TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.04.08.01
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE, NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS E-SUS AB, E-GESTOR, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PORTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, E NO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE/CE). AURORA/CE, 08 DE ABRIL DE 2022. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA-CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.04.11.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08 244 0010 2.045 - Manutenção dos Benefícios Eventuais –Fonte de Rec. (1661000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS - Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2022. CONTRATADO: NEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-ME - CNPJ Nº.14.689.963/0001-59, ASSINA PELO CONTRATADO: Neilton Rangel Rolim Tavares, CPF nº 026.690.793-85. ASSINA PELO CONTRATANTE: Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.620,00(dez mil, seiscentos e vinte reais) - AURORA/CE, 11 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Antonio Albuquerque Bezerra, CPF nº 912.963.313-34, Servidor Público Municipal efetivo ocupante do o cargo de Professor de Linguagens e Códigos do Ensino Fundamental II, lotado na Secretaria Municipal da Educação, AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, sem ônus para o Município cedente, para exercer cargo de provimento em comissão junto a Secretaria da Educação do Município de Barro–CE conforme solicitação do Exmº Sr. Prefeito do Município de Barro-CE veiculada através do ofício nº 280301/2022, o que faço conforme preceitua o artigo 84 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, pelo que deve ser a presente Cessão ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor, restando ressalvado que durante o período de em que perdurar o afastamento ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão na carreira.
Art. 2º - A presente autorização de afastamento vigorará enquanto durar o exercício do cargo comissionado para o qual o presente afastamento foi conferido, devendo ao final deste o servidor apresentar-se a Secretaria Municipal da Educação de Aurora-CE para reassumir suas funções no prazo de trinta dias sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Fica expressamente revogada a Portaria nº 011203/2021, de 01 de dezembro de 2021 e demais disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 11 de abril de 2022
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor José Breno Tavares, para transportar paciente, no dia 08 de abril de 2022, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Wilson Calixto de Souza, para transportar paciente, no dia 11 de abril de 2022, para tratamento no Centro Regional Integrado de Oncologia, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Servidor – Motorista Categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar paciente, no dia 11 de abril de 2022, para tratamento no Hospital Oswaldo Cruz, em Recife - PE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal n° 239/2016.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete
