A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.04.01.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.047 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONFECÇÃO DE CANOA COM MADEIRA LOURO ROSA E PREGO GALVANIZADO, MEDINDO 4,50 DE COMPRIMENTO, 40CM DE ALTURA, 04 BANCOS, ACOMPANHADO DE 01(UM) PAR DE REMO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2022. CONTRATADO: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA-ME – CNPJ Nº. 40.377.791/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: Nikolas Mikaell Andrade Oliveira, inscrita no CPF nº. 062.736.303-21. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$: 4.360,00(quatro mil, trezentos e sessenta reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 01 DE ABRIL DE 2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2022.04.06.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0045.2.007 – 1500000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022-2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de abril de 2022. CONTRATADO(A): METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA – CNPJ Nº. 21.982.044/0001-34. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): REGIS MAYK LEMOS DO NASCIMENTO – CPF nº. 013.415.983-73, ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 06 DE ABRIL DE 2022.

de 07 de ABRIL DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SENHORA CÍCERA LUCIANA LEITE GRANGEIRO

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 93 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento da Servidora Pública Municipal Cícera Luciana Leite Grangeiro;

CONSIDERANDO ainda o sentimento de pesar que hoje envolve todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Aurora-CE;

CONSIDERANDO por fim a necessidade de prestarmos uma justa homenagem pelos os seus serviços prestados através de um ato oficial.

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Aurora-CE por três dias contados a partir da data de hoje pelo falecimento da Servidora Pública Municipal, a Senhora Cícera Luciana Leite Grangeiro.

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO municipal na data 08 de Abril de 2022.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos serviços públicos considerados essenciais tais como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, assim como aqueles assim definidos a critério de cada Secretaria.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 07 de Abril de 2022.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

Gabinete da Presidência

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:

CONSIDERANDO, o falecimento de Cícera Luciana Leite Grangeiro.

CONSIDERANDO, a filiação de Luiz Grangeiro de Luna (Luiz do Padre) e Severina Leite Grangeiro (D. Severina), ex-vereadores dessa casa legislativa.

DECIDE:

Art. 1º - Fica adiada a 24º sessão ordinária da legislatura (2021-2024) do 1º Período.

Parágrafo único: A realização da sessão em que se trata o art. anterior, fica estabelecida para o dia 11 de abril de 2022, às 18h.

Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Aurora – CE, 07 de abril de 2022.

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Yanne Marina Leite OliveiraPRESIDENTA

Art. 41 - O Presidente é o representante da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas.