A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, torna público o extrato do segundo aditivo Contratual de nº. 2021.02.09.01-01, resultante da resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.02.09.01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2021.02.09.01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHEMENTOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTE: O Município de AURORA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP

CNPJ Nº 22.655.448/0001-86.

VALOR MENSAL: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor mensal do contrato, em 17,78% (dezessete virgula setenta e oito por cento) aproximadamente, Com isso promover o reajuste em 17,78% (dezessete virgula setenta e oito por cento) aproximadamente tomando por base o índice do IGPM (FGV) do acumulado dos 12 (doze) meses, com isso conforme passando de R$ 8.000,00 (oito mil reais) valor mensal para R$ 9.422,40 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), reajuste mensal de R$ 1.422,40 (um mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rochelle Maria Gomes Roque

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Aurora/CE., 05 de abril de 2022.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.03.17.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.

'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.086 - 1500000000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ACABAMENTO, DESLOCAMENTO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PADRÃO DA POLICIA MILITAR, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO BPRAIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2022.

CONTRATADO: GONZAGA MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ME – CNPJ Nº. 35.078.230/0001-58

ASSINA PELO CONTRATADO: Gonzaga Martins de Oliveira Neto - inscrito no CPF nº. 524.042.423-34

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

VALOR GLOBAL: R$: 15.300,00(quinze mil e trezentos) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

AURORA/CE, 17 DE MARÇO DE 2022

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas da

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.04.12.01

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO MOCÓ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE

FAVORECIDO: José Barros Filho, inscrito no CPF n.º 247.656.193-20.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE ABRIL DE 2022.

Aurora-CE, 12 DE ABRIL DE 2022

JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO N.º 2022.04.12.01-01, resultante da Dispensa de Licitação N.º 2022.04.12.01:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Orçamentária1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDotação Orçamentária1101.10.301.0011.2.062Elemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1600000000

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022.

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BARROS FILHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE ABRIL DE 2022

Aurora-CE, 13 abril de 2022

Francisco Ramalho Meireles

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenador de Contratos e Acompanhamento de Projetos e Convênios, o senhor Francisco Erlandio Bras de Oliveira, portador do CPF nº 037.820.583-80, RG n° 2003005033832 ssp/CE.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 13 de Abril de 2022.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

CONCEDELICENÇAASERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, conceder a Lucas Batista Brasileiro, portador do CPF n° 057.381.153-92, brasileiro, servidor público municipal, lotado na Secretaria de Educação desta cidade, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo o período de 2 (dois) anos, com início em 12 de Abril de 2022, conforme solicitação do próprio servidor, veiculada sob a forma de requerimento escrito não numerado, pelo o que deve a presente portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período que perdurar a licença ora outorgada, o servidor não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão de carreira.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, 13 de Abril de 2022.

MARCONE TAVARES DE LUNA PREFEITO

O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, para transportar paciente, no dia 13 de abril de 2022, para tratamento no Hospital Estadual Leonardo da Vinci, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.

José Sávio do Nascimento

Chefe de Gabinete

Aurora/CE, 13 de abril de 2022.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Aprovar o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS – Aurora-CE, 06/04/2022.

RONALD SANTOs SILVA

PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE

FRANCISCA Daiane landim rangel

vice-presidente do cms aurora – ce

JULIANA LANDIM AMARAL

SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE

richard luna rodrigues da silva

secretário adjunto do cms aurora-ce

josé drivaldo de oliveira

SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE

(homologo a resolução CMS Aurora nº 005/2022,

De 13/04/2022, nos termos da resolução

CNS n'ba 453, de 10 de maio de 2012).

Aurora/CE, 13 de abril de 2022.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Aprovar a Inclusão da Representatividade do Distrito de Agrovila no Conselho Municipal de Saúde;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 06/04/2022.

RONALD SANTOs SILVA

PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE

FRANCISCA Daiane landim rangel

vice-presidente do cms aurora – ce

JULIANA LANDIM AMARAL

SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE

richard luna rodrigues da silva

secretário adjunto do cms aurora-ce

josé drivaldo de oliveira

SECRETÁRIo MUNICIPAL DE SAÚDE

(homologo a resolução CMS Aurora nº 006/2022,

De 13/04/2022, nos termos da resolução

CNS n'ba 453, de 10 de maio de 2012).

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO

PELA APRENDIZAGEM

RESULTADO FINAL PRELIMINAR

ORDEMCANDIDATO PONTUAÇÃO FINALRESULTADO1ºMaria Aparecida Cruz dos Santos36APROVADO2ºAparecida Jaqueline de França Araújo36APROVADO3ºMaria Fabiana dos Santos Feitosa35APROVADO4ºMichele Gonçalves de Araújo35APROVADO5ºJully Betsy Gonçalves dos Santos34APROVADO6ºVanessa Leite Rodrigues34APROVADO7ºMaria Gorette Souza Ribeiro33APROVADO8ºJoana Jussara da Silva Cruz30APROVADO9ºPatrícia Maria de Almeida29APROVADO10ºDlânio da Silva Correia29APROVADO11ºGeovânia Cicélia da Silva Soares28APROVADO12ºFrancisca Aparecida Leal das Chagas27APROVADO13ºMaria Justino de Souza Pessoa25APROVADO14ºTauane Maria de Oliveira Monteiro25APROVADO

Aurora-CE, 13 de abril de 2022

Cicera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação