERO DE NEQUINHO – Parabenizou pela iniciativa e disse que é uma homenagem merecida. Pediu que fosse enviado ao executivo um oficio pedindo para que a areninha do tipi receba o nome do seu pai “Manoel Lopes Carneiro”.

VEREADORA TÂNIA MACEDO – Disse que apesar da homenagem não ser em vida, os filhos e familiares sempre ficam agradecidos e citou o exemplo da rua que recebe o nome do seu avô e disse que todos os filhos ficaram satisfeitos com a homenagem.

VEREADOR DANIEL GUSTAVO – Disse que apesar de não ter conhecido o senhor Batista sempre ouviu falar muito bem de sua pessoa e que conhece suas filhas que residem na malhada funda. Acha justa essa homenagem pois seu Batista Ferreira deixou seu legado. Disse ainda que acha importante investigar a possibilidade de fazer essas homenagens em vida.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO – Disse que é uma honra poder aprovar esse projeto. Teve oportunidade de conhece-lo, assim como tem amizade com seus filhos. Que seu Batista Ferreira pode ser considerado uma pessoa pública e que essa homenagem já deveria ter sido feita.

VEREADORA MARINA LEITE – Disse que não o conheceu, mas que sabe que ele era uma pessoa conciliadora, que buscava solucionar os conflitos de pessoas próximas a ele. Que apesar de não o conhecer, conhece algum de seus filhos, assim como conhece seu neto João Neto.

Em votação.

Aprovado

Requerimento para o executivo nº 0014/2022 de autoria da vereadora Yanne Marina Leite Oliveira: quais os mecanismos/programas que o município adota para ajudar as pessoas com dependências químicas a superar seus vícios?

Em discussão.

(Pausa)

Em votação.

Aprovado

VEREADORA MARINA LEITE (Presidenta) -Não havendo mais o que tratar encerra a presente sessão.

Está encerrada a sessão.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.12.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.05.2021/01, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 2021.04.12.1. Partes: A Câmara Municipal de Aurora/CE e a empresa H.F. PEREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na locação 01 (um) veículo tipo passeio, com fornecimento de combustível, destinado ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Aurora/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 06 de maio de 2022. Signatários:Yanne Marina Leite Oliveira e Hilton Feitosa Pereira.

Aurora/CE, 04 de maio de 2022.