A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. E MEIO AMBIENTE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.03.23.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.047 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DAS ARVORES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. REC. HID. E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de abril de 2022. CONTRATADO: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME. – CNPJ Nº. 31.198.349/0001-03. ASSINA PELO CONTRATADO: Tiago Alves França, inscrito no CPF/MF nº 062.766.913-13. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00(seis mil reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 23 DE MARÇO DE 2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 de MAIO de 2022, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.18.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 18 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARAEPREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CEEA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE MAIO DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.04.18.02-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOUROS E FREEZER E FORNCIMENTO DE PECAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, AURORA/CE, 18 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES -PREGOEIRO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA torna público o extrato do CONTRATO Nº 2022.04.19.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO PERCIANAS PARA A SEDE DO BPRAIO DE AURORA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de maio de 2022. CONTRATADA: PEDRO ALVES PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.690.668/0001-61. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Alves Pereira - CPF nº 519.696.533-53. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.403,01(oito mil, quatrocentos e três reais e um centavo). AURORA/CE, 19 DE ABRIL DE 2022

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, para transportar paciente, no dia 19 de abril de 2022, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº280601/2021, de 28 de Junho de 2021 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2021 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2021para, no dia 22e 25 de Abril de 2022,comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 13h às 17h para apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Ítem 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2021.

Aurora-Ceará, 19 de Abril de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOROSANGELA PESSOA ARAGÃO15236ºintegrantedocadastro reservaRAIMUNDA SILVA FEITOSA08017ºintegrantedocadastroreservaCARGO:SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA SARAIVA PAULO14163ºintegrantedocadastro reserva

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.18.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.04.2021/01, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.18.1. Partes: A Câmara Municipal de Aurora-CE e a empresa FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria contábil e assessoria ao Setor Pessoal, bem como no processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, junto à Câmara Municipal de Aurora-CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 13 de abril de 2022. Signatários:Yanne Marina Leite Oliveira e Francisco Cláudio de Melo.

Aurora/CE, 11 de abril de 2022.